DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9511/2024
Protocolo: 21.819.202-5, de 05 de março de 2024.
PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e XCMG BRASIL
INDUSTRIA LTDA. OBJETO: aquisição de 13 (treze) retroescavadeiras, conforme descrito no
Termo de Referência, PE 902/2024, Lote 03, atender as demandas do Convênio
886314/2019.
VALOR: O valor total de R$ 4.264.000,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta e quatro mil
reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir de 19/12/2024 a 19/12/2025.
DOTAÇÃO: 6502.20.122.22.8257, Despesa 449052.40, Fonte 700(107)/501(101).
POR: NATALINO AVANCE DE SOUZA , Secretário da Agricultura - Decreto Estadual nº
5.718/2024. DATA:17/01/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 902/2024
PROTOCOLO: 21.819.202-5
OBJETO: Comunicamos que foi ADJUDICADO, em 17/12/2024, para aquisição de
33 retroescavadeiras, com potência mínima de 85 HP, em atenção a Etapa 4 da Meta 2 do
Plano de Trabalho, referente ao Convênio nº 886314/2019, firmado entre o MAP A / S EA B,
Lote 01 - R$ 2.608.000,00; Lote 02 - R$ 3.912.000,00 para ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS
LTDA - CNPJ 05.063.653/0010-24 e o Lote 03 - R$ 4.264.000,00, para empresa XCMG
BRASIL INDUSTRIA LTDA - CNPJ 14.707.364/0001-10, de acordo com a Lei Federal
14.133/2021 e Decreto Estadual 10.086/2022.
Em 27 de janeiro de 2025.
NATALINO AVANCE DE SOUZA
Secretário da Agricultura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 927/2024
PROTOCOLO: 21.820.035-4
OBJETO: Comunicamos que foi ADJUDICADO em 16/12/2024, a aquisição de 29
retroescavadeiras, com potência mínima de 85 HP, em atenção a Etapa 1 da Meta 2 do
Plano de Trabalho, referente ao Convênio nº 905153/2020, firmado entre o MAP A / S EA B,
Lote 01 - R$ 1.312.000,00; Lote 02 - R$ 3.280.000,00 e Lote 03 - R$ 4.920.000,00, para
empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - CNPJ 14.707.364/0001-10, de acordo com a Lei
Federal 14.133/2021 e Decreto Estadual 10.086/2022.
Em 17 de janeiro de 2025.
POR: NATALINO AVANCE DE SOUZA
Secretário da Agricultura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 927/2024
PROTOCOLO: 21.820.035-4
OBJETO: Comunicamos a HOMOLOGAÇÃO, na data de 16/12/2024 para
empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - CNPJ 14.707.364/0001-10, referente Lote 01 - R$
1.312.000,00; Lote 02 - R$ 3.280.000,00 e Lote 03 - R$ 4.920.000,00, objeto aquisição de
29 retroescavadeiras, com potência mínima de 85 HP, em atenção a Etapa 1 da Meta 2 do
Plano de Trabalho, referente ao Convênio nº 905153/2020, firmado entre o MAP A / S EA B,
de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Estadual 10.086/2022.
Em 17 de janeiro de 2025
NATALINO AVANCE DE SOUZA
Secretário da Agricultura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 902/2024
PROTOCOLO: 21.819.202-5
OBJETO: Comunicamos foi HOMOLOGADO EM 17/12/2024, para as empresas:
ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 05.063.653/0010-24, Lote 01 R$ 2.608.000,00 e
Lote 02 R$ 3.912.000,00; e a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - CNPJ
14.707.364/0001-10, referente Lote 03 - R$ 4.264.000,00, o objeto da aquisição de 33
retroescavadeiras, com potência mínima de 85 HP, em atenção a Etapa 4 da Meta 2 do
Plano de Trabalho, referente ao Convênio nº 886314/2019, firmado entre o MAP A / S EA B,
de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Estadual 10.086/2022.
Em 27 de janeiro de 2025.
NATALINO AVANCE DE SOUZA
Secretário da Agricultura
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 21/2025 CEL1
Processo nº 2884/2025.
Registro de Preços Para Aquisição de Tubos de Ferro K7, K9 e GALVANIZADO.
Abertura: 12/02/2025 às 13:00h. Disputa: 12/02/2025 às 14:00h. Edital disponível 04/02/2025.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 24 de janeiro de 2025.
MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 142/2024 CSL
Empresa Vencedora: Empresa Vencedora: JOICE HEINTZ Lote 01 R$ 239.700,00.
Recife, 23 de janeiro de 2025.
ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA
Agente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 778/2024
Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de um contêiner adaptado para Instalação do
laboratório de monitoramento ambiental da maricultura, com recursos do Convênio
775438/2012/MPA/SAR para a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária. Início da
entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 29/01/2025. Fim da entrega de propostas: às
13:15 horas do dia 11/02/2025. Abertura da sessão: a partir das 13:15 horas do dia
11/02/2025. Início da disputa: a partir das 13:30 horas do dia 11/02/2025.
O 
Edital
e 
seus
anexos 
estão
disponíveis 
no
site
www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-
mail gelic@sea.sc.gov.br, ou no seguinte endereço: Rodovia SC 401 Km 5, nº 4600, Bloco
II, CEP 88032-000, Bairro Saco Grande II, Florianópolis/SC, no horário das 00:00 às 00:00,
em dias úteis. Processo SGP-e: SAR 00000440/2024. GGG: 2024AS016720.
E-Sfinge: 9DEF86D9EEDA71C2ABBD9D58EBA3D3700A908A5E
VALDIR COLATTO
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO CONSTRUÇÃO DO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
SERGIPE NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
Data: 12 de Março de 2025 Horário: 09:00 horas
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Valor Máximo da Proposta: R$ 11.788.706,29
Prazo de Execução: 910 dias
Unidade Orçamentária: 221011
Classificação Funcional Programática: 006.181.00250
Fonte de Recursos: 700/500
Elemento de Despesa: 449051
Projeto de Atividade: 587
Parecer Jurídico do Edital: 7784/2024 - PGE de 27/12/2024
Deliberação: PGE 03/01/2025
Regência Legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº 342 de 28 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 1º de agosto
de 2023, Lei Estadual nº 8.866 de 07 de julho de 2021, regulamentada através do Decreto
nº 41.008 de 06 de outubro de 2021, observadas as alterações induzidas nos referidos
diplomas legais e demais legislações aplicáveis e Parecer PGE nº 148/2025, datado de
08/01/2025 da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe. INFORMAÇÕES: Avenida Adélia
Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail cpl.cehop@cehop.se.gov.br e Site
www.cehop.se.gov.br.
Aracaju, 21 de janeiro de 2025.
MARIA ANÁLIA LIMA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA
DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2024
Pregão Eletrônico nº 191/2024 - menor preço por Item. Objeto: Aquisição de insumos e
equipamentos para Oficina Laboral de Marcenaria da Colônia Agroindustrial de Palhoça,
Projeto PROCAP - Convênio SICONV n° 891728/2019. Início da entrega de propostas: às 13:00
horas do dia 28/01/2025. Fim da entrega de propostas: às 13:45 horas do dia 10/02/2025.
Abertura da sessão: a partir das 13:45 horas do dia 10/02/2025. Início da disputa: a partir das
14:00 horas do dia 10/02/2025.
O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.sap.sc.gov.br. Informações
sobre o edital serão prestadas através do e-mail licitacao@sejuri.sc.gov.br. Processo SGP-e: SAP
00020806/2024. GGG: 2024AS010918.
E-Sfinge: 0A78D406B3D827B496058396CE9858285BF18AD7
Florianópolis, 21 de janeiro de 2025.
CARLOS ANTONIO GONÇALVES ALVES
Secretario de Estado de Justiça e Reintegração Social - SEJURI
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO
ESTADUAL CÂNDIDO FIGUEIRA, localizada no município de FIGUEIROPOLIS, CNPJ/MF sob o
nº. 01.262.902/0001-69, por meio do pregoeiro (a) Leidiane Pereira Valadares, promoverá
Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos
alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12/02/2025 às 08:00h. O Edital poderá
ser examinado ou retirado no site https://bnccompras.com/, ou na unidade escolar
COLÉGIO ESTADUAL CÂNDIDO FIGUEIRA. Maiores informações poderão ser obtidas das
08:00hs às
17:00hs. Tel:
(63) 3374
1230 ou
992030459 e
através do
e-mail:
candidofigueira@ue.seduc.to.gov.br .
Figueiropolis-TO, 16 de janeiro de 2025.
PEDRO FILHO NUNES
Presidente
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 1/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 925964
Aquisição de equipamentos de informática (microcomputador, impressora e
notebook). PROC. 2024/34490/00046 - RURALTINS.
O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2137, em Palmas - TO ou e-mail:
rubiamesquit@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo
licitatório em referência, que tem por objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
Adequação de Vias no município de Mâncio Lima - Acre, bem como, parecer expedido pelo
Departamento de Engenharia, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a
empresa: CONSTRUTORA COLORADO LTDA, inscrita no CNPJ: 01.541.120/0001-69, que