DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024/SMS-CHP Extrato do Instrumento Contratual Nº 06/24/SMS-
CHP - MODALIDADE: Credenciamento Nº 006/2024/SMS-CHP - OBJETO DA LICITAÇÃO:
Credenciamento de empresa para prestação dos serviços especializados na confecção de
próteses dentárias no laboratório de próteses dentária, em atendimento ao Programa
Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO
QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de
Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 08.02.10.122.0402.2.036
- Manutenção das atividades gerais da Secretaria de Saúde., ELEMENTO DE DESPESA Nº
3.3.90.32.05 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita - serviço para distribuição
gratuita e FONTES DE RECURSO: 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde;
1631000000 - Transferência de Convênio-União/Saúde; 1600000000 - Transferência SUS
Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 462.000,00
(Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de
2025 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila
Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA
CONTRATADA: Washington Sousa Rodrigues - W S RODRIGUES - ME. Cariré-CE, 24 de
Janeiro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SME-PE
Extrato do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 010/2024/SME-PE
- HOMOLOGADO em 17/12/2024, em favor do LICITANTE VENCEDOR: LIDER LOCACOES,
CONSTRUCOES E SERVICOS - EIRELI com endereço à Rua General Sampaio, Sala C, Nº 1021,
Bairro Centro, Cidade de Nova Russas, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº
18.640.196/0001-44, representado pelo Sr. Idelfonso de Sousa Filho, no VALOR GLOBAL de
R$ 3.139.297,22 (Três Milhões Cento e Trinta e Nove Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais
e Vinte e Dois Centavos). Do OBJETO do Pregão Eletrônico Nº 010/2024/SME-PE, que tem
por finalidade a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
transporte escolar, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município
de Cariré-CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de
preços da Contratada.
Cariré-CE, 24 de Janeiro de 2025.
ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024/SMS-CHP
Extrato do Termo de Homologação do Credenciamento Nº 006/2024/SMS-CHP
- HOMOLOGADO em 27/12/2024, em favor do LICITANTE VENCEDOR: W S RODRIGUES -
ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.288.302/0001-45, sediada na Rua Nossa Senhora da
Conceição, Nº 50, Bairro Centro, Cidade de Reriutaba, Estado do Ceará, CEP 62.260-000,
doravante designada Contratada, neste ato representada pelo Sr. Washington Sousa
Rodrigues, no VALOR GLOBAL de R$ 462.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil Reais)
do OBJETO do Credenciamento Nº 006/2024/SMS-CHP, que tem por finalidade o
Credenciamento de empresa para prestação dos serviços especializados na confecção de
próteses dentárias no laboratório de próteses dentária, em atendimento ao Programa
Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, parte integrante
deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada.
Cariré-CE, 24 de Janeiro de 2025.
ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICAS Nº 1/2025-CH
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E PROJETO VENDAS - CHAMADA
PÚBLICAS Nº 1/2025-CH
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Choró, torna público para
conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação e do
projeto de venda da Chamada Públicas Nº 001/2025-CH, com fins à Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede
Pública de Ensino Infantil Creche Pré-Escola (PNAC E PNAP) Ensino Fundamental (PNAE) e
Programa Mais Educação, referente ao Ano Letivo de 2025, de responsabilidade da
Secretaria de Educação do Município de Choró/CE. Foram consideradas Habilitados e
Classificados as seguintes proponentes: grupo de FORNECEDOR INDIVIDUAL apresentaram
as propostas de preço (projetos de vendas), proponente: 1. JOSÉ MARCOS PEREIRA LIMA,
apresentou proposta referente a parte do item 05 no valor de R$ 26.156,00 (vinte e seis
mil, cento e cinquenta e seis reais). 2. MARIA LUCILENE DE SOUSA TAVARES, apresentou
proposta referente aos itens 17, 18, 20, 22 e parte do item 19 no valor de R$ 11.545,00
(onze mil e quinhentos e quarenta e cinco reais). 3. MARCOS PEREIRA LIMA FILHO,
apresentou proposta referente aos itens 06, 07 e parte dos itens 01, 03 no valor de R$
17.459,00 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais). 4. ELIENE MESQUITA DE
LIMA, apresentou proposta referente parte do item 04 no valor de R$ 6.012,50 (seis mil,
doze reais e cinquenta centavos). 5. SANDRA MARIA DA SILVA, apresentou proposta
referente parte do item 04 no valor de R$ 6.012,50 (seis mil, doze reais e cinquenta
centavos), 6. FABIANA BENICIO ANDRADE TAVARES, apresentou proposta referente aos
itens 12, 13, 16 e parte do item 15 no valor de R$ 16.226,90 (dezesseis mil, duzentos e
vinte e seis reais e noventa centavos), 7. JOANA LÚCIA COSTA DA SILVA, apresentou
proposta referente a parte dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 15 e 19 no valor de R$ 18.256,50
(dezoito mil, duzentos e cinquenta e seis reais, cinquenta centavos), 8. ELIZANGÊLA
BENEDITO RIBEIRO, apresentou proposta referente parte do item 04 no valor de R$
6.012,50 (seis mil, doze reais e cinquenta centavos). GRUPO FORMAL - 1. COOSEMCE -
COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENCE, inscrito no CNPJ Nº 32.001.740/0001-39,
apresentou proposta referente aos itens 08, 09, 10, 11, 14, 21 e parte do iten 02 no valor
de R$ 159.102,00 (cento e cinquenta e nove mil, cento e dois reais), foram declarados
vencedores, por atender a prioridade do edital. E que apresente no prazo de até 03 dias
as amostras dos itens no qual foram declarados vencedores. Assim, fica aberto o prazo
recursal conforme Art. 165 inciso I, alínea "b e c". Maiores informações na sede da
Comissão, localizada no situada na Av. Cel. João Paracampos, Nº 1410, Alto do Cruzeiro,
Choró/CE, no horário de 8h às 12h.
