DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01
Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior
informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 3410 (três mil, quatrocentos e dez) diplomas no período de
01/12/2024 a 31/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2
- registros: 795597 a 796050, 796052 a 796258, 796260 a 796550, 796552 a 797695,
797697 a 797880, 797882 a 797891, 797893 a 798808, 798810 a 799013. Os registros
desses diplomas
poderão ser
consultados em até
quinze dias,
no endereço
https://www.unip.br.
São Paulo, 9 de janeiro de 2025.
SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE
Secretária Geral Superior
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36
Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação
Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 35 (trinta e cinco) diplomas no período de 01/12/2024 a
31/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros:
002663 a 002697. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze
dias, no endereço www.fapal.edu.br.
Palmas, 7 de janeiro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA, CNPJ nº 31.300.858/0001-03
Mantida: Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória - IESFAVI, para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 03 (três)
diplomas no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001521 a 001523. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.favi.br.
Vitória, 7 de janeiro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 79 setenta e nove, no período de 17/12/2024 a 22/01/2025, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: [livro 4 e 5 - registros n 8328 a n 3745]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço,
https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados.
Aracaju, 22 de janeiro de 2025
VALMIR FARIAS MARTINS
Diretor
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CASCAVEL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOM BOSCO
Recredenciamento: Portaria nº 666, de 12/08/2020, DOU nº 156, Seção 1, pág. 43, de 14/08/2020.
Razão social da mantenedora: Centro de Ensino Superior de Cascavel Ltda
CNPJ da mantenedora: 02.096.765/0001-00
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete)
diplomas, no dia 06/11/2024 à 17/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 05 - registro 32910 à 32914, 33708 e 34109.]; A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
trinta 
dias, 
no 
endereço
https://fag.edu.br/dombosco/egresso/diplomas
Cascavel-PR, 6 de janeiro de 2025.
JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA
Diretora
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, UNIFAPI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
AESPI
ENSINO 
SUPERIOR
DO 
PIAUÍ
LTDA, 
CNPJ
nº
11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de
Registros de Diplomas, 1 (um) diploma no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 002765. O registro
desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço. www.fapi-
pi.edu.br
Teresina, 7 de janeiro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro
de Clubes - CBC CNPJ
00.172.849/0001-42. OBJETO: contratação de empresa, sob o regime de empreitada por
preço unitário, para a locação de estandes, cenografia, mobiliários e acessórios diversos
destinados ao evento denominado "Fórum Nacional de Formação Esportiva - 2025" do
Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, a ocorrer no período de 11 a 15 de março de 2025, de
acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do
edital.FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro
de Clubes - CBC.TIPO: Menor preço global.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases
através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações-e) do Banco do Brasil. LO C A L :
www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura
das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no
sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às
9h30 do dia 7/2/2025.
O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao
site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao.
Campinas, 24 de janeiro de 2025.
GIANNA LEPRE E SILVA
Superintendente Executiva do CBC
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA,
no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todas as Federações Estaduais, afiliadas
e quites com as suas obrigações ESTATUTÁRIAS, a se fazerem presentes, para participarem
da Assembleia Geral Ordinária, nos termos da pauta a seguir:
I - Data 11 de março (11/03/2025)
Local: Sede da CNPA e on-line, através de link a ser enviado.
Endereço: SHIGS Quadra 705, Bloco A, número 03 - Asa Sul - Brasília/DF.
Horário: 1ª convocação 9:00 horas;
2ª convocação 10:00 horas.
II - ORDEM DO DIA
a) Prestação de contas do exercício de 2024;
b) Demais assuntos do setor.
Brasília - DF, 27 de janeiro de 2025
EDIVANDO SOARES DE ARAUJO
Presidente da CNPA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA ELEITORAL
O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA,
no uso de suas prerrogativas estatutárias, CONVOCA todas as Federações afiliadas a se
fazerem presentes, por meio de seus respectivos representantes, quites com suas
obrigações estatutárias, para participarem da Assembleia Ordinária Eleitoral, com fins à
eleição do triênio (02/04/25 a 02/04/28) da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, e seus
respectivos suplentes, nos termos da Pauta a seguir:
I - Data, local, horário e quórum
¸Quando: 02 de abril de 2025 (02/04/2025), das 08 às 17 horas.
¸ Onde: Sede da CNPA - SHIGS Quadra 705, Bloco A, número 03 - Asa Sul -
B r a s í l i a / D F.
¸Primeira Convocação: 08:00 horas.
Quórum: 50% (cinquenta por cento) mais um filiado.
¸Segunda Convocação: 09:00 horas.
Quórum: qualquer número de filiados presentes.
II - ORDEM DO DIA
a) Abertura dos Trabalhos;
b) Eleição da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, e seus suplentes.
c) Eleição dos Coordenadores Regionais: Região Norte, Região Nordeste, Região
Centro-Oeste, Região Sudeste, Região Sul.
d) Resultado da Eleição com a Proclamação da Chapa Vencedora, por maioria
de votos simples;
e) Assinatura do Termo de Posse para Mandato Triênio 2025 a 2028.
III - INSTRUÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
ELEITORAL
¸ As Chapas Concorrentes, deverão ser registradas na Sede da CNPA - SHIGS
Quadra 705, Bloco A, número 03 - Asa Sul - Brasília/DF, até 26/02/2025 na secretaria da
Sede da CNPA, em Brasília, no expediente do horário de funcionamento das 09:00 às 17:00
horas ou pelo e-mail: cnpa@cnpa.org.br;
¸As Chapas Inscritas serão examinadas e homologadas pela Comissão Eleitoral
que será nomeada em Assembleia Geral Extraordinária um dia após o prazo de registro de
chapa;
¸A Comissão Eleitoral, homologará as Chapas Concorrentes até 15/03/2025;
¸Para a CHAPA CONCORRENTE SE INSCREVER, necessita:
Comprovante que os membros da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal
da
Federação Estadual afiliada, estejam no cumprimento dos seus mandatos (Ata
de Eleição e Pose da Federações Estaduais);
Estar filiada há mais de 03 (três) meses;
Cópia dos documentos (RG e CPF);
Cada Federação terá direito a 06 (seis) votos, personalíssimos, sendo vedado o
voto por procuração;
Brasília (DF), 27 de janeiro de 2025.
EDIVANDO SOARES DE ARAÚJO
Presidente da CNPA
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO N° 18/2025
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento Público para Credenciamento
de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de
Biologia de forma eventual e complementar junto ao município de Catanduva -SP. Os
interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua
Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada
no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17
3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 27 de janeiro de 2025
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente