DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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161
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 2024.CGM.30.201519503-1
PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024 (2ª CHAMADA). Objeto: Formação de registro de preços
para eventual e futura aquisição de Mobiliário em Geral, para a Secretaria Municipal de
Educação, a fim de atender as demandas destinadas às Escolas da Rede de Ensino
Municipal. Empresa: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 30.231.212/0001-40,
VENCEDORA DOS ITENS: 02, 12, 14, 18, 22, 25, 27, 29, 31, 33, 37, 39, 41, 48, 52, 58, 72.
VALOR TOTAL: R$ 2.890.690,03. Empresa: W S BATISTA, CNPJ: 44.385.975/0001-50,
VENCEDORA DOS ITENS: 01, 15, 23. VALOR TOTAL: R$ 117.190,00. Empresa: IT MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 53.935.956/0001-41, VENCEDORA DOS ITENS: 03, 04, 05,
06, 07, 11, 13, 26, 28, 32, 34, 38, 40, 42, 49, 50, 53, 62, 63, 67, 71. VALOR TOTAL: R$
871.280,00.
Empresa:
B9
BEBEDOUROS
INDÚSTRIA
E
COMERCIO
LTDA,
CNPJ:
05.490.249/0001-46, VENCEDORA DO ITEM: 08. VALOR TOTAL: R$ 55.477,80. Empresa: B9
BEBEDOUROS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.490.249/0001-46, VENCEDORA DO
ITEM: 08. VALOR TOTAL: R$ 55.477,80. Empresa: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA ,
CNPJ: 03.016.072/0001-15, VENCEDORA DOS ITENS: 09, 66, 68. VALOR TOTAL: R$
38.520,00. Empresa: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-
82, VENCEDORA DOS ITENS: 10, 60, 64, 65, 70, 73, 74, 75, 76. VALOR TOTAL: R$
172.573,35. Empresa: MEGGA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA, CNPJ:
40.256.020/0001-42, VENCEDORA DO ITEM: 16. VALOR TOTAL: R$ 33.908,00. Empresa:
LOJA DA FÁBRICA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 50.148.864/0001-23, VENCEDORA
DOS ITENS: 17, 19, 20, 30, 35, 36, 43, 44, 45, 46, 47, 54, 55, 56, 57. VALOR TOTAL: R$
268.817,10. Empresa: DOROCORP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.517.128/0001-01,
VENCEDORA DO ITEM: 21. VALOR TOTAL: R$ 41.800,00. Empresa: ORTHOVIDA COMERCIO
E PRODUÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 55.690.054/0001-18, VENCEDORA DO ITEM: 24.
VALOR TOTAL: R$ 23.944,00. Empresa: S L DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
EIRELI, CNPJ: 29.955.518/0001-60, VENCEDORA DOS ITENS: 51, 59. VALOR TOTAL: R$
51.000,00. Empresa: RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA, CNPJ: 02.889.655/0001-
98, VENCEDORA DOS ITENS: 61, 69. VALOR TOTAL: R$ 14.177,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - SRP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS DOS
ÔNIBUS DO PROGRAMA CAMINHO NA ESCOLA E VANS DO PROGRAMA BEBÊ MÓVEL.
Abertura: 12 de fevereiro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de
março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar
123/2006 e 147/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-2ª Chamada do Pregão
Eletrônico 90025/2024. Abertura: 10 de fevereiro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema
Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações,
Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de
2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de
Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de
Souza,
CEP:
57100-000,
Rio
Largo-AL
das
08:00
às
16:00
horas.
E-mail:
licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 27 de janeiro de 2025.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: registro de preços de aquisição de refeições sem balança - Data/Horário: 07 de
FEVEREIRO de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade
Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou
por
meio
eletrônico,
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: registro de preços de aquisição de aparelhos de ar condicionado - Data/Horário: 07
de FEVEREIRO de 2025, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade
Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou
por
meio
eletrônico,
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: registro de preços de aquisição de frutas e verduras destinados às secretarias
municipais - Data/Horário: 11 de FEVEREIRO de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de
Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-
em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº
141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no
horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
(BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, avisa que realizará licitações conforme resumo:
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA OS ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL, PARA OS
SEGUINTES PROGRAMAS: PNAEQ- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
QUILOMBOLA; PNAEP - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLAR;
PNAEJA - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/EJA - EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS; PNAEF - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL,
PNAEE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE, E PNAEC - PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE.
Tipo: Menor preço.
Data e hora da sessão de disputa: 10/02/2025, às 14:30h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
dos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana/AL, 27 de janeiro de 2025.
