DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2024 - SRP
O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a
Homologação do Processo Licitatório 002/2025, Pregão eletrônico SRP 2024 à empresa:
SUPERMERCADO CANGUSSU & SOUZA LTDA - CNPJ: 33.804.927/0001-33 - R$ 119.900,00
(CENTO E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS REAIS).
Serranópolis de Minas-MG, 24 de Janeiro de 2025.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: município de Serranópolis de Minas - Registro de preços para Registro de
preço futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) 13 KG para atender a demanda da
Secretaria de Administração e demais secretarias vinculadas ao Município de Serranópolis
de Minas/MG - Processo Licitatório nº 002/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 -
Empresa Contratada: ATA nº 001/2025 - SUPERMERCADO CANGUSSU E SOUZA LTDA- Valor:
119.900,00 (Cento e dezenove mil e novecentos reais)- Validade: até 27/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna Público Para Conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 003/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado a Contratação de
pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar, com veículos
próprios e motorista, para atender às demandas da Rede Municipal e Estadual de Ensino
de Turmalina/MG, incluindo rotas em áreas rurais, de difícil acesso, e a rota para a Escola
Família Agrícola (EFA) de Veredinha/MG, em parceria com o município de Turmalina/MG,
que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta
dispositivos da LF 14.133/2021) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou
maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais
disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus
anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema
https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 12/02/2025, Data e Horário de Abertura da
Sessão: 12/02/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro
Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial),
pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e
pelo sistema https://licitar.digital/.
Em 24 de janeiro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº
261/2023 - Processo Licitatório nº 1196/2023 - Concorrência Pública nº 08/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: MS
PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 26.088.941/0001-12. Objeto:
contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer,
estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de qualificação viária em diversas ruas
do município de Viçosa-MG, aditivam o contrato a começar no dia 26 de dezembro de 2024 com
término em 28 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº003/2024, firmado em 23
de dezembro de 2024, com a empresa: JKS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E LOCAÇÃO DE
SISTEMAS
LTDA, CNPJ:11.915.465/0001-99.
Objeto: Contratação
de empresa
para
contratação de licença de uso (locação) de sistema (softwares) de folha de pagamento,
instalação, manutenção e treinamento, inclusa prestação de serviços de tratamento de
dados á recursos humanos, migração de dados ao Portal da Transparência á Câmara
Municipal de Santa Maria das Barreiras, que atenda ás necessidades exigida pelos órgãos:
INSS, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, TCM-PA e E-SOCIAL, geração de: RAIS, DIRF, M A N A N D,
Contracheques via web, geração de arquivos de prestação de contas, E-social, para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. FINALI DA D E :
Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº003/2024 de 31 de dezembro de 2024
para 31 de dezembro de 2025. Fundamento: artigo 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Pela
contratante: ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA e pela contratada: Jose Kleber de Sousa.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº004/2024, firmado em 23
de dezembro de 2024, com a empresa: LICITA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
42.430.139/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão pública,
para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento,
instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a
otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão,
treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas
involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e
requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Santa Maria das
Barreiras - PA. FINALIDADE: Prorrogar a
vigência do Contrato
Administrativo nº004/2024 de 31 de dezembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025.
Fundamento: artigo 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Pela contratante: ALDUÍDES AMÂNCIO
DE SOUZA e pela contratada: Advaldo Rodrigues da silva.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº005/2024, firmado em 23
de dezembro de 2024, com a empresa: SIGOP - SISTEMAS DE GESTAO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 18.428785/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza
singular em hospedagem e manutenção de portal de transparência e site da Câmara
Municipal de Santa Maria das Barreiras. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato
Administrativo nº005/2024 de 31 de dezembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025.
