DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Cicero Antônio Callou Diógenes, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria de 
Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos – CC – 2.2, vinculado à 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços 
Públicos. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:69D8329F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA Nº 195.17/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 195.17/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Lucivanio da Silva Bezerra para 
exercer o cargo em comissão de Diretoria da 
Vigilância Municipal e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Lucivanio da Silva Bezerra, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Diretoria da Vigilância 
Municipal – DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:DF8C832C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240202 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do 
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º Aditivo de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240202 resultante do 
TOMADA DE PREÇO Nº 2023110701-SEIN. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
INFRAESTRUTURA 
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA 
VARZEA GRANDE E UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE 
RIACHO DOS BENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO 
PROJETO BÁSICO. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 30 de Abril de 
2025. 
  
CONTRATADA (O) C R P COSTA CONSTRUCOES E 
PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.567.157/0001-29 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: CARLOS ROBERTO PINHEIRO 
COSTA, portador do CPF nº 121.088.123-34 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES 
XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68 
  
DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2024. 
  
JAGUARETAMA-CE, 18 de Dezembro de 2024 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. De Infraestrutura Urbanismo E Serviços Públicos 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:36A5E8E4 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250041 
 
CONTRATO Nº...........: 20250041 
  
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº CE-0052024-SEIN 
CONTRATANTE........: SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA 
  
  
CONTRATADA(O).....: C R P COSTA CONSTRUCOES E 
PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME CADERNO DE 
ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 4.182.183,49 (quatro milhões, cento e 
oitenta e dois mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e nove 
centavos)  
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Projeto 
0505.267820022.1.011 Pavimentação de Ruas e Avenidas , 
Classificação 
econômica 
4.4.90.51.00 
Obras 
e 
instalações, 
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 4.182.183,49 
  
VIGÊNCIA...................: 27 de Janeiro de 2025 a 27 de Janeiro de 
2026