DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA 
O PERÍODO 2025/2028  
  
Às 17h00 do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2025, nesta cidade de 
Itaiçaba, Estado do Ceará, no Plenário Osmar Silva Costa, da Câmara 
Municipal de Itaiçaba, situada a Rua Cel. João Correia, nº 381, 
compareceram o Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA e o Sr. 
JOSÉ ORLANDO DE HOLANDA, respectivamente, Prefeito e Vice 
Prefeito, eleitos no pleito de 06 de outubro de 2024, para prestarem 
compromisso e tomarem posse. Sob a Presidência da Vereadora 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO que, após solicitar a apresentação 
dos Diplomas, que ficarão arquivados na Secretaria da Câmara e, 
cumpridas as demais formalidades da sessão solene de posse, na 
forma regimental, firmaram os eleitos o seguinte compromisso: 
“PROMETO CUMPRIR COM LEALDADE O MANDATO QUE 
ME FOI OUTORGADO, OBSERVANDO A CONSTITUIÇÃO DA 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE 
ITAIÇABA E AS DEMAIS LEIS, TUDO DE MODO A 
PROMOVER O BEM-ESTAR DO POVO ITAIÇABENSE E 
ENGRANDECIMENTO DO MUNICIPIO. Finda a manifestação 
individual, o Sr. Prefeito ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA e o 
Vice Prefeito JOSÉ ORLANDO DE HOLANDA, foram declarados 
empossados no cargo para o período compreendido entre 1º (primeiro) 
de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028. Do que, para que 
surta os efeitos, lavrou-se o presente termo, que vai assinado pelos 
empossados, pelo Presidente da Sessão e demais Vereadores. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
CPF: 008.173.883.89 
JOSÉ ORLANDO DE HOLANDA 
CPF: 317.699.183.53 
ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS 
CPF: 877.794.473.91 
CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS 
CPF: 971.486.283.34 
FLÁVIA MARIA COSTA DOS REIS 
CPF: 613.804.973.02 
FRANCISCO ERINELDO BARBOSA SILVA 
CPF: 895.346.203.78 
GUILHERME NUNES BEZERRA BARBOSA 
CPF: 035.480.763.35 
JOSÉ RIBAMAR BARROS FILHO 
CPF: 047.384.843.03 
MARIA ELANE DA SILVA 
CPF: 007.640.123.55 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
CPF: 936.566.533,72 
 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:54A57BFF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES PARA O PERÍODO 
2025/2028 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O 
BIÊNIO 2025/2026. 
 
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES PARA O PERÍODO 
2025/2028  
E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 
2025/2026. 
  
Às 17h00 do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2025, nesta cidade de 
Itaiçaba, Estado do Ceará, no Plenário Osmar Silva Costa da Câmara 
Municipal de Itaiçaba, sob a presidência do vereador GUILHERME 
NUNES BEZERRA BARBOSA, conforme determina o Art. 3º do 
Regimento Interno, compareceram os seguintes vereadores eleitos no 
pleito de 06 de outubro de 2024: ANTÔNIO REGINEUDO DE 
LIMA - CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS - FRANCISCO 
ERINELDO BARBOSA SILVA - MARIA ELANE DA SILVA - 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO - ADRIANA FERREIRA DOS 
SANTOS - FLÁVIA MARIA COSTA DOS REIS - JOSÉ RIBAMAR 
BARROS FILHO - GUILHERME NUNES BEZERRA BARBOSA. 
Para secretariar os trabalhos o Presidente nomeou a vereadora 
MARIA ELANE DA SILVA. Após a apresentação dos Diplomas, que 
ficarão arquivados na Secretaria da Câmara, e cumpridas as demais 
determinações legais da Sessão Solene de Posse, o Presidente 
declarou instalada a presente Legislatura da Câmara Municipal e em 
seguida deu posse aos vereadores, os quais de pé, prestaram o 
seguinte compromisso: “PROMETO CUMPRIR COM LEALDADE 
O MANDATO QUE ME FOI OUTORGADO, OBSERVANDO A 
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A 
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, A LEI ORGÂNICA 
DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, O REGIMENTO INTERNO E AS 
DEMAIS LEIS, TUDO DE MODO A PROMOVER O BEM-ESTAR 
DO POVO ITAIÇABENSE E O ENGRANDECIMENTO DO 
MUNICIPIO”. Finda a manifestação individual, os vereadores foram 
declarados empossados no cargo para a legislatura compreendida 
entre primeiro de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028. Após 
terem os vereadores prestado o compromisso, reuniu-se a Câmara 
Municipal, ainda sob a Presidência do Sr. vereador GUILHERME 
NUNES BEZERRA BARBOSA, para fim especial de eleger os 
membros da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026. Foi apresentada 
pelo Sr. Presidente uma Chapa de Registro de Candidaturas sendo a 
CHAPA 01 composta com os seguintes membros: PRESIDENTE: 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO - VICE PRESIDENTE: 
CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS - 1º SECRETÁRIO: 
FLÁVIA MARIA COSTA DOS REIS - 2º SECRETÁRIO: 
ADRIANA 
FERREIRA 
DOS 
SANTOS, 
bem 
como 
duas 
Candidaturas Individuais, para PRESIDENTE GUILHERME NUNES 
BEZERRA BARBOSA e para VICE PRESIDENTE MARIA ELANE 
DA SILVA. Após processo de votação para cada cargo individual e 
feita a contagem de votos obteve-se o seguinte resultado; sendo 
vitoriosa por 6 (seis) votos contra 2 (dois) a CHAPA 01, com a 
seguinte 
composição: 
PRESIDENTE: 
SHEILA 
PEREIRA 
DAMASCENO - VICE PRESIDENTE: CARLOS EDUARDO 
PEIXOTO BARROS - 1º SECRETÁRIA: FLÁVIA MARIA 
COSTA DOS REIS - 2º SECRETÁRIA: ADRIANA FERREIRA 
DOS SANTOS, estando os mesmos automaticamente empossados, na 
forma do § 5º do art. 179 do Regimento Interno da Câmara Municipal 
de Itaiçaba, a partir de 1º de janeiro de 2025. Após a declaração do 
resultado, os vereadores utilizaram da palavra, a qual foi facultada 
pela Presidenta. Tudo feito sob a presença do público presente. Após 
tomar posse, o vereador Antônio Regineudo de Lima ausentou-se do 
Plenário diante de estar com o mandato suspenso por ordem judicial 
do processo do Tribunal de Justiça do Ceará de número 0627997-
61.2023.8.06.0000. Do que, para que surta todos os efeitos legais, 
lavrou-se o presente Termo de Posse, que vai assinado pelos 
vereadores. 
  
ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS 
CPF: 877.794.473.91 
ANTÔNIO REGINEUDO DE LIMA 
CPF: 728.655.393.34 
CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS 
CPF: 971.486.283.34 
FLÁVIA MARIA COSTA DOS REIS 
CPF: 613.804.973.02 
FRANCISCO ERINELDO BARBOSA SILVA 
CPF: 895.346.203.78 
GUILHERME NUNES BEZERRA BARBOSA 
CPF: 035.480.763.35 
JOSÉ RIBAMAR BARROS FILHO 
CPF: 047.384.843.03 
MARIA ELANE DA SILVA 
CPF: 007.640.123.55 
SHEILA PEREIRA DAMASCENO 
CPF: 936.566.533,72 
 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:408C75AF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA DE ITAIÇABA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
  
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE