DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. JOEL AREND DE ANDRADE, inscrito no CPF sob o nº 002.xxx.xxx-81.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-009/2025.
OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da
rodovia federal BR 392, no trecho PORTO NOVO (RIO GRANDE) ao ENTR BR-472 (FRONT
BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER), subtrecho ENTR RS-344(B) (P/SANTA ROSA) - ENTR
RS-162 (GUARANI DAS MISSÕES), SNV 392BRS0430, no km 631+365m, com extensão de
300 metros, por 13,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 4050 m2 (quatro
mil e cinquenta metros quadrados), no município de Roque Gonzales/RS, para fins de
implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art.
12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr.
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 19/01/2025, através
do documento SEI nº 20039874. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na
condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será
considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua
publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000938/2021-52.
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul,
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da
Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-008/2025. OBJETO: A área objeto da permissão de uso
consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 153, no trecho DIV SC/RS(FIM PONTE
S/RIO URUGUAI) a FRONT BRASIL/URUGUAI , subtrecho ENTR BR-290(B) - ENTR BR-392,
SNV 153BRS1850, no km 510+332m, lado direito com extensão de 9 metros, por 3 metros
de largura, no município de Caçapava do Sul/RS; e na rodovia federal BR 293, no trecho
ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA)
(PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR RS-265/608 - ENTR BR-153, SNV 293BRS0090,
no km 134+250m, lado esquerdo, com extensão de 9 metros, por 3 metros de largura,
no município de Candiota/RS; no km 172+508m, lado esquerdo, com extensão de 4,15
metros, por 3,00 metros de largura (cada lado - publicidade nas 2 faces), no município
de Hulha Negra/RS; e subtrecho ENTR BR-473 (P/BAGÉ) - ENTR RS630 (DOM PEDRITO),
SNV 293BRS0130, no km 249+625m, lado esquerdo, com extensão de 9 metros, por 3
metros de largura, no município de Dom Pedrito/RS; perfazendo uma área total
precificável de 105,90m² (cento e quarenta e seis metros e setenta e quatro centímetros
quadrados), para fins de implantação de painel publicitário. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura
devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio
Grande do Sul, datado de 16/01/2025, através do documento SEI nº 20040005. PR EÇO :
A permissão
do uso será sem
ônus por seja celebrada
para empreendimentos
homologados como Pontos de Parada de Descanso pelo DNIT. PRAZO: 01 (um) ano,
conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como
data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em
extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003211/2021-27. DATA DA
ASSINATURA: 24/01/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CAMPO FORTE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 22.125.970/0001-56. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-013/2025. OBJETO: A área objeto da presente
permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR
BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI
(TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho ENTR BR-377(A) (CRUZ ALTA) - ENTR BR-377(B)/RS-342
(CONTORNO DE CRUZ ALTA), SNV 158BRS1240, no km 195+270m, lado direito, com
extensão de 1,5 metros, em área lateral interna, por 3metros de largura, perfazendo uma
área total de 4,50 m2 (quatro metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de
Cruz Alta/RS, para fins de implantação de painel simples. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do
Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente
autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul,
datado de
24/01/2025, através
do documento SEI
nº 20121529.
PREÇO: A
PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso
objeto da presente permissão, em parcela única, no valor equivalente a R$ 554,34
(quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). PRAZO: 01 (um) ano,
conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como
data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em
extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001627/2022-91. DATA DA
ASSINATURA: 27/01/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR:
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA
DE
TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUI Ç ÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001- 00. INSTRUMENTO:
Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-015/2025. OBJETO: A área
objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR
293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT
BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho P/CAPÃO DO LEÃO - ENTR RS-706
(P/PEDRO OSÓRIO), SNV 293BRS0035, segmento do km 45+510m ao km 45+790m, lado
esquerdo, numa extensão total de 280 metros por 1,5 metros de largura e travessia no km
45+510m, com extensão de 70 metros (sendo 60m sobre faixa de rolamento e 10m em área
lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 525 m2 (quinhentos e vinte
e cinco metros quadrados), no município de Cerrito/RS, para fins de implantação de rede de
distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e
no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr.
