DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 19/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Torna pública a
RATIFICAÇÃO da Dispensa EMERGENCIAL nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento EMERGENCIAL de medicamentos éticos, genéricos e similares para o
cumprimento de ordens judiciais em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Contratadas: DROGARIA BIC DE MURIAE LTDA .,
CNPJ N° 27.021.504/0001-44, Contrato nº 013/2025, Valor: R$ 24.476,30. Prazo: iniciando-
se em 24/01/2025 e encerrando-se em 09/03/2025 - Dotações Orçamentárias:
02.04.01.10.301.0017.2.024.3390.30 e outras. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
e suas alterações.
Patrocinio do Muriae-MG,Em 27 de janeiro de 2025.
GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A P.M. de Paulistas/MG torna público Dispensa Eletrônica nº 03/2025, Processo
Licitatório nº 09/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de
tecnologia gestão da escrituração escolar, contendo: gestão de registros diários pelos
docentes, registros de notas/conceitos; gestão de emissão de declarações, gestão de
elaboração de relatórios para informação aos sistemas de controle do ministério da
educação, o Educacenso; gestão de ativos e gestão de transporte escolar, com
possibilidade de emissão de relatórios; gestão da comunicação entre a rede pública
municipal de educação e a comunidade escolar. Início da sessão eletrônica dia 31 de
janeiro das 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no
portal: https://licitardigital.com.br.
Paulistas-MG, 27 de janeiro de 2025
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A P.M. de Paulistas/MG torna público Extrato de Edital Processo Licitatório nº
08/2025, Pregão Eletrônico nº 04/2025. Objeto: Registro de Preços, visando aquisição
parcelada de material de expediente atendendo às necessidades das Secretarias Municipais
do Município de Paulistas/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 07 de fevereiro de 2025 às
08h00min.
O
Edital
e
demais
anexos
encontram-se
disponíveis
no
portal:
https://licitardigital.com.br.
Paulistas-MG, 27 de janeiro de 2025.
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A P.M. de Paulistas/MG, torna público de Edital Processo Licitatório nº
010/2025, Pregão Eletrônico nº 05/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
cestas básicas para atender as famílias acompanhadas do Centro de Referência da
Assistência Social - CRAS em situação de vulnerabilidade social em atendimento as
necessidades do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 13 de fevereiro
de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal:
https://licitardigital.com.br.
Paulistas-MG, 27 de janeiro de 2025.
IONE CARVALHO LACERDA
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROC. LICITATÓRIO 05/2025
Por meio eletrônico (plataforma www.bll.org.br), dia 10/02/25 às 9h, visando a
contratação pessoa jurídica especializada p/ prestação de serviços de transporte de alunos
da rede Mun. de ensino na rota Distrito de Nova Limeira, com destino as comunidades da
Ariranha
e
Taquara,
conforme
especificações
no
Edital
Edital:
http://www.pavao.mg.gov.br/. Pavão, 27/01/25
RÍSIAN ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2025 resolve RETIFICAR a publicação realizada no dia 22 de janeiro de
2025 no jornal Diário Oficial da União, página 197, Seção 3 e no Edital do Pregão Eletrônico
disponibilizado no endereço eletrônico: www.pedraazul.mg.gov.br.
Onde se lê: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Do dia 22/01/2025 até o dia
05/02/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 hs do dia 05/02/2025.
Leia se: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DO DIA 22/01/2025 até o dia
12/02/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 hs do dia 12/02/2025. Mantêm-se
INALTERADAS as demais informações do edital e publicações.
Pedra Azul - MG, 27 de janeiro de 2025.
RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA
Agente de Contratações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 002/2025 resolve RETIFICAR a publicação realizada no dia 22 de janeiro de
2025 no jornal Diário Oficial da União, página 197, Seção 3, no dia 23 de janeiro de 2025 no
Diário oficial do Estado de MG página 6, Diário dos Municípios Mineiros página 219 e no Edital
do Pregão Eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico: www.pedraazul.mg.gov.br.
Onde se lê: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: do dia 22/01/2025 até às 08hs e 30
min do dia 06/02/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 hs do dia 06/02/2025.
Leia se: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: do dia 22/01/2025 até às 08hs e 30 min
do dia 13/02/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 hs do dia 13/02/2025. Mantêm-se
INALTERADAS as demais informações do edital e publicações.
Pedra Azul - MG, 27 de janeiro de 2025.
RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
P.L. nº 04/25
Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial (pessoa física) para a realização de leilões
públicos de bens móveis e imóveis do Município de Pimenta/MG. Propostas até 12/02/2025
às 08h59min. Sessão: 12/02/2025 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 27 de janeiro de 2025.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/24
PL nº 75/24
Objeto: O prefeito de Pimenta/MG, resolve nos termos do art. 71, III da Lei
14.133/2021, ANULAR o edital de PL nº. 75/24, P.E. nº 37/2024, devendo esta Administração
republicar novo edital para a contratação do objeto.
Pimenta/MG, 27 de janeiro de 2025.
GEOVANIO GUALBERTO MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 53/2024
Errata 1, Proc. Licitatório 133/24
Objeto: Edital de registro de preços para eventuais e futuras aquisições de camisetas
temáticas que serão utilizadas em eventos de Promoção a Saúde e Eventos diversos do CRAS.
Para atender a Sec. de Saúde e Promoção Social. Retifica-se o prazo de entrega para 15 dias. Fica
alterada a abertura para 07/02/25 às 14h. Errata completa no site da Prefeitura e Plataforma
Licitar Digital. (35)3644-1222. licita@piranguinho.mg.gov.br. Piranguinho, 27/01/25.
PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 20/2025, na
modalidade Pregao Eletronico n 06/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCACOES DE CONCENTRADORES DE
OXIGENIO 10L/MIN E APARELHO BIPAP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES
DA REDE SUS DE SAUDE QUE FAZEM O USO DESSES EQUIPAMENTOS, CONFORME
DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 11 de fevereiro de 2025, as 13:00 horas.
O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do
sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ROSIEL DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo de Alteração de Contrato PRC Nº 178/2022. Concorrência Nº 1/2022
Extrato de 6o Termo de Alteração de Contrato nº 002/2023. PROCESSO Nº 178/2022 -
Concorrência nº 001/2022. Objeto: Aditamento de aproximadamente 2,0% do valor do
contrato 002/2023, para REFORMA E RESTAURAÇÃO DO EDIFÍCIO HOTEL GLÓRIA, incluindo
material e mão-de-obra, observados os padrões e princípios técnicos definidos pelo CREA.
Contratada: RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.120.306/0001-
70. O valor do aditamento é de R$ 128.176,49 (cento e vinte e oito mil, cento e setenta
e seis reais e quarenta e nove centavos) no valor total do contrato. Publique-se.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo de Alteração de Contrato PRC Nº 50/2023. Dispensa Nº 7/2023
Extrato de 7o Termo de Alteração de Contrato nº 050/2023. PROCESSO Nº 059/2023 -
Dispensa nº 007/2023. Objeto: Reajuste de preços ao valor global do contrato 050/2023
para execução pela CONTRATADA à CONTRATANTE de elaboração de projeto executivo de
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e execução de obra de engenharia para construção
de interceptores de esgoto, estações elevatórias e Estação de Tratamento de Esgoto no
município de Ponte Nova (interceptor Piranga margem esquerda, interceptor piranga
margem direita, estação elevatória EE5, estação elevatória final EEF e estação de
tratamento de esgoto). Contratada: RFJ CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob Nº 37.009.606/0001-06. O valor do aditamento é de e R$ 334.658,53 (trezentos
e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos), que
representa um aumento de 1,27086197101807% do valor total do contrato. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PL n ° 03/2025 - PE n° 02/2025.
O Município de Resplendor torna público a SUSPENSÃO do pregão em epígrafe
cujo objeto é Registro de preços para futura aquisição de medicamentos para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos serão retificados em
função de impugnação apresentada por licitante, sendo posteriormente e oportunamente
divulgada nova
data de
abertura para
o referido
procedimento licitatório.
Mais
informações poderão ser obtidas através da Internet pelos endereços eletrônicos:
https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares pelo
e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro -
Resplendor-MG, 24 de janeiro de 2025.
LUCICLEIDE S S MEDEIROS
Pregoeira