DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
Nº Processo:
66.467/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE
PAPEL SULFITE
FORMATO A4, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O
qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no
link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 17/02/2025, às 09h00min, horário oficial de
Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516.
GICELE PEREIRA DE SOUSA
Pregoeira
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna-se público aos interessados que fará realizar no dia 11/02/2025 às
10:00h, o Pregão Eletrônico Nº. 002/2025, Tipo Menor Lance, para Contratação de
empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle e aquisição
de combustíveis, lubrificantes, fornecimento de cartão de combustível, bem como serviços
de manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atender a frota , através de rede
de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado
e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia
smart) ou cartão com tarja magnética, vide processo administrativo nº. 2025/14694517-
037. edital em https://bll.org.br/, Prefeitura Municipal de Wagner/BA ou por email
pmw.ba.licitacoes@gmail.com, ou na página eletrônica https://bll.org.br/.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº
022/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR
LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa para fornecimento
de passagens interestadual, intermunicipal terrestre e aérea para atender as necessidades
da administração do município de Wanderley-BA, de acordo com o Projeto Básico/Termo
de Referência, condições e especificações constante no edital de nº 007/2025, Pregão
Eletrônico SRP nº 03/2025 e seus anexos, que compõem a integra do Processo
Administrativo
n° 014/2025.
Recebimento
das
propostas no
endereço
eletrônico
www.bnc.org.br a partir das 08:00 horas do dia 28.01.2025 - Análise das propostas dia
12.02.2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br, início da disputa dia 12.02.2025 às
09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre estes processos licitatórios no
site da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), e no endereço de
e-mail (licitacoeswanderley@gmail.com).
Wanderley/Ba, 27 de janeiro de 2025
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº
022/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para futura
contratação de Empresa para fornecimento de forma parcelada de Gêneros alimentícios
para atender as necessidades das secretarias deste município, de acordo com o Projeto
Básico/Termo de Referência, condições e especificações constante no edital de nº
008/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 04/2025 e seus anexos, que compõem a integra do
Processo Administrativo n° 017/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico
www.bnc.org.br a partir das 08:00 horas do dia 28.01.2025 - Análise das propostas dia
12.02.2025, às 12:00 horas, no site www.bnc.org.br, início da disputa dia 12.02.2025 às
13:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre estes processos licitatórios no
site da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), e no endereço de
e-mail (licitacoeswanderley@gmail.com).
Wanderley/Ba, 27 de janeiro de 2025
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.24.5/2025-DIVERSAS
Pregão Eletrônico nº. PE-01.24.5/2025-DIVERSAS. Secretarias Diversas - Aviso de Licitação.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-01.24.5/2025-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de
combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das diversas
unidades
administrativas
(Secretarias)
da
Prefeitura
de
Abaiara/CE,
conforme
especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I
do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto.
A equipe de apoio e planejamento deste Município comunica aos interessados
que, o Pregoeiro iniciará a instrução da fase externa do presente processo administrativo
de licitação, com a condução do início da disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário
de Brasília) do dia 07 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do
seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do
Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
- (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de
planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro,
Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente).
Abaiara - CE, 27 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.1
A Pregoeira Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando,
através
do
Portal
de
Compras
do
Município
de
Altaneira
(www.licitacaoaltaneira.com.br), certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
2025.01.27.1, cujo objeto é fornecimento de gás oxigênio medicinal, destinado ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 10 fevereiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na
sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP:
63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda
pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira/CE, 27 de janeiro de 2025.
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.1
Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de
Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna
público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de veículos
novos (zero quilômetro), com o primeiro emplacamento em nome do Município e
acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de
Barbalha/CE,
com
recursos
das
Propostas
Nº
11740887000124004
e
Nº
11740887000124007,
através
do
Ministério
da
Saúde,
conforme
especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
10 de fevereiro de 2025, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas
a partir do dia 29 de janeiro de 2025, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações
e editais
no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha-CE, 27 de janeiro de 2025.
MOISES SOUZA DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.1
Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br,
cujo objeto é o fornecimento de equipamentos e materiais destinados as escolas da Rede
Pública Municipal de Ensino, bem como, aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo
Split para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barro - Ceará.
Abertura: 10 de Fevereiro de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de janeiro de 2025, às 08:30 horas. Maiores
informações e entrega de Editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-
mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.
Barro-CE, 27 de janeiro de 2025.
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2401.01/2025-SRP
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de
preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado
sob o nº 2401.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado
no dia 10 de fevereiro de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o
seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos
extras da atenção básica/secundária e saúde mental, para suprir as necessidades da
Secretaria Da Saúde Do Município De Baturité/Ce, o qual se encontra na íntegra na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N,
Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ Ou Pelo O Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp
https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.
Baturité -CE, 27 de janeiro de 2025.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240507 Contrante e signatário: Secretaria de
Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro,
Secretário. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240507. Contratada e signatário:
Construtora & Serviços Sobralense Ltda - EPP, Francisco Randal Linhares Menezes,
Representante Legal, CNPJ nº 39.336.452/0001-84. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de
Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT
1075448-54); Aditivo: O Terceiro Termo de Aditivo para supressão quantitativa consistente
em R$ 0,10 (dez centavos), o que equivale a 0,004%. Amparo Legal: art. 124, inciso I, b, da
Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 24/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SME-PE Extrato do Instrumento Contratual Nº 10/24/SME-
PE - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 010/2024/SME-PE - OBJETO DA LICITAÇÃO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar,
destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Cariré-CE. CRÉDITO
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de
CARIRÉ, para o exercício de 2025 nas DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 07.02.12.361.1204.2.021
- Transporte Escolar PNATE - Ensino Fundamental, 07.02.12.362.1205.2.022 - Transporte
Escolar PNATE - Ensino Médio, 07.02.12.365.1208.2.026 - Transporte Escolar PNATE - Ensino
Infantil. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.48 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
Transporte Escolar. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 3.139.297,22 (Três Milhões
Cento e Trinta e Nove Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e Dois Centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: até 20 de Janeiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa
Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Educação. ASSINA PELA CONTRAT A DA :
Idelfonso de Sousa Filho - LIDER LOCACOES, CONSTRUCOES E SERVICOS - EIRELI. Cariré-CE, 24
de Janeiro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
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