DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO
P I R AC I C A BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 4/2024
Aviso de Licitação, Processo Administrativo nº 020/2024 - Pregão Eletrônico RP
Nº 04/2024. Regido pela Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas aplicadas ao
caso. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada no
fornecimento de Equipamentos
de Proteção Individual
(EPI) e
Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), para atender os entes integrantes do CONSMEPI
- Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Interessado: CONSMEPI -
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Envio das propostas
eletrônicas: até às 07h59min de 10/02/2025 na plataforma: www.licitardigital.com.br.
Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 08h00min de 10/02/2025 na plataforma:
www.licitardigital.com.br.
pedidos
de esclarecimentos,
informações,
impugnações e
recursos: diretamente pela plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br, Edital PE Nº
004/2024,
esclarecimentos,
telefones:
(31)
3852-1541,
e-mail:
licitacao@consmepi.mg.gov.br. Horário de funcionamento: 07h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00. Referência de tempo: Horário de Brasília. Local da sessão pública:
Plataforma de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Regulamentação do Agente
de contratação: Portaria nº 023/2024, 29 de maio de 2024: Agente de Contratação -
Polyana Monteiro Bueno Quintão, neste ato denominado Pregoeira; Equipe de Apoio: Elaine
Coelho do Amaral Fonseca e Evair Anderson da Silva. Valor estimado total de contratação:
R$ 2.707.834,97 (Dois milhões, setecentos e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e
noventa e sete centavos). Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto.
João Monlevade-MG, 27 de janeiro de 2025
POLYANA MONTEIRO BUENO QUINTÃO
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Açúcares E Adoçantes para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA ,
órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante
desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos
estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
28/01/2025 até às 09:00 horas do dia 07/02/2025. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 09:30 horas do dia 07/02/2025. Início da sessão de disputa de preços: às
09:31 horas do dia 07/02/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 23 de janeiro de 2025
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do Cincatarina
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO 002/2025
Registro de Preços para compra eventual de PLAYGROUNDS PARA O USO DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PUBLICAS, destinado a 19 municípios consorciados ao
CIVAP. Tipo: menor preço por item. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será
realizada
na
plataforma
eletrônica
(Sistema
Eletrônico
FIORILLI)
http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 13 (treze) de
fevereiro de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br
- aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 27 de janeiro de 2025
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O CIVAP, cadastrado no CNPJ sob nº 51.501.484/0001-93 torna público para
cumprimento da exigência contida do § 1º do artigo 87 da Lei nº 14.133/2021, que o seu
registro cadastral está permanente aberto, tanto para atualização dos registros existentes
como para ingresso de novos interessados. Comunica, ainda, que o procedimento auxiliar
foi regulamentado, no âmbito do CIVAP, pela Instrução Normativa nº 03/2018, da
Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do
Governo Federal, que deverá ser obedecida. Informações: licita@civap.com.br e ou (18)
3323-2368.
Assis, 27 de janeiro de 2025
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM (cód. e-MEC 2556),
mantido pela FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, registrada sob o CNPJ nº 63.063.689/0001-13, com sede na cidade de
São Paulo/SP, na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo
- UF: SP - CEP: 04511-011, torna público o cancelamento de doze diplomas. Seguem os
números dos registros cancelados: 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066,
1067, 1068 e 1069.
São Paulo, 6 de janeiro de 2025.
RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS
Reitor
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU
(cód. e-MEC 374), mantido pela FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ nº 63.063.689/0001-13, com
sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis,
Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011, torna público o cancelamento de três
diplomas. Seguem os números dos registros cancelados: 22758, 22755 e 19733.
São Paulo, 6 de janeiro de 2025.
RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas
Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com
sede na cidade de São Paulo - SP, na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis,
Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011.
Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dezoito
diplomas no período de 05 de dezembro de 2024 a 19 de dezembro de 2024 nos seguintes
livros de registro e sequência numérica. Livro 43 registros 1040 e 1043. Livro 44 registros
1048 ao 1057. 1062, 1067 ao 1071.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://portal.fiamfaam.br/
São Paulo, 6 de janeiro de 2025.
RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida
pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13
com sede na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF:
SP - CEP: 04511-011.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e quinze
diplomas no período de 27 de setembro de 2024 a 19 de dezembro de 2024, no seguinte
livro de registro e sequências numéricas. Livro 40 registros 23508 ao 23514. 23516 ao
23522. 23524 ao 23610. 23612 ao 23622. 23624 e 23627.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://portal.fmu.br/
São Paulo, 6 de janeiro de 2025.
