DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 001/2025 modalidade Pregão Presencial nº 001/2025 SRP nº 001/2025, cujo
objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços médicos de consultas e exames complementares
em Oftalmologia, incluindo retornos, quando necessário, para determinação do grau em
óculos para pessoas carentes do Município de Pedro Alexandre/BA. LICITANTE VENCEDORA:
INSTITUTO MAIS VISÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.466.820/0001-60.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 1/2025
Contratada: INSTITUTO MAIS VISÃO LTDA, Objeto: A formalização de Ata de Registro de
Preço para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos
de consultas e exames complementares em Oftalmologia, incluindo retornos, quando
necessário, para determinação do grau em óculos para pessoas carentes do Município de
Pedro Alexandre/BA, vencedora do LOTE I totalizando o valor global de R$ 1.451.997,99
(um milhão quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e noventa e sete reais e
noventa e nove centavos). Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Secretária Municipal de Governo e Administração Financeira, Sra. Irenilde
Rios de Almeida, nomeada oficialmente pelo Decreto Municipal nº 003 de 02 de janeiro de
2025, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei de Licitações nº
14.133/2021, dispõe pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº. 001/2025, Pregão
Eletrônico n° 001/2025, cujo objeto é a Seleção das melhores propostas para Registro de
Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de
forma contínua, dos serviços de limpeza pública, compreendendo a coleta e varrição de
resíduos sólidos, coleta seletiva de resíduos, roçagem manual, carpina, poda, conservação,
manutenção, jardinagem e pintura de meio-fio, conforme fundamentação publicada no
Diário Oficial do Município: www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br.
Pintadas-BA, 27 de janeiro de 2025.
IRENILDE RIOS DE ALMEIDA.
Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2025
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PINTADAS,
CNPJ No 13.896.725/0001-51,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna
público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção
das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação
de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza
pública, compreendendo a coleta e varrição de resíduos sólidos, coleta seletiva de
resíduos, roçagem, carpina, poda, conservação, manutenção, jardinagem e pintura de
meio-fio, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus
Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações
posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº
003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O
edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O
Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos
interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será
realizada dia 14 de fevereiro de 2025, às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PINTADAS,
CNPJ No 13.896.725/0001-51,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das
melhores propostas para contratação de empresa especializada de engenharia para
construção de UBS (Unidade Basica de Saúde) localizada no Bairro São José, na Sede do
Município de Pintadas - BA. A obra será realizada pelo programa novo PAC do Ministério
da Saúde, na modalidade Concorrência Eletrônica, conforme descrição contida no Edital e
seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e
alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Portaria
Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se
disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos
bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de
solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 18 de
fevereiro de 2025, às 10h.
Pintadas - BA, 27 de janeiro de 2025.
IRENILDE RIOS DE ALMEIDA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de
Agricultura Familiar para
alimentação escolar, destinado à
complementação do
cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - Ba - ANTONIO SILVA LISBOA - AGENTE DE
CONTRATAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - contratação de coleta,
processamento
e
comercialização
de 
resíduos
sólidos
urbanos
recicláveis
ou
reutilizáveis, em
áreas com
sistema de
coleta seletiva
de lixo,
realizados por
associações ou cooperativas formadas exclusivamente de pessoas físicas de baixa renda
reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis. EDITAL:
https://www.planaltino.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
ANTONIO SILVA LISBOA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE02/2025 - SEPROJE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025
A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através
do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° CE
02/2025, do tipo Menor Preço Global, pelo Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a
CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO
TRABALHADOR NO BAIRRO BAIANÃO E PRAÇA DA MATRIZ EM VERA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PORTO
SEGURO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 940411/2022/MCIDADES/CAIXA.(compras.gov.br),
em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a
presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das
Propostas: das 08:00h do dia 29/01/2025 às 09:00h do dia 18/02/2025; início da Sessão de Disputa de
Preços: às 10:00h do dia 18/02/2024, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br, horário de
Brasília. Informações através do e-mail: licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br. Aquisição do edital por
meio
do 
sítio
eletrônico: 
www.comprasnet.gov.br
, 
www.gov.br/pncp
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia-publica
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE03/2025 - SEPROJE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025
A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através
do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n°
CE 03/2025, do tipo Menor Preço Por Lote, pelo Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto
é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, VIAS
RURAIS E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BAHIA,
CONFORME CONTRATOS DE REPASSE Nº 938900; 944943; 945963 e 948173.(compras.gov.br), em
estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a
presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das
Propostas: das 08:00h do dia 29/01/2025 às 09:00h do dia 19/02/2025; início da Sessão de Disputa de
Preços: às 10:00h do dia 19/02/2024, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br, horário de
Brasília. Informações através do e-mail: licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br. Aquisição do edital por
meio 
do
sítio 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br 
,
www.gov.br/pncp 
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia-publica
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE04/2025 - SEPROJE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2025
A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através
do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n°
CE 04/2025, do tipo Menor Preço Por Lote, pelo Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto
é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA DE PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE PORTO
SEGURO - BA, CONFORME CONTRATOS DE REPASSE Nº 939422; 944991 e 953955.(compras.gov.br),
em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a
presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das
Propostas: das 08:00h do dia 29/01/2025 às 09:00h do dia 20/02/2025; início da Sessão de Disputa de
Preços: às 10:00h do dia 20/02/2024, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br, horário de
Brasília. Informações através do e-mail: licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br. Aquisição do edital por
meio 
do
sítio 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br 
,
www.gov.br/pncp 
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia-publica
Porto Seguro - BA, 24 de janeiro de 2025.
MARCUS RODRIGUES GUEDES
Subsecretário de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º aditivo ao contrato 2192-2020. TP 09/20. Contratada: Tercomp Transporte,
Construções, Projetos e Serviços Ltda - Me, CNPJ 23.643.827/0001-19. Objeto: Aditar o
contrato original elevando seu valor de R$ 1.461.855,47 para R$ 1.869.295,48, com vista a
atender a repactuação do termo de compromisso 201901489-1. Vigência: enquanto
perdurar o contrato. Presidente Dutra/Ba, 27 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025-
SRP, no dia 11/02/2025 às 09:00hs. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS
DIDÁTICOS DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
E BIBLIOTECA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXABEIRA - BA. Edital e anexo
encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município:
www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de
2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.
Quixabeira- BA, 27 de janeiro de 2025.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2025
P.A N° 003/2025. OBJ. Forn. de gases medicinais. Abertura: 06.02.2025 ÀS 9H.
Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2025
P.A N° 004/2025. OBJ. Forn. de ar condicionados. Abertura: 06.02.2025 ÀS 14H.
Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 24 de janeiro de 2025
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, atendendo aos alunos das escolas municipais do ensino
fundamental I e II e Creche Municipal - Data da Entrega das Propostas e Documentação:
até 17/02/2025 às 09:00hs. Local de entrega das propostas: Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Santa Brígida/Ba.
MARIA DE LOURDES DA CRUZ SÁ
Secretária de Educação