DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 9/2024
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assistência
médica ambulatorial, clínica, cirúrgica, obstétrica e hospitalar para os servidores da
Fundação Agência das Bacias PCJ e seus respectivos dependentes. A única licitante, Unimed
de Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos, foi habilitada por cumprir as
exigências do edital e apresentou a proposta no valor de R$ 449.629,20 (quatrocentos e
quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos), considerada dentro
do valor orçado pela Fundação Agência das Bacias PCJ. Deixa-se de conceder prazo recursal
tendo em vista a participação de uma única licitante.
Piracicaba, 24 de janeiro de 2025.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: INFO
AMARO
INFORMATICA 
LTDA-
CNPJ
46.969.129/0001-03.
Objeto: 
Aquisição
de
Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo NOTEBOOK 13ª Geração Intel Core. No
valor total de R$ 17.736,18. Processo WEB: 17119/2024; Processo 19963/2024 - Projeto
5347 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - POTENCIAL DAS CORRENTES MARINHAS (PETROBRAS
4600678836). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação:
Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: INFO
AMARO INFORMATICA LTDA- CNPJ 46.969.129/0001-03. Objeto: Aquisição de Equipamentos
de Processamento de Dados, do tipo NOTEBOOK PROCESSADOR AMD®RYZEN 7-5700U. No
valor total de R$ 7.983,58. Processo WEB: 21375/2024- Projeto 5342 - FAPESPA / M P EG / FA D ES P
- SUSTENTABILIDADE ECONOMICA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (CONV0 009/2023
Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo
- Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
BRINQUEPRINT COMERCIO DE BRINQUEDOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.678.712/0001-71.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a objeto a aquisição de um "10.200 (dez mil
e duzentas) cartilhas educativas sobre reciclagem e gestão de resíduos", conforme as
especificações descritas na Requisição WEB nº 21740/2024 (Pedido 1936), Prazo do Aditivo
14 de abril de 2025, Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante,
e pela contratada Sr. José Eduardo Pereira Monteiro da Cunha.
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação realizada no dia 25 de setembro de 2024, Seção
3, Edição 186, no Diário Oficial da União, O Extrato de dispensa referente a contratada:
GOD BLESS BUSINESS LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamento, do tipo Notebook Web
17119/2024. Para atendimento do projeto 5347 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - POTENCIAL
DAS CORRENTES MARINHAS.
Resolve cancelar a contratação da empresa GOD BLESS BUSINESS LTDA na
modalidade de Dispensa de Licitação, em razão de não cumprimento no prazo de entrega,
comprometendo os princípios que regem a lei 14.133/2021. Não houve prejuízo para o
erário público, tendo em vista que não houve pagamento do referido objeto. Não há prejuízo
a interesses pessoais de terceiros. Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público.
ROBERTO FERRAZ BARRETO
Diretor Executivo
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação realizada no dia 04 de novembro de 2024, Seção
3, Edição 213, no Diário Oficial da União, O Extrato de dispensa referente a contratada:
GOD BLESS BUSINESS LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamento, do tipo Notebook
Processador AMD®RYZEN 7-5700U Web 21375/2024. Para atendimento do projeto 5342 -
FAPESPA/MPEG/FADESP- 
SUSTENTABILIDADE 
ECONOMICA 
E 
CONSERVAÇÃO 
DA
BIODIVERSIDADE (CONV. 009/2023).
Resolve cancelar a contratação da empresa GOD BLESS BUSINESS LTDA na
modalidade de Dispensa de Licitação, em razão de não cumprimento no prazo de entrega,
comprometendo os princípios que regem a lei 14.133/2021. Não houve prejuízo para o
erário público, tendo em vista que não houve pagamento do referido objeto. Não há prejuízo
a interesses pessoais de terceiros. Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público.
ROBERTO FERRAZ BARRETO
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que
realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE
CARNES, FRIOS E REFRIGERADOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Data: 31 de janeiro de 2025 - 09h00min - Portal bllcompras.com.
