DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE 24 DE JANEIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025
O CONSELHO
REGIONAL DE
ENGENHARIA E
AGRONOMIA DO
ESPÍRITO
SANTO/CREA-ES, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o Regimento Interno do Crea/ES, e em conformidade com a legislação em vigor,
CONVOCA os candidatos abaixo elencados, aprovados e classificados no Concurso Público
do CREA/ES, regido pelo EDITAL Nº 001/2023, de 16 de fevereiro, HOMOLOGADO em
21/11/2023 m 1131ª Sessão Plenária do Conselho, para comparecerem na Unidade
Administrativa/Equipe de Recursos Humanos, na Sede do CREA/ES, localizado na Rua Izidro
Benezath, nº 48, Ed. Six, 2º andar, Enseada do Suá, Vitória/ES, no prazo abaixo
indicado:
Data para comparecimento dia 27/01/2025 até 31/01/2025 das 9:00 horas às
12:00 horas e 13:00 horas às 18:00 horas: Rodrigo Ferro Bernardo - Fiscal - Nível médio;
Fabiano Chiesa Chagas - Fiscal - Nível médio;
Data de comparecimento dia 24/02/2025 até 28/02/2025 das 9:00 horas às
12:00 horas e 13:00 horas às 18:00 horas: Genésio Santos Gomes - Fiscal - Nível Médio;
Fabricio Luiz da Silva - Fiscal - Nível médio; Fernando Fregona - Fiscal - Nível médio; Joana
Bertolo Schirmer - Fiscal - Nível médio; Michelle Moulin Ribeiro Martins - Fiscal - Nível
médio;
Os candidatos convocados deverão comparecer à Sede desta autarquia federal,
munidos das seguintes documentação obrigatória: Carteira Profissional (CTPS); Cartão de
Inscrição no PIS/PASEP; Carteira de Reservista (para candidatos do sexo masculino); Título
de Eleitor e comprovante de votação na última eleição; Diploma ou certificado da
escolaridade exigida; Registro Geral (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Cópia da
Certidão de nascimento, casamento, escritura de união estável e/ou averbação de divórcio;
Cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; Cópia da carteira de
vacinação dos filhos menores de 7 anos; Declaração de frequência escolar para filho
maiores
de 6
anos; Atestado
de
bons antecedentes
(emitido pelas
autoridades
competentes); Comprovante de residência atualizado; Declaração de bens; Declaração de
acúmulo ou não de cargo público; 1 (uma) foto 3x4 recente.
Conforme disposto no item 18.2 do Edital nº 001/2023, os candidatos
aprovados poderão ser designados para vagas existentes em qualquer município do Estado
do Espírito Santo, de acordo com as necessidades do CREA/ES.
ATENÇÃO: O candidato classificado que, por motivo de força maior, estiver
impossibilitado de comparecer na data e horário agendados deverá encaminhar uma
justificativa à equipe de recursos humanos do CREA/ES. A Justificativa deve ser enviada por
e-mail para pessoal@creaes.or.br, dentro do período compreendido entre a data da
convocação e o prazo final para envio da documentação. No e-mail, o candidato deve
informar: Nome completo; CPF; Nome do cargo para o qual foi aprovado e classificado e
telefone de contado.
O não comparecimento do candidato no local e hora determinados será
considerado como desistência permanente do emprego, e a respectiva vaga será atribuída
ao próximo candidato, respeitada a ordem de classificação.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2025
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2025. Concedente: Cre a - G O.
Convenente: Município de Doverlândia-GO. Processo nº 17409/2025. Objetivos: realização
de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Doverlândia no sentido de permitir
o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do ``Programa de
Engenharia Pública - Programa Casa Própria`` fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir
desta publicação no DOU até o dia 31/12/2027. Signatários: Lamartine Moreira Junior -
Presidente do Crea-GO e Amilcar Machado Pereira Júnior - Prefeito de Doverlândia.
Goiânia, 22/01/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 - UASG 389422
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/01/2025.
Objeto: Contratação de Serviços de Cessão temporária de direitos sobre
programas de computador, locação de software e licença de uso de softwares, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Motivo da Suspensão: A pedido da unidade requisitante, Departamento de
Tecnologia da Informação do Crea-GO, para retificação do edital e seus anexos.
Goiânia, 23 de janeiro de 2025.
VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90021/2024 - UASG 389422
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/01/2025.
Objeto: Contratação de serviço de acesso à Internet com 2 (dois) links
dedicados e distintos de 1000 Mbps (mil megabits por segundo), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Motivo da Suspensão: A pedido da unidade requisitante, Departamento de Tecnologia
da Informação do Crea-GO, para possíveis adequações técnicas no edital e seus anexos.
Goiânia-GO, 27 de janeiro de 2025.
VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
PE
90015/2024
-
Serviços
administrativos
caracterizados
como
atividades
meio/operacionais e serviços de atendimento ao público em todas as dependências do
Crea-MG, sendo em seu edifício Sede (Belo Horizonte), Inspetorias e Escritórios, no
estado de Minas Gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra | Vencedor: WYNTECH SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
I CNPJ: 08.911.585/0001-03 I Valor global: R$ 47.816.856,92.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 10256/2024. Espécie: Contrato nº 01/2025. Locatário: CREA-PA. Locador: M L
M EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 31.806.054/0001-72. Objeto: Locação de imóvel destinado à
instalação da Inspetoria do CREA-PA no município de Santarém, conforme levantamento de
mercado e análise das propostas recebidas, localizado na Av. Frei Vicente, Nº 1107, Bairro
Aeroporto Velho, Santarém - PA, que atende plenamente aos requisitos de localização
estratégica, acessibilidade e estrutura adequada para as atividades da Inspetoria escolha
justificada no tópico levantamento de mercado no Estudo Técnico Preliminar. Valor: R$
7.000,00 (sete mil reais) mensais, totalizando o valor anual de R$ 84.000,00 (oitenta e
quatro mil reais). Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Ordenador Responsável: Adriana
Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 10305/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024. Locatário:
CREA-PA. Locador: REGINALDO SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Locação de imóvel
localizado na Alameda Figueira n°. 444, bairro - Centro, CEP n°. 68740-100, Castanhal-PA, de
propriedade do Sr. REGINALDO SAMPAIO DOS JUNIOR, para abrigar instalações da
INSPETORIA DE CASTANHAL - PA. Valor: Fica mantido o valor mensal de R$ 2.800,00 (dois
mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos
reais). Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato para 24/01/2025 a 23/01/2026.
Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo.
Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 10311/2024. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2020. Contratante:
CREA-PA. Contratada: IMMAIL DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de acesso a solução integrada de colaboração e comunicação
baseada em nuvem, incluindo: suporte técnico, implantação e treinamento, para atender
as necessidades de comunicação via e-mail e integração de documentos em nuvem, do
CREA-PA. Valor: Fica reajustado o valor mensal para R$ 4.815,11 (quatro mil, oitocentos e
quinze reais e onze centavos), perfazendo um total anual de R$ 57.781,32 (cinquenta e
sete mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). Vigência: Fica
prorrogada a vigência do contrato para o período de 24/12/2024 a 23/12/2025. Podendo
sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador
Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO
Nº:
017.001328/2024-40
referente
ao
Acordo
de
Cooperação
n.º
017.001328/2024-40. CONVENIADA: Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do
Paraná - SEAB, CNPJ: 76.416.957/0001-85. OBJETO: Constitui-se objeto do presente Acordo
de Cooperação mútua, técnica e científica à criação, implementação e a manutenção de
sistema informatizado desenvolvido pelo CREA-PR, que permita a SEAB-PR realizar a
supervisão, gestão, coordenação, fiscalização, geração de relatórios estatísticos relativos a
concessão de subvenção
econômica estadual autorizada pela
Lei 16.166/2009,
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3.375/2019, sobre o valor do prêmio de apólices
de seguro rural atrelado as atividades agropecuárias desenvolvidas pelos produtores rurais
paranaenses, a partir do compartilhamento e troca de informações entre os cooperantes,
observando os princípios da LGPD, do conjunto de dados cadastrais dos produtores rurais
e suas respectivas áreas seguradas com vistas a identificar e evitar duplicidades na
concessão do benefício da referida subvenção, erros de inserção, gravação, emissão
relatórios gerenciais e demais atividades correlatas. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir
da data de publicação. SIGNATÁRIO: Natalino Avançe de Souza.
AVISOS DE CANCELAMENTOS
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
2592/2021, emitida para o Eng. Eletricista Anderson Fernando Cavalari, carteira PR-
137421/D, através do protocolo 324849/2024. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720240006191/2024, emitida para o Eng. Civil Gabriel Luciano Andrade carteira PR-
193463/D, através do protocolo 326333/2024. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720230005037/2024, emitida para o Eng. Mauricio Zeni Kurmann, carteira PR - 1 3 8 3 2 2 / D,
através do protocolo 268515/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240003844/2024, emitida para o Eng. Mauricio Zeni Kurmann, carteira PR - 1 3 8 3 2 2 / D,
através do protocolo 268570/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 24 de janeiro de 2025.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 017.000719/2024-47 - EDITAL Nº 060/2024 - DESFAZIMENTO DE BENS
PATRIMONIAIS N.º 001/2024
O Presidente do CREA-PR comunica que o resultado do Edital nº 060/2024, que
trata do Desfazimento de Bens Patrimoniais nº 001/2024, foi homologado em 24/01/2025,
sendo o objeto adjudicado a seguinte donatária: Rotary Club de Realeza - CNPJ nº
04.741.299/0001-96, no Lote de Pato Branco - PR.
Curitiba, 24 de janeiro de 2025.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CLARO S.A. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP), DE FORMA
CONTINUADA, COMUNICAÇÃO DE VOZ E
DADOS VIA REDE MÓVEL, DISPONÍVEL
NACIONALMENTE COM TECNOLOGIA DIGITAL, ROAMING AUTOMÁTICO, PLANO CORPORATIVO
PÓS-PAGO, NAS MODALIDADES LOCAL, REGIONAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), COM
FRANQUIA DE LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA FIXO E MÓVEL DE TODAS OPERADORAS, SMS E
WHATSAPP ILIMITADO, ACESSO A INTERNET COM TECNOLOGIA 4G OU 5G, INCLUINDO
SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO ONLINE DAS LINHAS (GESTOR ONLINE), COM
FORNECIMENTO DE APARELHOS SMARTPHONES COM CHIPS INCLUSOS E CHIPS AVULSOS,
TECNOLOGIA 4G/5G, SOB A FORMA DE REGIME COMODATO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDAD ES
DO CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE15/24. Contrato: PS030/2024. Processo:
2024.000016176-5. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2030. Valor total mensal: R$ 11.271,60 (item
1); 1.645,32 (item 2); R$ 5.250,00 (item 3). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.036.
Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Caissie
Fagundes Ribas e André Luiz Alcântara pela CLARO S.A.
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