DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, Estado da Bahia, através da CPL, torna
público que realizará Chamada Pública, conforme Edital nº 001/2025, com o objeto da
presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE para atender as demandas da Alimentação Escolar do Município de América
Dourada/BA; DATA: DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00HS, na Sala de
Licitações e Contratos deste Município. Os interessados poderão obter o Edital no site desta
prefeitura pelo link: https://www.americadourada.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes
, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3692-2000 ou e-mail:
licitacao.americadourada@gmail.com; Sala de Licitações e Cont\ratos, situada na Av.
Gramacho, nº S/N, Centro, AMÉRICA DOURADA/BA - Horário das 08:00 as 17:00.
América Dourada-BA, 27 de janeiro de 2025
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
INEXIGIBILIDADE N° 003/2025
Objeto: Contratação dos serviços de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL por meio de
CREDENCIAMENTO, para administrar e operacionalizar leilões dos bens inservíveis (móveis)
pertencentes ao Município Andaraí - BA. A prefeitura de Andaraí torna publico, para o
conhecimento dos interessados, o Chamamento Público n° 001/2025, com intuito de
credenciar Leiloeiros Oficiais para atender o objeto em referência. Prazo de inscrição dos
interessados: 28/01/2025 à 28/03/2025. O edital ficará à disposição dos interessados no
prazo prescrito, no site www.bll.org.br e http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com.
Demais informações poderão ser obtidas pelos interessados de segunda a sexta-feira, em
horário de expediente das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-ba, 27 de janeiro de 2025
IRLANE SILVA SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
REGISTRO Nº 1063898
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto:
Contratação de empresa com o fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao preparo da
Alimentação Escolar do ano letivo de 2025 para atendimento aos alunos da rede pública de educação do
município de Anguera, Estado da Bahia. Serão observados os seguintes horários e datas para os
procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 07 de Fevereiro de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO:
09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações
poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - Ba, 27 de Janeiro de 2025.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
REGISTRO Nº 1063899
A Prefeitura Municipal de Anguera-BA, torna público o Aviso de Publicação do
Edital, objeto: Aquisição de uniformes e mochilas padronizadas para atendimento a demanda
da Rede Pública de Educação do ano de 2025, destinado a este município de Anguera/BA .
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília).
DATA DA SESSÃO: 10 de Fevereiro de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal
de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser
obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - Ba, 27 de Janeiro de 2025.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N° 340/2021. TP: 005//2021 - PA: 175/2021 - CONTRATADO: Litoral Construtora e
Terraplanagem Eireli EPP CNPJ: 20.516.780/0001-34 - OBJETO: Construção de uma creche pré-
escola, tipo 2, na sede, no município de ANGUERA, estado da BAHIA - AMPARO LEGAL: ARTIGO
78, INCISO XII E ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 - DATA: 27 de janeiro de
2025 - município de ANGUERA - BAHIA. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA- Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO: 301/2021 - TP: 004//2021 - PA: 174/2021 - CONTRATADO: Porto Construtora e
Terra Planagem Eireli CNPJ: 36.364.039/0001-35 - OBJETO: Construção de uma creche pré-
escola, tipo 2, no povoado de GUARIBAS, no município de anguera, estado da Bahia -
MOTIVAÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL - AMPARO LEGAL: ARTIGO 78, INCISO XII E ARTIGO
79, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 - DATA: 27 de janeiro de 2025 - MUNICÍPIO
DE ANGUERA - BAHIA. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna publico o Aviso de Homologação e
Adjudicação, objeto: contratação de empresa com aquisição de mobiliário escolar para
atendimento a demanda da Rede Pública de Educação do Município de Anguera/Ba.
Repartição interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa favorecida: A
PRINCESA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - VALOR GLOBAL: R$ 544.997,67
(quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e sete
centavos).
Em 27 de janeiro de 2025
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO
Nº 208/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal
de Banzaê - BA - CONTRATADA: EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EIRELI: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Passando a vigorar até 10/10/2025 -
ASSINADO EM: 23/01/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025/PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2025/PE, no
dia 10/02/2025, para aquisição de UNIFORMES ESCOLARES, a fim de atender às
necessidades da rede municipal de ensino do município de Banzaê, Estado da Bahia,
durante o ano letivo de 2025. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-
mail: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PA N° 20/2025
EDITAL Nº 1/2025
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 001/2025-
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar
do Município de Barrocas-Bahia, Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das
Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 29/01/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às
08:00 horas do dia 07/02/2025. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 07/02/2025. Sessão
Pública: 09:00 horas do dia 07/02/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
Licitação ID. N° 359852. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
EDITAL N.º 002/2025
PA. N° 021/2025 -
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 002/2025
- Sistema de Registro de Preços - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de apoio administrativo e operacional,
destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de
Barrocas - Bahia, Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das
13:00 horas do dia 29/01/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia
07/02/2025. Abertura das Propostas: às 10:01 horas do dia 07/02/2025. Sessão Pública: 14:00
horas do dia 07/02/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Licitação ID.
N°
359870.
O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial,
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br
Barrocas, 27 de janeiro de 2025
PEDRO KLEBER MATOS DE ARAÚJO
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICASRP Nº 1/2025
EDITAL N.º 003/2025
PA. N° 022/2025
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 001/2025 -
Sistema de Registro de Preços - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em engenharia para prestar serviços de manutenção de Prédios Públicos (escolas) do
Município de Barrocas-Ba, Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das
13:00 horas do dia 29/01/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 11/02/2025.
Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 11/02/2025. Sessão Pública: 09:00 horas do dia 11/02/2025,
no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 359904. O edital encontra-se à
disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br
Barrocas, 27 de janeiro de 2025
PEDRO KLEBER MATOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PA. N° 023/2025
EDITAL N.º 004/2025
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº.
003/2025 - OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gerenciamento de combustível por meio de implantação e operação de um sistema
informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado, através
de postos credenciados, para atender a frota dos veículos oficiais de transporte de pessoa
e carga, frota de veículos pesados, equipamentos ou utensílios motorizados de propriedade
ou de interesse das secretarias e órgãos do município de Barrocas - Bahia. Critério de
Julgamento: maior desconto. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia
29/01/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 07/02/2025.
Abertura das Propostas: às 15:01 horas do dia 07/02/2025. Sessão Pública: 16:00 horas do
dia 07/02/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N°
360427.
O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial,
e no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 2/2025
O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos
interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/, cujo os objetos serão: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E
PROTETORES, ACESSORIOS
E O
SERVIÇO DE
BALANCEAMENTO E
ALINHAMENTO,
DESTINADO AOS VEÍCULOS OFICIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AURELINO
LEAL - BA, COM O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA, A SER EXECUTADO VIA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO. Data da sessão de disputa 10/02/2025, às 09h:00min;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE COMPUTADORES, PERIFÉRICOS E PEÇAS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA COM O FORNECIMENTO DE FORMA
PARCELADA, A SER EXECUTADO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Data da sessão de disputa 10/02/2025,
às 11h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino
Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital
na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais
alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais,
bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Aurelino Leal/BA, 27 de janeiro de 2025.
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira.