DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Bens e Serviços Comuns, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2025-
CML/PM (Processo nº 2024.90000.90033.0.032491 - SEMSEG). Objeto: Aquisição de
armamento: espingarda calibre 12mm, para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Defesa Social - SEMSEG da Prefeitura de Manaus. Edital disponível a partir do dia
28/01/2025, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 10/02/2025, às 9h45.
Início da sessão: dia 10/02/2025, às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão
pública,
através do
Portal
de Compras
da Prefeitura
de
Manaus, no
site:
compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h,
e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus-AM, 24 de janeiro de 2025.
RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da CML
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público a reclassificação da Concorrência nº 008/2024 - CML/PM.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
pavimentação de vias públicas urbanas na zona norte do município de Manaus/AM -
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Considerando que a 1ª licitante
classificada, Construtora Pomar Ltda., declarou a desistência da licitação, a Subcomissão faz
a reclassificação, convocando a 2ª colocada, a licitante Usinorte Empreendimentos Ltda.,
concedendo o prazo de 48 horas, a contar da publicação deste Aviso, para apresentação da
Proposta de Preços reformulada, com os valores reajustados ao seu último lance, a ser
protocolizada conforme subitem 9.2.12 do Edital, na Sede da Comissão. Informações na
Comissão de Licitação, na Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business,
Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local), fone: (92) 98802-3847 ou
pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus-AM, 24 de janeiro de 2025.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo
licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVI ÇO
DE LIMPEZA DE FOSSA E SUMIDOURO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM.
Data e horário: 11 de fevereiro de 2025, às 09h00h;
O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão
Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A
retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00.
Novo Airão-AM, 27 de janeiro de 2025.
OTAVIO DA CRUAZ DA FARIAS
p/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 - CCP
A Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação de Pauini, torna
público: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2025 - CCP, tipo menor preço Global
OBJETO: Contratação Remanescente de Obras Para a Creche/Pré-Escola 001 (Id 25502) -
Tipo B Padrão Fnde, Localizada A Rua Tv. G. M. Luiz Teixeira de Melo, Bairro Mangueiral
- Pauini - Am, Conforme Termo de Compromisso PAC2 3621/2012, Celebrado Entre o Fnde
E A Prefeitura Municipal de Pauini. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO:
13/03/2025 às 09:00h. Modo de disputa: Fechado e Aberto. Os Editais estarão disponíveis
aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias
Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini/AM na sala da Comissão de
Contratação ou pelo site https://pauini.am.gov.br/. A licitação será realizada no Município
de Pauini e será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais 017 e
030/2024 e demais legislações complementares.
Pauini, 23 de janeiro de 2025.
ALAN MAIA FIGUEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo: 042/2025, objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
gêneros alimentícios da merenda escolar - PNAE 2025 da rede pública municipal de ensino
do Município de São Paulo de Olivença/AM - SEMED, data de abertura: 11/02/2025,
09:00hs, Pregão Presencial Nº 003/2025 Processo: 044/2025, objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços em transporte escolar - PNATE 2025, na rede
pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença/AM - SEMED, data de
abertura: 12/02/2025, 09:00hs, local: Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, sala
da Comissão de Contratação, localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 1556, centro, São Paulo
de
Olivença/AM,
disponibilidade
e 
demais
informações
contato
via
e-
mail:cpl.spoam@gmail.com , de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).
São Paulo de Olivença-AM, 27 de janeiro de 2025.
CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
Espécie: TERMO CONTRATO nº 008/2024 - FMS - Oriundo da Dispensa de Licitação nº 010/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
Contratado: PAIVA LOGISTICA DE CARGAS LTDA, CNPJ Nº 39.872.237/0002-89.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RESERVAS E FORNECIMENTO DE PASSAGENS
AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM.
Valor global do Contrato: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Saúde.
Dotação Orçamentária: 10.302.0052.2058 - Encargos com Assistência à Saúde de Carentes
Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção.
