DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento
de Recarga de botijão de gás 13 kg.
DATA DA ABERTURA: 11/02/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br..
Edital e
demais informações
disponíveis em
www.colinas.ma.gov.br e
www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento
de agua mineral
DATA DA ABERTURA: 11/02/2025 às 14h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br..
Edital e
demais informações
disponíveis em
www.colinas.ma.gov.br e
www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.
Colinas (MA), 22 de janeiro de 2025.
JERONIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 1/2025
OBJETO: aquisição de alimentos da agricultura familiar/FNDE, PERIODO DE
APRESENTAÇÃO: A Documentação para Habilitação e Projeto de Venda deverão ser
apresentados no período de 28/01/2025 a 20/02/2025, no horário das 08h00min às 12h00min.
Local da entrega: Secretaria Municipal de Agricultura - Praça da Bíblia - Centro.
Edital e
demais informações
disponíveis em
www.colinas.ma.gov.br e
www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.
Colinas (MA), 22 de janeiro de 2025.
JERONIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. O Município de
Feira Nova do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º
14.133/2021, do Decretos Municipais nº 021/2023, da Lei Complementar n.º 123/2006
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, do tipo
MENOR PREÇO, às 08hr00min (oito horas) do dia 31 de janeiro de 2024, objetivando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 NO
MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO-MA,CONFORME CONVÊNIO Nº 02779/2024 -
MINISTERIO 
DA 
EDUCAÇÃO 
E
PROJETO 
BÁSICO. 
Endereço 
Eletrônico:
www.comprasfeiranovama.com.br; OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal:
https://feiranovadomaranhao.ma.gov.br 
e 
www.comprasfeiranovama.com.br, 
onde
poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço
acima ou e-mail: cpl.feiranovama@gmail.com.
ONDE SE LER: dia 31 de janeiro de 2024.
LEIA SE: dia 31 de janeiro de 2025.
LUIZA COUTINHO MACEDO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 -SRP
Processo Administrativo n° 06.0801.0001/2025.
OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de veículos para realização do transporte escolar. MODA L I DA D E :
Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 12 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas. A sessão
publica 
de
julgamento 
será 
realizada 
eletronicamente
no 
site
https://www.comprasgracaaranha.com.br/ no dia e horário marcados.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião
da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na São Francisco, s/nº, Centro,
Graça Aranha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas no portal do
Município no Endereço eletrônico http://transparencia.gracaaranha.ma.gov.br no site
https://www.comprasgracaaranha.com.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra,
pelo endereço eletrônico pmga.licitacao@hotmail.com ou pelo telefone (99) 3575-1117.
Graça Aranha/MA, 27 de janeiro de 2025.
GEANNY KARLA RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados
que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de
disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustiveis. Data e horário
do início da disputa: as 09:00h do dia 10/02/2025. Site para realização do Pregão:
www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no
edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura
(https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor
de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou
obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues/MA, 24 de janeiro de 2025.
ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO
Secretário Municipal de Adminitração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE LUÍS Domingues/MA, avisa aos
interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei
nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Internet banda larga, link via cabo de fibra optica com roteamento
local. data e horário do início da disputa: as 14:00h do dia 10/02/2025. Site para realização do
Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as
empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações
poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias
de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-
MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda
ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues/MA, 24 de janeiro de 2025.
ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO
Secretário Municipal de Adminitração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE LUÍS Domingues/MA, avisa
aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de expediente em geral. Data e horário do início da disputa:
as 
16:00h 
do 
dia 
10/02/2025. 
Site 
para 
realização 
do 
Pregão:
www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser
obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís
Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital,
podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues/MA, 24 de janeiro de 2025.
ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO
Secretário Municipal de Adminitração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE LUÍS Domingues/MA, avisa
aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa
especializada para Prestação de Serviços na Produção do Carnaval 2025 da cidade de Luís
Domingues/MA. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: AS 09:00h DO DIA 11/02/2025.
Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar
da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os
requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos.
Maiores 
informações 
poderão 
ser 
obtidas 
no 
site 
da 
Prefeitura
(https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00
horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser
consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-
mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues/MA, 24 de janeiro de 2025.
ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO
Secretário Municipal de Adminitração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024
CONCORRENCIA ELETRONICA 05/2024 Contratação de pessoa jurídica para execução dos
serviços de pavimentação asfaltica no Municipio de Nina Rodrigues - MA.CONTRATADA: E
DE M DO SANTOS SERVIÇOS LTDA CNPJ: 30.548.690/0001-89 . BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 180 dias. VALOR: R$ 720.860,35 (
setecentos e vinte mil reais e oitocentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos).
Nina Rodrigues/MA, 17 de Outubro de 2024. Heraldo Costa Gulart. Secretario Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA 06/2024. Contratação de pessoa jurídica para construção de
escola de 9 salas no Município de Nina Rodrigues - MA.. CONTRATADA: R HOUSE
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 13.793.356/0001-71 . BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 130de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR: R$ 9.389.468,48 ( nove milhões e trezentos e oitenta e nove mil e quatrocentos
reais sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos ). Nina Rodrigues/MA, 13 de Janeiro
de 2025. Samara Correa Sa. Secretaria Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 07 CONCORRENCIA ELETRONICA 07 2024. Contratação de pessoa jurídica
para construção de uma creche e escola no Bairro Lagoinha no Município de Nina
Rodrigues - MA.. CONTRATADA: R HOUSE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 13.793.356/0001-71 .
BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 130de janeiro de
2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 3.269.244,68 ( Três milhões e duzentos e
sessenta e nove mil e duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos ).
Nina Rodrigues/MA, 24 de Janeiro de 2024. Samara Correa Sa. Secretaria Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Presidente
Juscelin/ MA, comunica que na publicação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO -
MA, veiculada nesse Jornal em: Publicado em: 24/01/2025 | Edição: 17 | Seção: 3 | Página: 213,
ONDE LÊ-SE "A realização da sessão será no dia 28 de Fevereiro de 2025 - às 10h00",
LEIA-SE " A realização da sessão será no dia 07 de Março de 2025 - às 10h00".
Presidente Juscelino- MA, 24 de Janeiro de 2025.
MAURO RICARDO SILVA CARDOSO
Secretario Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SEMED
AVISO DE
CHAMADA PÚBLICA.
CHAMADA PÚBLICA
N° 001/2025-SEMED.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio
da sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 006/2025, torna
público que a Chamada Pública nº 001/2025-SEMED, cujo objeto é a aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de Suas
Organizações, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, de
interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-
á em 19.02.2025, às 09h00min, na Sala de Sessão da Comissão Permanente de Licitação-CPL ,
desta Prefeitura, localizada na Avenida dos Pescadores, s/nº, Jardim das Oliveiras. CEP: 65.138-
000 - Raposa/MA. A entrega da Documentação para Habilitação e Projeto de Venda será no
período de 29.01 a 18.02.2025, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, na sede
da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, localizada na Avenida dos Pescadores, s/nº,
Inhaúma. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº
11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 006/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
020/2020 e pela Resolução CD/FNDE nº 021/2021, aplicando subsidiariamente, no que couber,
a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie; e, está à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das
08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação-CPL e/ou na Secretaria
Municipal
de
Educação-SEMED desta
Prefeitura,
no
mesmo
endereço, e
no
site
https://www.raposa.ma.gov.br/, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.
Raposa/MA, 24 de janeiro de 2025.
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação

                            

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