DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
apresentou o valor global de R$ 3.061.771,52 (três milhões, sessenta e um mil, setecentos
e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos) e na mesma ordem, HOMOLOGO, em
todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência.
Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e Fonte de
Recurso: CONVÊNIO Nº 914663/2021 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Mâncio Lima - AC, 23 de janeiro de 2025.
JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
Data De Abertura: 07/02/2025
Horário: 09H00MIN
Edital disponível a partir do dia 28 de janeiro de 2025 a 07 de fevereiro de
2025
no
site:
http://sistemas 
tce
ac
gov
br/portaldas-
licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao de acordo com a resolução n. 129,
de 05 de dezembro de 2024, e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br, também poderá ser
retirado 
direto
no 
setor
de 
licitações
e 
contratos.
ou 
pelo
site:
www.rodriguesalves.ac.gov.br
Local de abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - sala de reuniões de
licitação, av. são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985-000, telefone:
(0**68) 3342-1176.
objeto: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de água mineral e
gelo em escamas.
Rodrigues Alves - Acre, 27 de janeiro de 2025.
NOÉ DE MELO RODRIGUES
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 11280035/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 19/2024 - 2ª CHAMADA -
SRP. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de combustíveis
em geral
visando atender as necessidades
das secretarias municipais.
Data da
Homologação: 24/01/2025. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Fornecedores e descontos
Registrados: AUTO POSTO MANGUEIRÃO LTDA, CNPJ 15.706.489/0001-99, desconto
registrado sobre a tabela ANP do mês anterior: Gasolina comum - 1%; Etanol - 1,5%. S. A
DA SILVA E CIA LTDA, CNPJ 69.999.456/0001-03, desconto registrado sobre a tabela ANP do
mês anterior: Diesel S10 - 1%, Diesel S500 - 1,25%.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 10300045/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 20/2024-SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (COFFEE BREAK). Data da Homologação: 21/01/2025. Vigência: 22/01/2025
a 22/01/2026. Fornecedores e valores Registrados: FRANKLIN DE ASSIS MENEZES SILVA DOS
SANTOS 06793422499, CNPJ 27.793.781/0001-75, com os itens: 4 e 5 no valor total de R$
172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais). L M DE O SILVA COMER C I O,
CNPJ 33.395.806/0001-85, com os itens: 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 no valor total de R$
328.025,00 (trezentos e vinte e oito mil e vinte e cinco reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Saúde, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Aquisição de veículo de transporte sanitário eletivo, com
acessibilidade, para atender pacientes que fazem tratamento fora do domicílio, nos termos
da Emenda Parlamentar 27260002. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa:
07/02/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar
o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de
Compras 
Públicas
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do
site 
http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao.Informações 
pelo 
e-mail:
licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 23 de janeiro de 2025.
MILENO GONÇALVES FERREIRA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que
realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 (BNC-
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
construção, para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Município de
Canapi/AL Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 12/02/2025, às 09:30h
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ,
através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41
99136-7677, 
e-mail: 
contato@bnc.org.br 
ou 
através 
do 
site
http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacao.canapi@gmail.com.
Canapi/AL, 24 de janeiro de 2025.
KAREN VANESSA HENRIQUES
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP
A Prefeitura de Carneiros, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 002/2025-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Combustíveis Automotivos. Data/Horário: 10 de fevereiro de 2025, às 10:00hs (horário de
Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://bnc.org.br/.
Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
Carneiros/AL, 27 de janeiro de 2025.
JOSÉ GILSON DA PAZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE CORURIPE, por meio da Comissão de Seleção de Parcerias,
torna pública a abertura do Chamamento Público nº 003/2025, processo administrativo nº
0190499/2024, que tem por objetivo estabelecer o conjunto de elementos necessários e
suficientes para selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar
parceria com o Município de Coruripe, para a instauração e operacionalização de Programa
de Eficientização da Gestão Patrimonial, por meio da execução de atividade (serviço
permanente e contínuo), visando garantir o alcance de metas e resultados na gestão
integrada do patrimônio público municipal. Data da sessão de abertura: 28/02/2025, às
09:30h - horário de Brasília. Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de
Coruripe-AL, localizado na Rua Lindolfo Simões, no 431, Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe-
AL. 
Informações 
e 
obtenção 
gratuita 
do 
Edital 
através 
do 
e-mail
superintendencialicitacao@semad.coruripe.al.gov.br.
Coruripe/AL, 24 de janeiro de 2025.
CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA
Membro da Comissão de Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2024; Processo Administrativo nº
2199/2024; Licitação: Concorrência nº 90001/2024; Contrato nº 033/2024; Contratante:
MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por
David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA
LTDA - EPP, CNPJ nº 45.943.606/0001-07, representada por Getulio Magno Magalhaes
Junior, representante legal; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão dos
valores contratuais, com fundamento nos artigos 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021, cujo
objeto do contrato é a Contratação especializada para executar serviços de Construção de
uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Torrões no Município de Girau do
Ponciano/AL; Do Valor: O contrato que tinha valor da contratação de R$ 1.279.002,55,
passa a ter o valor da contratação de R$ 1.474.355,92; Data de assinatura: 30 de dezembro
de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2024; Processo Administrativo nº
2198/2024; Licitação: Concorrência nº 90002/2024; Contrato nº 034/2024; Contratante:
MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por
David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA
LTDA - EPP, CNPJ nº 45.943.606/0001-07, representada por Getulio Magno Magalhaes
Junior, representante legal; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão dos
valores contratuais, com fundamento nos artigos 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021, cujo
objeto do contrato é a Contratação especializada para executar serviços de Construção de
uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Assentamento Fazenda Paraná, no Município
de Girau do Ponciano/AL; Do Valor: O contrato que tinha valor da contratação de R$
1.269.000,00, passa a ter o valor da contratação de R$ 1.433.933,49; Data de assinatura:
30 de dezembro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021.
Republicação por incorreção do original, publicada no Diário Oficial da União, nº 15, de 22
de janeiro de 2025, Seção 3, páginas 174.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Pregoeiro do Município de Igaci-Al, no uso de suas atribuições informa que
fica SUSPENSO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para
aquisição de material de construção, visando a retificação do Termo de Referência.
Igaci/AL, 27 de janeiro de 2025.
GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI'S por
meio de Chamamento Público, para prestação de serviços especializados em produtos de
padaria e confeitaria, para as Secretarias do Município de Limoeiro de Anadia - AL.
ABERTURA: 28 de janeiro de 2025, às 10:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede do departamento de licitações,
localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a
sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ;
cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br;
www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 27 de janeiro de 2025.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024.1-SRP
A Prefeitura de Mar Vermelho, estará realizando a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 006/2024.1-SRP - Tipo: Maior Percentual de Desconto por item.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada e contínua de
Combustíveis Automotivos - Data/Horário: 11 de fevereiro de 2025, às 10:00hs (horário de
Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://bnc.org.br/, a partir das 10:00hs e no portal do município, através do site
www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
Mar Vermelho/AL, 27 de Janeiro de 2025.
JOSÉ SOUZA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024
PROCESSO: 2024.CGM.30.201521073-1
OBJETO:
Aquisição de
Materiais, atendendo
a
solicitação da
Secretaria
Municipal de Assistência Social, a fim de suprir as demandas destinadas aos órgãos e
entidades do município.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 03/02/2025.
Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30hrs
Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br e http://www.bnc.org.br.
Informações pelo e-mail: licitacoes.cplparipueira@gmail.com
JOSÉ VALTER DE LIMA
P/ Comissão