Choró - CE, 27 de janeiro de 2025.
ANA PAULA ESTEVÃO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.01.27.1
O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
as 09:00,
do dia
10 de
fevereiro
de 2025,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.01.27.1. Objeto: Registro de Preço
visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal da Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus
Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações pelo endereço: Av. dos três poderes, s/n, Centro.
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 27 de janeiro de 2025.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.13.2
Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.13.2. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto:
Reforma e ampliação da EMEF Francisco Xavier de Freitas, Localizado na Rua Manoel Luiz,
Nº 1352, Buenos Aires II, Sede, do Município de Horizonte/CE.
O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às
09h00min do dia 12 de Fevereiro de 2025. O Edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na Av.
Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.
Horizonte/CE, 27 de janeiro de 2025.
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-001/2024-PMI
A Comissão de Seleção, comunica aos interessados o Resultado do Julgamento
do Chamamento Público N° CP-001/2024-PMI, cujo objeto é o Chamamento Público para
celebração de Termo de Colaboração cujo Objeto é a Concessão dos Serviços de Apoio à
Administração Pública Municipal para a Criação, Execução e Monitoramento de Programa
de Capacitação, visando a Melhoria da Qualificação Técnica da Comunidade Local.
Participou do presente Chamamento Público a OSC: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, CNPJ n° 09.628.053/0001-26, sagrando-se
vencedora nos termos do julgamento proferido pela Comissão de Seleção. O resultado
estará disponível na sala da Comissão de Seleção, bem como será divulgado nos mesmos
meios previamente utilizados, jornal de grande circulação e diários oficiais, bem como será
divulgado no sítio eletrônico do Município: https://ibiapina.ce.gov.br/, bem como no sitio
eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, disponível em:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015, para fins da abertura do
prazo recursal, ficando aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, após a publicação
do presente resultado de julgamento, conforme previsto no item 9.8 do Edital.
Ibiapina - CE, 27 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão de Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.01.27.01-PMI/SME
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.01.27.01-PMI/SME. OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do
município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência,
convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE
DISPUTA: Aberto.
A equipe de e Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna
público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços
a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 10 de fevereiro de 2025, em sessão
pública,
que
ocorrerá
através
do
seguinte
endereço
eletrônico:
(www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço
eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de
planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°,
Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente).
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Secretária Municipal de Educação do Município de Ipaumirim/CE torna público
para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 28 de janeiro de 2025 às 08:00
horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada que
ocorrerá no dia 20/02/2025 para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de
Educação, com sede no bairro São Jose,09 - Ipaumirim/CE. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Ipaumirim/CE, 29
de janeiro de 2024. Luana Evangelista de Souza Honorário - Ordenadora de Despesa da
Secretaria Municipal de Educação, Decreto 004/2025 de 01 de janeiro de 2025.
Ipaumirim-CE, 27 de janeiro de 2025.
LUANA EVANGELISTA DE SOUZA HONORÁRIO
Ordenadora de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Agência de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Itapipoca - ADIANTE - Concorrência
Pública N° 002/2024. OBJETO: Locação dos boxes box-02, box-04, box-05, box-06, box-07,
box-08, box-10, box-11 e box-12 para exploração comercial das atividades de restaurante
e/ou lanchonete, situados no Beco das Cafezeiras na cidade de Itapipoca - CE". Após a
devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o
que se segue, HABILITADOS: 01. FRANCISCA RAILANA SOUSA DA SILVA, CNPJ Nº
58.645.142/0001-96; 02. CLAUDIANE MARIA DO
NASCIMENTO FREITAS, CNPJ Nº
58.720.777/0001-00; 03. SILVANA HELENA ARAUJO, CNPJ Nº 52.407.983/0001-89; 04. ANA
KEULY SANTOS DE SOUSA, CNPJ Nº 58.075.122/0001-27; 05. MARIA GORETE SOARES
NUNES, CNPJ Nº 58.691.383/0001-71; 06. MARIA JOSE EUFRASIO DE SOUSA, CNPJ Nº
58.820.591/0001-23 e INABILITADOS: 01. AISTEFANN KAMILA DOS SANTOS ABREU, CNPJ Nº
24.425.556/0001-98; 02. SABRINA BARROS DE SOUSA, CNPJ Nº 58.564.901/0001-96; 03.
FRANCISCO ALTOBELE ANDRADE FORTE, CNPJ Nº 55.927.866/0001-34; 04. VALERIA MOTA
DUTRA, CNPJ Nº 58.718.942/0001-90; 05. MARIA LEDA AZEVEDO SOUSA, CNPJ Nº
49.101.630/0001-41; 06. NAVEGANTE MARIA DOS SANTOS, CNPJ Nº 40.589.116/0001-22;
07. BENEDITA SOARES MOTA, CNPJ Nº 58.567.179/0001-43; 08. FRANCISCO DENIS TEIXEIRA
BARROS, CNPJ Nº 40.194.249/0001-08.
É O
RESULTADO. A Ata na
íntegra poderá ser consultada
no Site:
https://adiante-sa.com/docs/habilitacao-e-proposta-de-precos/. Diante do exposto, abre-se
o prazo recursal previsto no item 5.9 do Edital, a contar desta data.
Itapipoca-CE, 24 de Janeiro de 2025.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação
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