DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 24/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a retificação do edital do
Processo Nº 245/2024, Chamada Pública N° 024/2024, publicado nos jornais: DOU, edição
de 20/12/2024 e Estado de Minas, edição de 20/12/2024, para fins de adequações no
Termo de Referência do edital. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 27 de janeiro de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Inexigibilidade 004/2025 Credenciamento nº 2/2025 Processo Licitatório nº 11/2025.
O Município de Santa Margarida, por meio do Departamento de Licitações e
Contratos, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas
alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando o
"Credenciamento de pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de
serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades
clínicas:
Cirurgião
Geral,
Urologista,
Ginecologista,
Obstetrícia,
Ortopedista,
Ultrassonografista, Anestesista e Anestesista Geral, a serem desempenhados conforme escala
de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde". A documentação para o
Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, a partir o dia
31/01/2025, no horário de 07h30min a 11h00min e das 12h30min as 16h00min. O Edital
poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de
segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00min.
informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail:
licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.
ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
Inexigibilidade 005/2025 Credenciamento nº 3/2025 Processo Licitatório nº 14/2025.
O Município de Santa Margarida, por meio do Departamento de Licitações e
Contratos, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas
alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando o
"Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte
escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do
Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação" .A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na
sala de Licitação da Prefeitura, a partir o dia 05/02/2025, no horário de 07h30min a
11h00min e das 12h30min ás 16h00min. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de
licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das
07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00min. informações pelos telefones (31)
3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail: licitacao@santamargarida.mg.gov.br.
e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.
ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - REGISTRO DE PREÇOS 003/2025
O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de
tubos, meios-fios, anéis e blocos sextavados, de concreto, visando o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa
Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 24 de fevereiro
de 2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 24 de fevereiro de
2025. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 24 de fevereiro de 2025. INFORMAÇÕ ES
COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do
endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, Outras informações poderão ser obtidas no
Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego
Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às
11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 28/01/2025, ou pelos telefones (31)
3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço
eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Dispensa Eletrônica nº 4/2025.
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe,
Processo Nº 011/2025, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviço no Fornecimento e Instalação de Toldo em Policarbonato em Área Externa.
Abertura dia 31/01/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e
Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 002/2025, do tipo MAIOR DESCONTO, na forma de Registro de Preços
para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Medicamentos de
"A" a "Z", através de Maior Percentual de Desconto Sobre o Banco de Preço em Saúde- BPS.
Abertura dia 07/02/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html
e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2023. Contratado: KC ABREU INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ
sob o nº 24.295.837/0001-73, cujo objeto é a execução dos serviços e empregos
dos materiais que farão parte das obras de Pavimentação Asfáltica em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) na estrada vicinal do Aeroporto - Trecho
I no bairro Distrito Industrial, a serem executadas na cidade de Santana do
Paraíso - MG. Valor Global: R$ 771.691,18 (setecentos e setenta e um mil
seiscentos e noventa e um reais e dezoito centavos). Vigência: 19/04/2024 a
18/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção da Creche Pré-
Escola - Tipo 2, no bairro Ipaba do Paraíso, na Cidade de Santana do Paraíso/MG, conforme
as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de
Licitação. Abertura dia 17/02/2025 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 24 de janeiro de 2025.
MAIARA FERREIRA DOS SANTOS
p/ Equipe de Apoio
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Santo Hipólito/MG torna público que, por motivos de
conveniência e oportunidade, dada a necessidade de alteração do descritivo do veículo
constante do item 01 do anexo I do edital, fica suspenso o Processo nº 005/2025 - Pregão
Eletrônico nº 001/2025 (Aquisição de veículos novos, zero km, em atendimento à resolução
SES Nº 9.037, de 26 de setembro de 2023 do Departamento Municipal de Saúde e ao
Departamento Municipal de Educação), ficando, desde já, cancelada a abertura da sessão
que ocorreria no dia 28/01/2025, às 09h00. Maiores informações na Prefeitura Municipal de
Santo Hipólito/MG, fone (38) 3726-1202 ou pelo e-mail licitacao@santohipolito.mg.gov.br
LUIZ FILIPE CAMILO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Secretário Municipal de Administração e Finanças Adjudica e Homologa o
resultado do Processo Licitatório Nº 161/2024 - Pregão Eletrônico Nº 026/2024. OBJETO:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de aparelhos, equipamentos e
eletrodomésticos (material
permanente), a
serem realizadas
de forma
parcelada,
destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes, nos termos
do Decreto Municipal Nº 017/2024 e da Lei Federal N° 14.133/2021. LICITANTES
ARREMATANTES: 52.337.780 ADILSON PEREIRA DO ROSARIO, pelos itens: 0048 e 0050;
AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA, pelo item: 0034; CITY CLEAN COM.