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 27/01/2025, através
do documento SEI nº 20123595. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na
condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO:
Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980,
publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência
e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da
União. PROCESSO nº 50610.000691/2017-98. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
UASG 390070
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, dispostas no Regimento Interno da DNIT (6982121),
aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, publicada (6929859) na Seção 1, páginas
77 a 96 do Diário Oficial da União n° 221, de 19/11/2020; e nomeado pela portaria nº 414
de 14 de maio de 2023, do Diretor Geral do DNIT, publicada no DOU nº 91, de 15 de maio
de 2023, seção 02, resolve INTIMAR a empresa SÁ ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº
04.685.558/0001-09, detentora do contrato n° 26 00547/2023 (17817702), cujo objeto é a
execução de obras para recuperação e reforço com acréscimo de um vão e conservação da
ponte sobre o rio Itacutú (Conceição do Maú) na BR-401/RR (lote único), referente ao
Recurso Administraivo (19939150) apresentado pela empresa, DECIDIU após instaurar
Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidades - PAAR, conforme documentos
acostados no âmbito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidades - PAAR
n° 50009.000463/2024-45, amparado pelos arts. 36 a 39 da Instrução Normativa nº
06/2019/DG/DNIT/2019, manter as penalidades proferidas na Decisão Administrativa de
Primeira Instância (18404670) que aplicou a penalidade de suspensão temporária de
participar de licitação e impedimento de contratar com o DNIT por 1 ano c/c com multa
no valor total de R$ 559.511,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e onze
reais), e emissão da GRU 15012025,haja vista que a Contratada não apresentou
justificativas suficientes para alteração da sanção imposta.
IGO GOMES BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 954/2025 - UASG 393025
Nº Processo: 50608.001640/2023-71.
Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP -
DNIT.
Contratado:
41.335.170/0001-04
-
PAULINHO DAS
ESTRUTURAS
ENGENHARIA
E
TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Prestação do serviço especializado de análise, avaliação e
elaboração de laudo conclusivo das atuais condições de conservação e integridade do
telhado do edifício sede da superintendência regional do dnit no estado de são paulo,
bem como dos elementos estruturais que compõem o teto do 2º pavimento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2025 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 954/2025 - UASG 393025
Nº Processo: 50608.001640/2023-71.
Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP -
DNIT.
Contratado:
41.335.170/0001-04
-
PAULINHO DAS
ESTRUTURAS
ENGENHARIA
E
TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Prestação do serviço especializado de análise, avaliação e
elaboração de laudo conclusivo das atuais condições de conservação e integridade do
telhado do edifício sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo,
bem como dos elementos estruturais que compõem o teto do 2º pavimento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 390084
Nº Processo: 50018.001475/2024-88.
Dispensa Nº 90275/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC -
DNIT.
Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A .
Objeto: Execução de serviços de manutenção do remanescente do PATO na Rodovia
BR-317/AC, trecho: DIVISA AM/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU, subtrecho: acesso leste
EPITACIOLÂNDIA - FRONTEIRA BRA/PER, Segmento: km 292,90 ao km 408,86. Extensão:
115,96 km; Código 317BAC0480 - 317BAC0530 - 317BAC0550 - 317BAC0610, sob a
coordenação da Superintendência Regional do DNIT no estado do Acre.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 23/01/2025 a
22/06/2028. Valor Total: R$ 112.469.336,86. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Acre, RICARDO AU G U S T O
MELLO DE ARAÚJO. PERMISSIONÁRIA: VERLOG CONDOMÍNIO LOGÍSTICO SPE LTDA,
CNPJ: 52.628.601/0001-47, representada por WILLIAN QUEIROZ DA SILVA, CPF:
***.523.942-**. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de
Domínio - TPEU n° 01/2025. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio
na Rodovia Federal BR-364/AC, km 126,80, SNV 364BAC1590, trecho: ENTR ESTRADA DO
AMAPÁ/VIA VERDE - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO ACRE (versão 202410A).
FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código
Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de
20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de
04/03/2021. PREÇO: A permissão será sem ônus por se enquadrar na condição de
todos os tipos de acesso, conforme o artigo 34 da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de
02 de março de 2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão
contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº:
50018.000302/2024-42. Ricardo Augusto Mello de Araújo - Superintendente Regional do
DNIT no Estado do Acre
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
PROCESSO nº 50018.000093/2025-18 Resumo do objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de Pontilhão metálico medindo 4,50 m x 22,00 m para suporta no
mínimo uma carga de 150 toneladas, com entrega no km 282,65 da BR-364/AC (ponte
sobre o Rio Caeté, depois da cidade de Sena Madureira). Fundamento legal: art. 24,
inciso XI e 26, caput, da Lei nº 8.666/1993 e Orientação Normativa nº79/2023/ AG U .
Justificativa: A escolha do fornecedor levou em conta que este apresentou o menor
preço, resultado da pesquisa direta com, no mínimo, 3 (três) fornecedores, conforme
dispõe a IN SEGES/ME Nº 65, de 2021.
Reconhecimento de dispensa em 24/01/2025, pelo Coordenador de Engenharia do
DNIT/AC, Eng. João Nicácio Rodrigues Neto.
Ratificação em 24/01/2025, pelo Superintendente Regional do DNIT/AC, Eng. Ricardo
Augusto Mello de Araújo.
Valor: R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais).
Vigência: prazo de vigência da contratação é de 150 (cento e cinquenta) dias contados
da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Contratada: ESTALEIRO ARTHUR (CONSTRUÇÃO NAVAL). CNPJ: 17.778.419.0001/71 - Eng.
Ricardo Augusto Mello de Araújo - Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre

                            

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