DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 70027
Nº Processo: 0011715-02.2024. Objeto: Contratação de empresa gráfica para
prestação de serviços de impressão dos Relatórios de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral, biênio
2023/2025, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas
no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
28/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado,
Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/02/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/01/2025) 70027-00001-2025NE000256
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 932/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de jaquetas
táticas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 27/01/2025) 80010-00001-2025NE000540
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
VIGÉSIMO TERMO ADITIVO ao contrato 15SR039 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CONATA ENGENHARIA
LTDA - CNPJ 01.535.369/0001-61. OBJETO: Extensão da vigência até 28/02/2026 para os
fins específicos, sem ônus adicional ao CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8666/93, Processo e-PAD 51601/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025. SIGNAT Á R I O S :
Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Gustavo Bueno Camatta (pela Contratada).
25TA002 - e-PAD 51601/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR012 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SIMAS LOGÍSTICA LTDA - EPP
- CNPJ 13.360.985/0001-08. OBJETO: Extensão da vigência até 21/03/2026, com reajuste
dos valores praticados pelo percentual de 4,83130%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II
da Lei 8666/93, Processo e-PAD 44788/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Daniel Simas Pereira (pela
Contratada). 25TA003 - e-PAD 44788/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O TRT da 3ª Região comunica o adiamento "sine die" do Pregão Eletrônico, nº
04/2025 (fornecimento, instalação e configuração de equipamentos audiovisuais, com
treinamento aos usuários, e fornecimento de nobreak), para alteração no edital em virtude
dos pedidos de esclarecimentos apresentados. A nova data será divulgada, oportunamente,
na forma da lei.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: PROJETO VIDA -
CNPJ 03.255.870/0001-08. OBJETO: Desfazimento de bens móveis inservíveis,
classificados como ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis, provenientes da
Vara do
Trabalho de Três Corações,
mediante doação, avaliados
em R$
33.954,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", Lei n. 14.133/2021;
arts. 3º, I e III, e 8º, IV do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, I e III, Instrução
Normativa
n.
TRT3
44/2018,
Processo
e-PAD
20.520/2024.
DATA
DA
ASSINATURA: 20/01/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador)
e Luis Carlos de Andrade (pelo donatário). 50-004/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Segundo ao Contrato TRT4 nº 08/2020. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência até 31/03/2025. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região. CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
PROAD N°: 5667/2019. VALOR TOTAL ESTIMADO PARA O PERÍODO PRORROGADO: R$
34.275,95. ASSINATURA: 23/01/2025. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 61/2019. ASSINAM:
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr.
Maximiliano Szelbracikowski Antunes e Sr. Matheus Cidade Machado, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 080016
Nº Processo: 0013622-67.2024.5.10.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIA O.
Contratado: 06.245.071/0001-30 - ALIVIO - CLINICA DE FISIOTERAPIA E FONOAU D I O LO G I A
LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médica, paramédica
e/ou odontológica (neste caso, inclusa a atividade de auditoria e exclusas as especialidades de
ortodontia e implantodontia) aos beneficiários do programa de assistência à saúde trt saúde
10. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência a partir de 24/01/2025. Data de Assinatura:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 080016
Nº Processo: 0013646-95.2024.5.10.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIA O.
Contratado: 00.925.976/0001-75 - RENOVE CLINICA DE DERMATOLOGIA LTDA. Objeto:
Credenciamento para prestação de serviços de assistência médica, paramédica e/ou
odontológica (neste caso, inclusa a atividade de auditoria e exclusas as especialidades de
ortodontia e implantodontia) aos beneficiários do programa de assistência à saúde trt
saúde 10. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência a partir de 24/01/2025. Data de
Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 080016
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 0001705-56.2021.5.10.8000.
Inexigibilidade.
Nº 0/0000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA
10A.REGIAO. Contratado: 17.479.056/0001-73 - KOVR PREVIDENCIA S A. Objeto: Inclusão
das consignações constantes dos subitens 1.1.1.2 e 1.1.1.3, conforme a seguir: 1.1.1. As
consignações objeto do presente contrato são:
1.1.1.1. O prêmio de seguro de vida, coberto por entidade fechada ou aberta de
previdência privada, bem assim por seguradora que opere com planos de seguro de vida
e renda mensal;
1.1.1.2. A contribuição ou mensalidade para plano de previdência complementar,
excetuada a situação prevista no inciso viii do artigo 3º desta portaria;
1.1.1.3. A prestação referente a empréstimo ou a financiamento concedido por entidade
de previdência complementar.. Vigência: 24/01/2025 a 13/05/2026. Data de Assinatura:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 080002
Nº Processo: MA -617/2024.
Pregão
Nº
90024/2024.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
11A .REGIAO.
Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços
contínuos
de
empresa
especializada na
prestação
de
serviços
de
apoio
administrativo na área de odontologia, auxiliar em saúde bucal (ABS), em conformidade
com a lei nº 11.889/2008, que regulamenta o exercício deste profissional, para a prestação
de serviço nos gabinetes odontológicos da coordenadoria de saúde do tribunal regional do
trabalho da 11ª região (amazonas e roraima), a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidasno termo de referência,
anexo do contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
23/02/2026. Valor Total: R$ 116.400,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 99698/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços contínuos de vigilância eletrônica e segurança/vigilância patrimonial
em caráter suplementar.
ALEX WAGNER ZOLET
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2025) 080013-00001-2025NE000051
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 10821/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região e VIGISOL Vigilância Patrimonial EIRELI EPP. Objeto: incluir a obrigação de que
a Contratada informe, mensalmente, os dados solicitados pela Resolução nº 587, de 4 de
outubro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Data da assinatura: 27-1-2025.
Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela
Contratada: Bruna Cipriano Paterno Gonçalves, Sócia-Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: RP 1038/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e XP On
Consultoria Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 1º-3-2025
e 28-2-2026. Data da assinatura: 27-1-2025. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira,
Diretor-Geral. Pela Contratada: Aguinaldo Alves Barbosa, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 1599/2022-A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
Telefônica Brasil S/A. Objeto: Acrescer ao objeto originalmente contratado mais 2 linha de
telefonia móvel pessoal, passando a totalizar 83 acessos móveis com serviços de voz e
dados. Novo valor mensal: R$ 15.276,98. Data da assinatura: 27/01/2025. Pelo TRT: Marcus
Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Claiton Merg Carvalho e Carlota
Braga de Assis Lima, Procuradores.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - UASG 80025
Nº COMPRASNET 90004/2025
Nº 6262/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTINUADOS PARA A ÁREA DE COMUNICAÇÃO, EM PRODUÇÃO MULTIMÍDIA, A
SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO PARA O TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - TRT 23.. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025.
Data
e
hora
da
sessão:
13/02/2025
às
11h
(horário
de
Brasília)
no
site
ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Pregoeiro
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