DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TA ao contrato 17370260. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: PLUS SERVICE
LTDA (Sr. Lídio de Miranda Fagundes Filho); CNPJ: 05.488.891/0001-90. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 13/02/2025 e
término previsto para 12/02/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A.
0012289-72.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 27/01/2025.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proc.: 0000251-02.2025.4.01.8011. Concedente: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Conveniado: Município de Teresina. Espécie: Convênio 01/2025. Objeto: Transferência da
administração e manutenção do imóvel que abriga o Centro Nacional de Cultura da Justiça
Federal - Cenajus, para o município de Teresina-Piauí. Fundamentação legal: Decreto
Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023 c/c o Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. Vigência:
12 meses, a partir da data de assinatura. Assinado em 15.01.2025 por: Juiz Federal Rodrigo
Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Concedente, e Sílvio Mendes de Oliveira
Filho, Prefeito, pelo Município de Teresina.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2022, celebrado entre a União, por ato da
Justiça Federal de Roraima e a empresa SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME, CNPJ:
11.056.057/0001-95. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses,
a partir de 31/01/2025. Processo Sei: 0000753-71.2021.4.01.8013. Fundamento Legal:
Inciso II do artigo 57 da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 24/01/2024. Assinam: Pela
Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego Carmo de Sousa e pela
Contratada, Lúcia de Fátima do Nascimento - Representante.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo nº 0012388-26.2024.4.03.8001
A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO avisa aos interessados que
pretende alugar imóvel localizado no município de Campinas/SP, objetivando abrigar a
sede
da 5a
Subseção
Judiciária, conforme
condições
dispostas
no EDITAL
DE
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2025 e nos Anexos que o integram. O instrumento
convocatório está disponível nos sites www.gov.br/pncp, www.jfsp.jus.br e www.trf3.jus.br
(Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Eventual
solicitação de esclarecimentos deverá ser enviada por e-mail, para o endereço admsp-
supi@trf3.jus.br
As Propostas deverão ser remetidas à Sede Administrativa da Justiça Federal,
aos cuidados da Seção de Processamento e Acompanhamento de Contratos Imobiliários
(SUPI), devendo ser entregues pelo e-mail admsp-supi@trf3.jus.br, ATÉ ÀS 19h00 (horário
de Brasília) DO DIA 28/02/2025.
São Paulo-SP, 27 de janeiro de 2025.
RODRIGO CORRAL CABARCOS FILHO
Diretor da Secretaria Administrativa
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa DSE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, CNPJ 15.318.347/0001-54 pelos Correios, resolve,
com base no disposto no PA SEI 0007148-41.2024.4.05.7600, notificar a empresa citada
para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para
apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão nº
90016/2024, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de
apuração
de
penalidade
poderão
ser
disponibilizados
através
do
e-mail
licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.
Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Edital de Patrocínio
Processo Administrativo: n°.000172.000080/2025-98; Espécie: edital de chamamento público
nº 001/2025 seleção pública de projetos culturais para patrocínio pelo CAU/RJ - Italo
Campofiorito.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ, autarquia
federal de fiscalização profissional, CNPJ nº 14.892.247/0001-74, com sede na Avenida
República do Chile, 230/23º andar, Centro, Rio de Janeiro- RJ, TORNA PÚBLICO O PRESENTE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2025, para escolha de projetos culturais a serem
patrocinados pelo CAU/RJ no ano de 2025, na modalidade de concessão de patrocínio por
seleção, mediante as condições estabelecidas no Edital e nos seus anexos. Para mais
informações, acesse https://transparencia.caurj.gov.br/edital-de-patrocinio-cultural/
SYDNEI DIAS MENEZES
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 383500 - REABERTURA DE PRAZO
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo nº:
90796110000007.000058/2024-60, publicada no D.O.U em 13/01/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de subscrição de licenças de uso de software
Microsoft, aplicativos e sistemas operacionais, destinados aos usuários, equipamentos e servidores
de rede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com suporte e garantia de atualização oficiais
do referido fabricante e serviços técnicos especializados, pelo período de 12 (doze) meses. Entrega
das Propostas: a partir de 28/01/2025, às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/02/2025, às 09h00 no site www.compras.gov.br.
JULIANE MACHADO MÉLO
Gerente do DELIC
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo. Pa: 053/2020. Espécie: Pregão Eletrônico.CONT R AT A N T E :
Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS EIRELI,
CNPJ n° 12.941.636/0001-17. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima (DA VIGÊNCIA).
VIGÊNCIA:
01/03/2025
a
01/03/2026.
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e Cursos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA
ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 925158
Processo: 24.0.000005718-1. Objeto: contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço, sob demanda, de versão, tradução e revisão de títulos, resumos e
artigos completos para a revista bioética, bem como para documentos do CFM, com o
melhor padrão de qualidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro
Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.
ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO
Pregoeiro
EDITAIS
Decisão de Interdição Cautelar.
O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº
3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão
de INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL do exercício profissional do médico JOSÉ GERALDO
ALVES CALDEIRA, CRM-SP nº 46.809, com vedação específica para realização da
"reprodução assistida pela técnica de útero de substituição", proferida pelo CRM-SP e
referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 22/01/2025, conforme art.
35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000038.31/2024-
CFM (PEP CRM-SP nº 20.583-1549/2024).
O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº
3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão
de INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL do exercício profissional do médico JOSÉ GERALDO
ALVES CALDEIRA, CRM-SP nº 46.809, com vedação específica para realização da "técnica de
reprodução assistida por substituição (cessão temporária de útero)", proferida pelo CRM-
SP e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 22/01/2025, conforme
art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº
000040.31/2024-CFM (PEP CRM-SP nº 20.636-1602/2024).
Brasília-DF, 22 de janeiro de 2025.
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 389185
Processo: 0110027.00000025/2024-85. Objeto: Contratação de empresa para prestação do
serviço de transporte, na modalidade terrestre, de bens móveis inservíveis pertencentes ao
Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV. Total de itens licitados: 1. Edital:
28/01/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 06, Lotes
130/140, Brasília/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das propostas: a partir de
28/01/2025, às 08h00, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 12/02/2025,
às 10h00, no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 99643-8995.
FRANCISCO ALVES LOPES JÚNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 389185
Processo: 0110027.00000012/2024-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio da
disponibilização de 05 (cinco) máquinas de autosserviço, incluindo a instalação, a
manutenção preventiva/corretiva e o fornecimento de insumos, com franquia de 5.000 (cinco
mil) doses mensais, para atender as necessidades administrativas do CFMV. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia
Trecho 06, Lote 130/140, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas:
a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 99643-8995.
VITOR HUGO DA SILVA RAMOS
Agente de Contratação
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 576600013.000008/2021-31. Concorrência Pública nº 01/2021. 3º Termo
Aditivo
ao
Contrato.
Contratada:
ICOMUNICAÇÃO
INTEGRADA
EIRELI,
CNPJ
nº
05.033.844/0001-52. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2022. Valor global:
R$ 2.125.000,00. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Data de assinatura: 19/12/2024.