JOSÉ GILBERTO DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
AGRICULTURA FAMILIAR
O Município de Piaçabuçu do Estado de Alagoas, através do Agente de
Contratação, conforme a Lei nº 14.133/21 e suas alterações, e em conformidade com as
condições previstas na Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 visando ao atendimento da
alimentação escolar dos alunos da educação Básica vinculados ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de chamada pública. Data do
Recebimento das Propostas: 28 de janeiro de 2025 a 18 de fevereiro de 2025, das 08hs às
13hs. Abertura dos envelopes acontecerá no dia 19 de fevereiro de 2025 as 09 horas da
manhã. O edital encontra-se disponível no site https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da
Coordenadoria de Licitação, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro,
Piaçabuçu/AL, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail
Licipmp@gmail.com.
Piaçabuçu - AL, 27 de janeiro de 2025.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados
ao PAA - (Programa De Aquisição De Alimentos) A Secretaria Municipal de Compras do
Município de Piaçabuçu torna público aos interessados que irá realizar na sede
administrativa, no Prédio da Secretaria de Compras, Convênio, Licitações e Contratos,
situado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu - Alagoas, data do
Recebimento das Propostas: 28 de janeiro de 2025 a 18 de fevereiro de 2025, das 08hs às
13hs. Abertura dos envelopes acontecerá no dia 19 de fevereiro de 2025 as 11 horas da
manhã. O edital encontra-se disponível no site https://piacabucu.al.gov.br/, ou na sede
desta secretaria, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail
Licipmp@gmail.com.
Piaçabuçu - AL, 27 de janeiro de 2025.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Retificação do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência nº
001/2024-CCL/PMC. Processo Administrativo nº 05.990.012/2024-SEMINFDUR/PMC. O
Prefeito do Município de Calçoene, Sr. ANTÔNIO DE SOUZA PINTO, no uso de suas
atribuições legais, adjudica e homologa o Processo Licitatório n.º 001/2024 modalidade
Concorrência n.º 001/2024-CCL/PMC, critério de julgamento menor preço por lote. O
objeto é a Contratação de empresa especializada para a recuperação de techos e ramaais
no município de Calçoene/AP - Convênio n.º 918557/2021-MD-Programa Calha Norte,
tendo como vencendora a Empresa RODO-NORTE & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob n.º 07.711.531/0001-31, Publicada no Diário Oficial da União nº 16, dia 23 de
janeiro de 2025 (Quinta-feira), seção: 03, pag. 144; Diário Oficial do Estado nº 8.337, dia
24 de janeiro de 2025 (Sexta-feira), pag. 108 e 109 e no Diário Oficial do Municipio, edição
012/2025 no dia 21 de janeiro de 2025.
ONDE SE LÊ: lotes 1 e 2, no valor de R$ 348.580,00 (trezentos e quarenta e oito
mil, quinhentos e oitenta reais).
LEIA-SE: LOTE 1: R$ 312.580 (Trezentos e doze mil quinhentos e oitenta reais);
LOTE 2 R$ R$ 348.580,00 (trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais).
Calçone/AP, 24 de janeiro de 2025.
ANTONIO DE SOUSA PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
208.289/2024-SEMAP/PMLJ
Contrato
nº
001/2025-SEMAP;
Contratada:
GAMA
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.614.391/0001-23; Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras civis para a Reforma e Ampliação de Estádio de Futebol
no Município
de Laranjal do
Jari/AP, oriundo
do Contrato de
Repasse Nº
924870/2021/MCIDADANIA/CAIXA; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 003/2024; Vigência: O
prazo de vigência da contratação é de 300 (trezentos) dias contados a partir da assinatura
do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021;
Valor: R$ 7.340.000,00 (sete milhões, trezentos e quarenta mil reais); Data da assinatura: 02/01/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CPL/PMLJ
nº 208.289/2024-SEMAP/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a A DJ U D I C AÇ ÃO
e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 003/2024-
CPL/PMLJ, a qual tem por objeto contratação de empresa especializada em obras civis para a
Reforma e Ampliação de Estádio de Futebol no Município de Laranjal do Jari/AP. oriundo do Contrato
de Repasse Nº 924870/2021/MCIDADANIA/CAIXA; Empresa Vencedora: GAMA ENGENHARIA LTDA;
CNPJ: 49.614.391/0001-23; Valor: R$ 7.340.000,00 (sete milhões, trezentos e quarenta mil reais).
Em 27 de dezembro de 2024.
MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO
Prefeito
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