DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800165
165
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PA. N° 024/2025
EDITAL N.º 005/2025
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº.
004/2025 - OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
limpeza urbana, pintura de meio fio, desobstrução e limpeza de bocas de lobo, varrição,
capina e poda em vias públicas do Município de Barrocas - Bahia. Critério de Julgamento:
menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 29/01/2025.
Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 07/02/2025. Abertura das
Propostas: às 15:30 horas do dia 07/02/2025. Sessão Pública: 17:00 horas do dia
07/02/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N°
360416. 
O 
edital 
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial,
e no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br
Barrocas, 27 de janeiro de 2025
PEDRO KLEBER MATOS DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025
Dia 07/02/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço global. Objeto:
aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de
odontológicos. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e
www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. 
Informações: 
e-mail
licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim/Ba, 28 de janeiro de 2025.
IVAN BEZERRA FACHINETTI.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
07/02/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, visando a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustíveis para Suprir as
Necessidades do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços
eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº
208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos
- Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
Em 27 de janeiro de 2025
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Registro de preços para a aquisição de cestas básicas para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Botuporã,
conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 10/02/2025, às
08h30min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João de Figueiredo,
nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08
às 
12 
horas. 
Edital 
disponível
na 
íntegra 
no 
endereço:
http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município.
Botuporã, 27 de janeiro de 2025
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso da
Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 001/2025. Objeto Contratação de empresa
especializada para realização do Transporte Escolar dos Alunos matriculados na rede
pública municipal, residente da Zona Rural do Município de Brumado. Abertura das
Propostas será no dia 07 de fevereiro de 2025 às 08:00h no site www.bnccompras.com. O
edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no
site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 16h
ou pelo e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso da
Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 002/2025. Objeto Contratação de empresa
especializadas em prestação de serviços de nutrição e alimentação balanceada, responsável
pelo preparo de aproximadamente 9.044.000 (nove milhões, quarenta e quatro mil)
refeições por ano, em todas as fases, manuseio e distribuição, em condições higiênico-
sanitárias adequadas mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais
insumos, supervisão e mão de obra para suprir a demanda dos alunos da rede municipal
de ensino durante o ano letivo, em 37 (trinta e sete) unidades escolares em conformidade
com este termo de referência e seus anexos. Abertura das Propostas será no dia 07 de
fevereiro de 2025 às 10:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão
disponíveis
aos 
interessados
no 
site
www.bnccompras.com
e 
no
site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 16h ou
pelo e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
Brumado, 27 de janeiro de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 6º, inciso XLIII,
artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público
que será realizado um Chamamento Público nº 002/2025 para fins de Credenciamento
para contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando a execução de serviços
de transporte escolar de alunos, conforme as especificações e condições constantes
neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os
valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no
período de 04/02/2025 a 31/12/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta
Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro,
Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no
link:
Portal da
Transparência
-
Prefeitura Municipal
de
Caculé
- Site
Oficial
(cacule.ba.gov.br) 
e 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP
(https://www.gov.br/pncp).Outros atos referentes a este processo serão publicados no
Diário Oficial do Município.
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 6º, inciso XLIII,
artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público
que será realizado um Chamamento Público nº 003/2025 para fins de Credenciamento
para contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando a execução de serviços
de transporte de professores, conforme as especificações e condições constantes neste
Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores
referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de
04/02/2025 a 31/12/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor
de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-
000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da
Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas -
PNCP
(https://www.gov.br/pncp).Outros atos
referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé - BA, 27 de janeiro de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 245/2024 / Número da Licitação:
90081/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000187/2024 / Data de Homologação: 24/01/2025/ Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de materiais hidráulicos para manutenção das atividades da Secretaria
de Recursos Hídricos de Caetité-BA./ Licitante: V. DA SILVA FILHO LTDA CNPJ Nº:
05.789.561/0001-35 / Grupo 01 / Valor Total: R$: R$ 2.816.342,60 (dois milhões,
oitocentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).
Caetité - Bahia, 24 de janeiro de 2025
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
PA Nº 0962/24 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro
de Preços, para a eventual e futura aquisição de material de construção em geral,
Ferramental e EPI, para manutenção de bens imóveis, no município de Campo
Formoso/BA, 
tipo 
menor
preço 
por 
item. 
Data: 
10/02/25
às 
09h, 
através
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções
encontra-se 
disponível
nos 
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Demais publicações posteriores
serão disponibilizadas no site do Diário do Município.
Campo Formoso, 27 de janeiro de 2025.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
PA Nº 033/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : Registrar Preços
para Futura Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios
Destinados a Merenda Escolar do Municipio de Caravelas - BA, nas condições estabelecidas
neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 07 de Fevereiro de
2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou
por e-mail contato@bll.org.br ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00.
Caravelas, 27 de Janeiro de 2025.
ROSILENY ROCHA LACORTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Abertura: 06/02/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de
Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MADEIRA
E ARTEFATOS DE MADEIRA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CATU-BA,CONFORME
ESPECIFICAÇÕES 
DO
TERMO 
DE
REFERÊNCIA 
ANEXO
AO 
EDITAL,
site
http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites:
http://www.licitanet.com.br/ 
e: 
http://sai.io.org.br/ba/catu 
e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do
email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 27 de janeiro de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Abertura: 10/02/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa:
Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM
GÁS, VASILHAMES COMPLETOS E PACOTES DE GELO, PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS E
UNIDADES DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO
EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos
sites:
http://www.licitanet.com.br/ 
e:
http://sai.io.org.br/ba/catu
e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do
email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 27 de janeiro de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira

                            

Fechar