Valor máximo estimado: R$ 2.133.405,00 (dois milhões, cento e trinta e três
mil e quatrocentos e cinco reais).
Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Ernesto
Vilela, 61 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065
- 
Ramal
2382. 
A 
íntegra
do 
Edital,
e 
anexos 
constam
nos 
sites:
servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ 
e 
bllcompras.com. 
Pregoeira:
Andressa dos Passos.
Em, 14 de janeiro de 2025
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 06.201.000.06/25. Data de Assinatura: 24/01/2025. Contratada:
AERO CONCEPTS - AEROESPACIAL, INDUSTRIAL E DEFESA LTDA. OBJETO: Dilação do prazo
final de execução do objeto contratual, alterando de 27/01/2025 para 31/05/2025, bem
como a dilação do prazo de vigência contratual, alterando de 27/01/2025 para 27/08/2025,
sem qualquer acréscimo financeiro ao preço original. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADA: Alexandre Roma. Convênio: FINEP/SPD.
FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO 2025
Pelo presente Edital, a Comissão Eleitoral, constituída pela Diretoria Executiva
da Petros, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, convoca os participantes e
assistidos inscritos na Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros até 31 de março
de 2025, que se encontram em gozo dos seus direitos, observadas as normas estatutárias
vigentes,
para,
em voto
secreto
e
direto,
participar
do processo
eleitoral
para
preenchimento de 1 (uma) vaga no Conselho Deliberativo e 1 (uma) vaga no Conselho
Fiscal da Fundação. O processo eleitoral de 2025 tem a finalidade de eleger uma dupla de
representantes dos participantes (ativos), formada por titular e suplente, para o Conselho
Deliberativo, e uma dupla de representantes dos participantes (ativos), formada por titular
e suplente, para o Conselho Fiscal. Excepcionalmente no processo eleitoral 2025, para fins
de adequação dos prazos constantes nos Artigos 24 e 32 e em atenção ao Artigo 57 do
Estatuto Social da Petros, os Conselheiros Deliberativos e Fiscais eleitos terão o mandato
encerrado em 31/03/2029. O processo eleitoral obedece ao estabelecido no Regulamento
Eleitoral e no Edital de Convocação, que estão disponíveis na íntegra no Portal Petros
(www.petros.com.br). As inscrições, respeitadas as condições previstas no Regulamento
Eleitoral, estarão abertas, exclusivamente, no período das 9 horas do dia 06 de fevereiro
até as 18 horas do dia 20 de fevereiro de 2025, horário de Brasília/DF. As inscrições
deverão ser efetuadas por meio do Módulo de Inscrição disponível na área aberta do
Portal Petros (www.petros.com.br), cuja instrução de preenchimento também será
divulgada no Portal Petros. Observados o prazo e o horário definidos, as inscrições dos
candidatos também poderão ser realizadas com o envio do formulário de inscrição
assinado pela dupla, de titular e suplente, juntamente com os termos de responsabilidade
e documentos solicitados, para o e-mail (comissaoeleitoral@petros.com.br). Não serão
aceitas inscrições realizadas fora do horário ou após o prazo final estabelecidos neste Edital
de Convocação, independentemente do meio de inscrição utilizado. O Módulo de Inscrição,
ferramenta que será disponibilizada no Portal Petros, não aceitará o envio de candidaturas
após o prazo final, mesmo que estas tenham sido iniciadas dentro do prazo. Poderão se
inscrever os participantes (ativos) que atendam aos requisitos previstos no Artigo 26 do
Regulamento Eleitoral e que apresentem a documentação exigida até o prazo limite de
inscrição definido no Edital de Convocação. Os documentos necessários e os Termos de
Responsabilidade assinados deverão ser encaminhados, no momento da inscrição, através
do Módulo de Inscrição ou pelo e-mail da Comissão Eleitoral informado neste Edital. Os
candidatos deverão encaminhar, no ato da inscrição, a seguinte documentação: cópia do
