DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PAPEIS LTDA, CNPJ: 23.232.280/0001-69, Totalizando um valor global de R$ 93.930,00
(Noventa e três mil, novecentos e trinta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 032/2025,
Empresa adjudicatária VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
05.155.425/0001-93, Totalizando um valor global de R$ 2.564,50 (dois mil, quinhentos e
sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 033/2025,
Empresa
adjudicatária
CONQUISTA
DIST.
MED.
E
PROD.
HOSP.
LTDA,
CNPJ:
12.418.191/0001-95,
Totalizando um
valor global
de
R$ 4.400,00
(Quatro mil
e
quatrocentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 034/2025, Empresa adjudicatária GMC
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.205.028/0001-04, Totalizando um
valor global de R$ 75.100,00 (Setenta e cinco mil e cem reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO
nº 035/2025, Empresa adjudicatária MEDICINALE DIST. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA - EPP,
CNPJ: 43.231.355/0001-02, Totalizando um valor global de R$ 7.200,00 (Sete mil e
duzentos reais), Assinatura: 27/01/2025. Vigência: 27/01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 10/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de
pneus novos, câmaras de ar e protetores para os veículos da Frota Municipal ou os
veículos locados, quando previsto em contrato, dos lotes que estiveram seu contrato
encerrado. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 07/02/2025, com início
da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital,
na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de
segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75)
3275-1124 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de
materiais e produtos de limpeza pesada, bem como produtos de lavanderia hospitalar para
atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer. A abertura das
propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 07/02/2025, com início da disputa de lance às
10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura
Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a
sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 .
Monte Santo - BA, 24 de janeiro de 2025
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 11/02/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 4/2025-
SRP OBJETO: Seleção de propostas destinadas ao fornecimento de equipamentos da casa de
farinha e fecularia do Ponto Chic, os recursos serão provenientes do convenio 07/2023
firmado com a Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira e a Companhia de Desenvolvimento e
Ação Regional (CAR) - Governo do Estado, acordo com as especificações, quantidade e
condições constantes em seus anexos. ,Informações através do Portal da Transparência
(www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-Ba, 27 de janeiro de 2025
CARINE BARBOSA SAMPAIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela
autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº
001/2025. Objeto: locação imóvel residencial para funcionamento do Centro de Referência
de Assistência Social - CRAS de São José do Itaporã. Locadora: EVANI RIBEIRO DE SOUZA DA
SILVA, residente e domiciliada na Rua Martílio Jg dos Santos, nº 141 - Distrito de São José do
Itaporã, Muritiba - Bahia CEP- 44.340-000. No valor mensal de R$ 1.100,00 (Hum Mil e Cem
Reais), totalizando R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais). Período de vigência do
contrato: 24 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso
V da Lei 14.133/2021. Muritiba- BA, 23 janeiro de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis- Prefeita.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade
competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 02/2025.
Objeto: locação de imóvel residencial para abrigar as instalações do Centro de Referência de
Assistência Social - CREAS de, Muritiba - BA. Locadora: PAULA CONCEIÇÃO DA PAIXÃO, residente
e domiciliada na Rua Vozes da África, nº 200, Centro, Município de Cabaceiras do Paraguaçu -
Bahia, CEP-44.345-000. No valor mensal de R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais), totalizando
R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais). Período de vigência do contrato: 24 de
janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei
14.133/2021. Muritiba, Bahia, 23 de janeiro de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis- Prefeita
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 003/2025, com base no
art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da Sr. LUIZ
RIBEIRO DOS SANTOS, residente e domiciliada no Povoado Caatinga Sêca, nº 14, Município
de Muritiba - Bahia, proprietária do imóvel residencial que será utilizado para abrigar as
instalações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Pau Ferro,
Muritiba - Bahia, com o valor mensal de R$ 700,00 (Setecentos Reais), totalizando R$
8.400,00 (Oito Mil e Quatrocentos Reais), determinando que se proceda a publicação do
devido extrato.