EQUIPAMENTOS LTDA, pelos itens: 0001 e 0002; CLIMATIZAR ELETRODOMESTICOS LTDA ,
pelo item: 0042; FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, pelos itens: 0025, 0026, 0028,
0029, 0033; JL DO B GUIMARAES - JBX PRODUTOS, pelos itens: 0024 e 0044; JOAO
FRANCISCO BRAULIO 32952953791, pelo item: 0051; MAGAZINE ALVES LTDA , pelos itens:
0008, 0009, 0010, 0011, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0027, 0030, 0032, 0035,
0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0046; METALMONTES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA, pelo item: 0007; PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA, pelos itens: 0031, 0043,
0047, 0049; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, pelos itens: 0014 e 0016.
São Francisco-MG, 27 de Janeiro de 2025.
RONALDO ALVES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a realização de
licitação nos termos da Lei 14.133/21 PRC 006/2025 CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 para
Contratação de Empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia,
com utilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de Obra de
Construção de UBS TIPO I - no Distrito de Pontões, em São João do Manhuaçu/MG, em
atendimento a Proposta SISMOB n.º 14296.4770001/24-001 - Programa de Requalificação
de UBS, componente - Construção e em conformidade a Portaria de Habilitação 4112 de
28/05/2024 e Proposta selecionada no NOVO PAC n.º 36000006854/2023. Sessão dia:
11/02/2025 às 09h. Local/Plataforma: Licitar Digital www.licitardigital.com.br.
JOSE MIRANDA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Aviso de Licitação, PAL Nº 03/2025, Pregão Eletrônico nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de veículos de transporte escolar, para atender demanda da
Sec. Mun. de Educação, conforme Edital e anexos, exercício 2025, Menor Preço Item. Envio das
propostas a partir das 29/01/2025 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de
habilitação dia 12/02/2025 a partir das 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
anexos
sites:
https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, telefone: (33) 34331314, ou e-mails:
licitaja@hotmail.com.br, licitacao@saojosedojacuri.mg.gov.br.
São José do Jacuri-MG, 27 de janeiro de 2025.
HEDER G. SOUTO
Agente contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Intenção de Adesão a Ata de Registro de Preço n° 19/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO torna público o interesse em aderir a Ata de
Registro de Preço n° 019/2024, Pregão Eletrônico 16/2024 do CONSÓRCIO INTEGRADO
MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM, com valor total de R$ 411.438,12 (quatrocentos
e onze mil e quatrocentos e trinta e oito reais e doze centavos), dotação orçamentária:
3.3.90.30.2.05.01.12.365.002.2.0050,
3.3.90.30.2.05.01.12.365.002.2.0051,
3.3.90.30.2.05.01.12.361.002.2.0047,
3.3.90.30.2.05.01.12.365.002.2.0826,
3.3.90.30.2.05.01.12.365.002.2.0900,
3.3.90.30.2.05.01.12.365.002.2.0061,
3.3.90.30.2.05.01.12.365.002.2.0059, 3.3.90.30.2.05.01.12.361.002.2.0057 fontes: 1.500 e 1.540, cujo
objeto é Licitação compartilhada - Edital de Registro de preço para futura e eventual aquisição de material
de expediente, papelaria em geral e correlatos para a atender as necessidades do CIM-JEQUITINHONHA.
São Lourenço - MG, 23 de janeiro de 2025.
NATÁLIA CRISTINA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
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