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte: 10 - Recursos Próprios
DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 008/2024 - FMS tem validade de 18 (dezoito) dias,
nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 13 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
Espécie: TERMO CONTRATO nº 026/2024 - PMT - Oriundo da Dispensa de Licitação nº 010/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
Contratado: PAIVA LOGISTICA DE CARGAS LTDA, CNPJ Nº 39.872.237/0002-89.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RESERVAS E FORNECIMENTO DE PASSAGENS
AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM.
Valor global do Contrato: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito.
Dotação Orçamentária: 04.122.0011.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção.
Fonte: 10 - Recursos Próprios
DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 026/2024 tem validade de 18 (dezoito) dias, nos
termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 13 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - PMT
Homologação de Dispensa de Licitação nº 010/2024 - PMT.
O Prefeito Municipal de TABATINGA/AM, no uso das atribuições que me foram
delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo nº 190/2024,
ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 010/2024, com base no inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RESERVAS E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS
NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM.
Relata-se nos autos que a vencedora comprovou que preenche os requisitos de
habilitação e qualificação necessários à contratação, tendo sido escolhida por atender
todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos. Em conformidade com o
julgamento emitido, ADJUDICO E HOMOLOGO o Objeto do presente pleito.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor
correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais.
II - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração de Portaria de
designação do Gestor e do Fiscal do Contrato; elaboração do Termo de Contrato de acordo
com a minuta, convocar o contratado para assinatura, após, providenciar a publicação do
Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP.
Tabatinga/AM, 13 de dezembro de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024-CEC PMTBT
O MINICIPIO DE TABATINGA, através da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO
CEC, torna público que o Processo Licitatório Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2024-
CEC PMTBT, DO TIPO "Menor Preço por Item", iniciou no dia 17 de setembro de 2024, às
10:30h00min (dez e trinta minutos), horário de Brasília, finalizando no dia 19 de setembro
de 2024 cujo objeto contempla a EVENTUAL "FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM
FORMA DE RECARGA DOS CILINDROS DE OXIGÊNIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA
BASE DESCENTRALIZADA DE TABATINGA - SAMU 192 NO MUNICÍPIO DE TABATINGA - AM",
foi declarada FRACASSADA visto que nenhuma das licitantes foi habilitada.
Tabatinga-AM, 30 de setembro de 2024.
JANDERSON BEZERRA FELIX
Secretario Municipal de Saúde
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 333/2024. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa VANILDO DIAS SOARES-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.404.092/0001-78. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviço
de lavagem de veículo, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração do
Município de Campo Alegre de Lourdes. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO LICIT AT Ó R I O :
Pregão Eletrônico 021/2024, 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 334/2024. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa PEDRO DE CASTRO - LTDA, CNPJ nº
44.659.915/0001-89. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviço de
lavagem de veículo, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração do
Município de Campo Alegre de Lourdes. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO LICIT AT Ó R I O :
Pregão Eletrônico 021/2024, 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
(MATERIAL DE LIMPEZA E UTILIDADES), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS,
DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ABARÉ/BA, conforme especificações e
condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital.
Data e Hora do início da disputa: 10/02/2025 às 9:00h. Disponibilização do edital no
endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Informações complementares poderão ser
obtidas através do e-mail: copel.abare@gmail.com e telefone (0xx75) 3.287-2222/2470.
Abaré/BA, 27 de janeiro de 2025
VERIDIANA ARAUJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
(CREDENCIAMENTO Nº 1/2025)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Credenciamento, para possíveis e futuras contratações de GRUPOS CULTURAIS DE MATRIZ
AFRICANA e GRUPOS DE CAPOEIRA, para apresentações públicas durante eventos realizados
pelo município de Amélia Rodrigues-BA, dando início ás 10:00h de 02 de fevereiro de 2025
até 02 de fevereiro de 2026 ás 00:00h. Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br,
www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av.
Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores
informações pelo
Tel: (75)
3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este
Credenciamento ocorrerá através do site www.bll.org.br
Amélia Rodrigues (BA), 27 de janeiro de 2025
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Agente de Contratação

                            

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