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela
autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº
003/2025. Objeto: Locação de imóvel residencial para abrigar as instalações do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Pau Ferro, Muritiba - Bahia. Locador: LUIZ
RIBEIRO DOS SANTOS, residente e domiciliado no Povoado Caatinga Sêca, nº 14, Município
de Muritiba - Bahia CEP-44.340-000. No valor mensal de R$ 700,00 (Setecentos Reais),
totalizando R$ 8.400,00 (Oito Mil e Quatrocentos Reais). Período de vigência do contrato: 24
de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei
14.133/2021. Muritiba, Bahia, 23 de janeiro de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis- Prefeita
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2025
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 004/2025, com base no
art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da Sr.º PEDRO
PEREIRA DOS SANTOS, residente e domiciliada na Rua Ferreira Silva, nº 01, Andaia,
CEP:44.572-480, Santo Antônio de Jesus - BA, proprietária do imóvel residencial que será
utilizado para abrigar as instalações do Conselho Tutelar de Muritiba - BA, com o valor
mensal de R$ 1.300,00 (Um Mil e Trezentos Reais), totalizando R$15.600,00 (Quinze Mil e
Seiscentos Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela
autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº
004/2025. Objeto: locação de imóvel residencial que será utilizado para abrigar as instalações
do Conselho Tutelar de Muritiba - BA. Locadora: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, residente e
domiciliada na Rua domiciliado a Rua Ferreira Silva, nº 01, Andaia, CEP:44.572-480, Santo
Antônio de Jesus - BA. No valor mensal de R$ 1.300,00 (Um Mil e Trezentos Reais),
totalizando R$ 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais). Período de vigência do contrato: 24
de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei
14.133/2021. Muritiba- BA, 23 de janeiro de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis- Prefeita
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela
autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº
005/2025. Objeto: locação de imóvel residencial para abrigar as instalações da Secretaria
de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, no distrito de São José do Itaporã. Locadora:
ANTONIETA FIGUEREDO DA SILVA, residente e domiciliada no Loteamento Parque das
Mangueiras, nº 360 - Distrito de São José do Itaporã, Muritiba - Bahia CEP-44.340-000. No
valor mensal de R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais), totalizando R$ 26.400,00 (Vinte
e Seis Mil e Quatrocentos Reais). Período de vigência do contrato: 27 de janeiro de 2025
a 27 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021.
Muritiba- BA, 24 de janeiro de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis- Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2025
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 001/2025, com base no
art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da Sr.ª EVANI
RIBEIRO DE SOUZA DA SILVA, , residente e domiciliada na Rua Martílio Jg dos Santos, nº
141, Distrito de São José do Itaporã, Muritiba - Bahia, proprietária do imóvel residencial
que será utilizado para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social -
CRAS de São José do Itaporã, com o valor mensal de R$ 1.100,00 (Hum Mil e Cem Reais),
totalizando R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais), determinando que se proceda a
publicação do devido extrato.
Muritiba - BA, 22 de janeiro de 2025
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 019/2025, Concorrência Eletrônica nº 06/2024, Processo Administrativo nº
159/2024, Assinatura 27/01/2025, Vigência 90 (noventa) dias, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELO,
URBANÍSTICA E SINALIZAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA RUA AMAZONAS, CONFORME
PROJETO BÁSICO, NO MUNICIPIO DE NOVA SOURE-BA, autorizando assim a contratação em
nome da empresa ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ
n° 10.686.207/0001-15, no valor global de R$215.065,53 (duzentos e quinze mil, sessenta
e cinco reais e cinquenta e três centavos). Dotação: 10 - 1.012 - 449051 - 700 - 500 - Nova
Soure, 23 de Janeiro de 2025 - Alan Camilo Barreto Reis - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do
processo licitatório:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024: Data de abertura 12/02/2025, às
9:00h, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, SER REALIZADA EM NOVA
VIÇOSA/BA (NOVO PAC)" TERMO DE COMPROMISSO Nº 960006/2024/MESP/CAIXA.
As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se
encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros
atos
poderão
ser
vistas
no
Diário
Oficial
do
município
site
https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial.
Informações
através
do
e-mail:
licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av.
Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das
08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e
eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de
mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio
hospitalar, destinados aos serviços de saúde deste Município, comprimidos em cilindros
em regime de comodato para o exercício de 2025 ABERTURA: 07/02/2025, às 08:30h.
Edital
e
Anexos
disponíveis
em
https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim,
www.bll.org.br, e no e-mail: comissaodepregaopmp2021@gmail.com- Edital/informações
no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 27 de
janeiro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
papelaria, destinados à manutenção das Secretarias Municipais e Órgãos Públicos, deste
município, para o exercício de 2025 ABERTURA: 07/02/2025, às 14:00h. Edital e Anexos
disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-
mail: comissaodepregaopmp2021@gmail.com- Edital/informações no Setor de Pregão,
Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs.
Paramirim - BA, 27 de janeiro de 2025.
RONALDO ALVES LOPES
Pregoeiro
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