PROF. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS
Reitor
FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO. Mantenedora: GUATAG - Sociedade de Assistência
Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (quarenta e
cinco) diplomas no período de 21/11/2024 à 06/01/2025 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 03 - registros 23691 a 23693, 24290, 24521, 24917 a 24921,
24960 a 24987, 25133 a 25137 e 25240 a 25241. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.projecao.br
Brasília/DF, 21 de janeiro de 2025.
GILSON GOMES DAS NEVES
Diretor
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SINDICATOS DAS CARREIRAS DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E
DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Diretoria Executiva da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SINDICATOS DA S
CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL -
FEBRAFISCO - CNPJ nº 94.998.812/0001-11, com fundamento no artigo 26 do Estatuto da
Federação, convocam os Diretores para a reunião da Diretoria Executiva, a se realizar de forma
VIRTUAL, no dia 31 de janeiro de 2025, por meio do aplicativo ZOOM, com a seguinte pauta:
- REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA: Data 31 de janeiro de 2025 às 10
horas e 30 minutos (horário de Brasília) em primeira e única convocação. Pauta:
FILIAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL.
A Diretoria Executiva se reunirá com presença de, no mínimo 1/3 (um terço)
dos seus membros, observando o disposto no art. 26, parágrafo único, do Estatuto.
O Presidente do Conselho Deliberativo da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SINDICATOS DAS
CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - FEBRAFISCO
- CNPJ nº 94.998.812/0001-11, com fundamento nos artigos 16 e 17 do Estatuto da Federação, convocam
os Conselheiros desta Federação, para a reunião do Conselho Deliberativo da FEBRAFISCO, a se realizar de
forma VIRTUAL, no dia 31 de janeiro de 2025, por meio do aplicativo ZOOM, com a seguinte pauta:
- REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO: Data 31 de janeiro de 2025 às 11
horas (horário de Brasília) em primeira convocação, e às 11h30min, em segunda convocação
e última convocação. Pauta: RATIFICAÇÃO DE FILIAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL.
O Conselho Deliberativo se reunirá em primeira convocação, às 11 horas,
desde que com a presença da maioria absoluta dos filiados do Conselho Deliberativo,
conforme previsão do art. 17 do Estatuto. Em segunda convocação, a reunião será
instalada com qualquer
número dos Conselheiros presentes,
conforme artigos
estatutários acima referenciados.
Brasília, 27 de janeiro de 2025
MARCOS SERGIO DA SILVA FERREIRA NETO
Presidente da FEBRAFISCO
AUGUSTO GONÇALVES MULLER
Presidente do CONSELHO DELIBERATIVO da FEBRAFISCO
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS PESCADORES E PESCADORAS
ARTESANAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DE
SAO SEBASTIAO DO UATUMA-SINDPESCA, CNPJ 21.148.925/0001-54, através de seu
Presidente que este subscreve o Srº. Diego da Silva Fernandes, RG 25561758 SSP AM e CPF
0*3.4*8.*32-*0, endereço Rua-Pantanal, Bairro centro São Sebastião do Uatumã -
CEP:69.135-000 - São Sebastião do Uatumã - AM, convoca todos os membros da categoria
profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente
ou em regime de economia familiar, com intuito de colaboração com os poderes públicos ou
privados e demais entidades sindicais, no sentido do fortalecimento da solidariedade social
e subordinação aos interesses nacionais, para participarem da Assembleia Geral de
Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, às 08h00min horas
em primeira convocação e em segunda convocação às 09h00min horas, com qualquer
número de presentes, Local "SEDE DO SINDICATO" Rua Senador Frageles, Centro s/n - Centro
- CEP 69.135-000- Município São Sebastião do Uatumã - AM, para discutir e deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: I - Ratificação de Fundação do Sindicato dos Pescadores e
Pescadoras de São Sebastião do Uatumã - SINDPESCA; II - Alteração de Aprovação
Estatutária; III - Alteração no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ III - Eleição e Posse
da Diretoria e Conselho Fiscal para o quadriênio de 2025 a 2029.
São Sebastião do Uatumã - AM, 27 de janeiro de 2025.
DIEGO DA SILVA FERNANDES
Presidente
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