Fundamento: artigo 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Pela contratante: ALDUÍDES AMÂNCIO
DE SOUZA e pela contratada: RHELCRIS SALVINO DE SOUSA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº006/2024, firmado em 23
de dezembro de 2024, com a empresa: SIGOP - SISTEMAS DE GESTAO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 18.428785/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras. FINALIDADE: Prorrogar a
vigência do Contrato Administrativo nº006/2024 de 31 de dezembro de 2024 para 31 de
dezembro de 2025. Fundamento: artigo 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Pela contratante:
ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA e pela contratada: RHELCRIS SALVINO DE SOUSA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº007/2024, firmado em 23
de dezembro de 2024, com a empresa: PONTO DE VENDA COMPONENTES ELETRONICOS
LTDA - CNPJ:15.504.062/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de áudio das sessões e manutenção dos equipamentos de áudio do plenário da
Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do
Contrato Administrativo nº007/2024 de 31 de dezembro de 2024 para 31 de dezembro de
2025. Fundamento: artigo 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Pela contratante: ALD U Í D ES
AMÂNCIO DE SOUZA e pela contratada: LEONARDO DE SOUSA SILVA. Santa Maria das
Barreiras, 27 de janeiro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONTRATO Nº: 20259001 - ORIGEM: Inexigibilidade nº 6.2025-001-CMVX -
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: J. H. Q.
SALOMAO LTDA, CNPJ: 29.182.492/0001-65. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM
CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VITÓRIA DO XINGU. Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 17 de janeiro
de 2025 a 31 de dezembro de 2025 - Data da assinatura: 17 de janeiro de 2025. BENEDITO
WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-001-
Origem: Termo de Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6.2025-001-CMVX. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. Contratada: J. H. Q.
SALOMAO LTDA, CNPJ: 29.182.492/0001-65. Com o valor total de R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais). À vista dos elementos contidos no presente processo e no uso das atribuições
que me foram conferidas, e ainda, de acordo com o disposto no Art. 74, da Lei Federal
14.133/2021, declaro que fica RATIFICADA a Inexigibilidade de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
TEX Processo Administrativo nº 63/2025. O MUNICIPIO DE AFUÁ através da
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ realizará Inexigibilidade de Licitação nº 2/2025, com
supedâneo no Art. 74, inciso III, alíneas "c" e "e", nos termos da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais
especializados
de
assessoria
e
consultoria jurídica
nos
assuntos
de
interesse da
administração pública municipal em Belém/PA e Brasília/DF, objetivando representar o
município de Afuá nos processos e procedimentos judiciais e/ou administrativos federais,
auxiliando ou complementando, na falta de expertise técnica, os trabalhos da Procuradoria
Jurídica do Município VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 360.000,00 (Trezentos e
sessenta mil reais).
Afuá-Pará, 13 de janeiro de 2025.
DILCIANE OLIVEIRA HAGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 14/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e
adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR.
Empresa Vencedora: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob nº 11.215.772/0001-67- Total
do Vencedor: R$ 4.742.489,60. Data da Homologação: 20/01/2025.
VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
Ata de registro de Preço nº 01/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024. Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA
ESCOLAR.
Assinatura:
20/01/2025.
Vigência 12
(doze)
meses.
Vencedor:
GRAN
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob nº 11.215.772/0001-67. Itens: 01 à 35. Valor Global R$
4.742.489,60.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Ata de Registro de Preço nº 01/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
MERENDA
ESCOLAR. CONTRATO
Nº 20/2025.
Contratante:
Prefeitura Municipal
de
Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob nº
11.215.772/0001-67. Valor Global: R$ 2.371.244,80. Vigência: 20/01/2025 à 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002 FMS
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e Secretaria Municipal de Saúde torna pública a
licitação com critério de julgamento menor preço por LOTE, nos termos da lei nº14.133 de
1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, Lei
complementar nº 123/06 e 147/2014, Decreto municipal n. º 043, de 27 de dezembro de
2023, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-002
FMS. Objeto: Aquisição de recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 07/02/2025 08hs01
min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e
Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/
, 
https://pncp.gov.br/app/editais 
será 
realizado 
através 
do 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
TIAGO PEREIRA COSTA
Agente de contratação/Pregoeiro

                            

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