RG; certidão de regularidade no Cadastro de Pessoas Físicas; Currículo contendo os dados
profissionais; documentação que comprove a experiência de que trata o inciso II do artigo
26 do Regulamento Eleitoral; cópia dos certificados dos cursos mencionados no currículo;
cópia frente e verso do diploma de conclusão de curso superior, se for o caso; Certidões
negativas
de
antecedentes
criminais
da Justiça
Estadual,
da
Justiça
Federal, do
Departamento de Polícia Federal, do Departamento de Polícia Civil e da Justiça Eleitoral,
referente à unidade federativa onde tem domicílio; Foto em alta definição, da cintura para
cima, com fundo claro e neutro. A fotografia não deve ser uma selfie; Currículo resumido
(com 1000 caracteres, no máximo) e um resumo do programa de trabalho da dupla (com
400 caracteres, no máximo). O período de votação será a partir das 9 horas do dia 19 de
maio de 2025 até às 17 horas do dia 02 de junho de 2025 (horário de Brasília/DF),
podendo o eleitor votar pelo Portal Petros (www.petros.com.br), ou pelo aplicativo. As
instruções sobre como votar serão divulgadas pelos canais de comunicação da Petros. A
apuração dos votos ocorrerá logo após o encerramento da votação no dia 02 de junho de
2025 (horário de Brasília/DF). Esclarecimentos complementares podem ser obtidos no
Portal Petros, pelo e-mail da Comissão Eleitoral (comissaoeleitoral@petros.com.br) ou por
meio da Central de Relacionamento da Petros (0800 025 35 45). A Comissão Eleitoral
poderá, observados os prazos estabelecidos no Regulamento Eleitoral, adiar o início do
período de votação, com fundamento no Artigo 10 do Regulamento Eleitoral, devendo,
neste caso, dar ampla publicidade de sua decisão. A íntegra do Edital de Convocação será
publicada no Portal Petros.
Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA DE REZENDE GONÇALVES COURTOIS
Presidente da Comissão Eleitoral
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA - CO FUJB Nº 1/2025
PROCESSO FUJB Nº 28.095-0
A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "EXECUÇÃO DAS OBRAS
E SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DADOS, VOZ E SERVIÇOS
MULTIMEDIA-DVSM (AMPLIAÇÃO DE REDES-WIFI) - CAMPUS DA PRAIA VERMELHA - PR-
2/UFRJ". Data: 10/02/2025. Hora: 10 (dez) horas. Processo FUJB 28.095-0. LOCAL: Avenida
Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação
Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller, nº 85, ou, pela Avenida
Venceslau Brás, nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 548.608,83 (quinhentos e quarenta e oito mil
seiscentos e oito reais e oitenta e três centavos). A documentação completa do Edital
estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo
também ser retirado, caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de
Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre
o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861,
ou, pelo e-mail: slc@fujb.ufrj.br , nos horários já indicados.
Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA
Comissão Permanente de Contratação
INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE CIRURGIAS FB LTDA
AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
O 
sócio
da 
INSTITUTO
INTERDISCIPLINAR 
DE
CIRURGIAS 
FB
LTDA,
CNPJ:13.498.769/0001-23 decide, com fulcro no art 1.082, II, do código Civil, reduzir o Capital
Social da sociedade em R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para adequá-lo ao seu objeto, com
diminuição proporcional do seu Capital Social será realizada com a diminuição proporcional
do valor nominal das quotas, tornando-se efetiva a partir da averbação, no registro público
de empresas mercantis. O Capital social que é de R$100.000,00 (cem mil reais) passa a ser
após alteração contratual de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) divididos em quotas.
FAUSTO CAMILO BERMEO PAGUAY
Sócio

                            

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