DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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192
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 015/2024, referente ao Processo 4883/2024,
firmado entre o Município de Conceição do Araguaia, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia - PA e a empresa VIRGINIA
DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
12.109.281/0001-02. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a Contratação
de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais No
Município de Conceição do Araguaia-Pa, CONFORME CONVÊNIO Nº 955398/2023/MIDR/CAIXA
- MINISTÉRIO da integração e do desenvolvimento regional. c) Fundamento Legal: artigo 107 da
Lei nº 14.133, de 2021. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 29/01/2025
até 01/09/2025. e) Signatários: pela Contratante a Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pela
Contratada a Sra. VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO
a) Espécie: Sexto Termo Aditivo do Contrato N° 065/2022, referente ao Processo 7807/2022,
firmado entre o Município de Conceição do Araguaia, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia - PA e a empresa VIRGINIA
DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
12.109.281/0001-02. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a Contratação
de Empresa Especializada Para Execução e Ação do Saneamento Básico-Sistema Para
Abastecimento de Água No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa, em conformidade com
planilhas, projetos e termo de compromisso Nº TC/PAC 0760/14-FUNASA, em anexo ao edital.
c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o §
1º do Art. 57 da Lei citada, e origina-se do Contrato acima citado, parte integrante deste
instrumento, bem assim todas as cláusulas e condições contidas nas peças que o compõe. d) Da
Vigência: O presente Termo tem como vigência de 17/01/2025 até 19/05/2025. e) Signatários:
pela Contratante a Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pela Contratada a Sra. VIRGINIA DUARTE
LOPES NASCIMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
a) Espécie: Contratos nº 001/2025 SEMAIC, firmado em 07/01/2025, entre o Município de
Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e
Comércio de Conceição do Araguaia-PA e a empresa PUMA COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ n° 23.655.349/0001-67. b) Objeto: Aquisição de
Implementos Agrícolas Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura,
Indústria E Comércio do Município de Conceição do Araguaia-Pa, CONFORME TERMO DE
CONVÊNIO Nº 944771/2023-MAPA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até
31/12/2025. e) Valores Contratuais: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). f) Dotação
Orçamentária: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. Programa:
20.606.0312.1.060 Elemento: 4.4.90.52.00 Fonte: 17000000/15000000. Signatários: Pela
Contratante a Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pela Contratada a Sra. POLIANA RAMOS LEITE
P I R ES
a) Espécie: Sexto Termo Aditivo do Contrato N° 065/2022, referente ao Processo 7807/2022,
firmado entre o Município de Conceição do Araguaia, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia - PA e a empresa VIRGINIA
DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
12.109.281/0001-02. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a Contratação
de Empresa Especializada Para Execução e Ação do Saneamento Básico-Sistema Para
Abastecimento de Água No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa, em conformidade com
planilhas, projetos e termo de compromisso Nº TC/PAC 0760/14-FUNASA, em anexo ao edital.
c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o §
1º do Art. 57 da Lei citada, e origina-se do Contrato acima citado, parte integrante deste
instrumento, bem assim todas as cláusulas e condições contidas nas peças que o compõe. d) Da
Vigência: O presente Termo tem como vigência de 17/01/2025 até 19/05/2025. e) Signatários:
pela Contratante a Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pela Contratada a Sra. VIRGINIA DUARTE
LOPES NASCIMENTO
a) Espécie: Contratos nº 001_002/2025 FME, firmado em 13/01/2025, entre o Fundo Municipal
de Educação de Conceição do Araguaia - PA e o Sr. JEOVANI TIAGO DE SOUSA, inscrito no CPF
n° 1XX.7XX.9XX-X8; Sra. MARIA DE JESUS MELO RODRIGUES, inscrita no CPF n° 7XX.4XX.9XX-X9.
b) Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Rural
(Itens Fracassados) No Processo da Chamada Pública 002/2024 Para O Atendimento Ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) da Secretária Municipal de Educação E
Cultura. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de
vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 31/12/2025. e) Valores
Contratuais: JEOVANI TIAGO DE SOUSA - R$ 22.875,00 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta e
cinco reais). MARIA DE JESUS MELO RODRIGUES - R$ 27.685,00 (vinte e sete mil, seiscentos e
oitenta e cinco reais). f) Dotação Orçamentária: Gestão 10.10.10.10.10.10.10.10.10
Unid. 1001. 1001. 1001. 1001. 1001. 1001. 1001. 1001. 1001
Função 12.12.12.12.12.12.12.12.12.12.12.12
Sub-F 365.361.365.366.367.361.361.362.365
Progr. 0251.0251.0251.0251.0251.0251.0401.0251.0251
Proj. Ativ. 0251.0251.0251.0251.0251.0251.0401.0251.0251
Fo n t e
15520000.15520000.15520000.15520000.15520000.15760000.15001001.15520000.15760000
Elem. 
Disp.
33.90.30.00.33.90.30.00.30.90.30.00.30.90.30.0030.90.30.00.33.90.30.00.33.90.30.00.
33.90.30.00.33.90.30.00 - Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pelos
Contratados o Sr. JEOVANI TIAGO DE SOUSA e a Sra. MARIA DE JESUS MELO RODRIGUES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250039
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de
janeiro de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023 2023-FMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O):
NUNES THALY
COM. E
SERV. DO
BRASIL LTDA
- EPP,
CNPJ:
21.858.937/0001-72
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE URNAS E
TRANSLADO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, ASSISTIDAS
PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDA D ES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
VALOR TOTAL: R$ 854.500,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.046 Benefícios
Eventuais, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita,
Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 854.500,00
VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2025
SINELLY GOMES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250056 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal
de Dom Eliseu-PA no dia 17 de janeiro de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM,
DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL
DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS
PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-
PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74
VALOR TOTAL: R$ 857.000,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 344.050,00, Exercício 2025 Atividade
1010.123620003.6.022 Manutenção do Transporte Escolar-PETE SEDUC , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$
452.550,00, Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.005 Manutenção do Transporte
Escolar-PNATE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 60.400,00.
VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025.Pedro José De Mesquita Neto
Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250057
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 17 de
janeiro de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA
COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA
MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER
OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU-PA, 
DE
FORMA 
PARCELADA,
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES 
E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO
EDITAL.
CONTRATANTE: 
FUNDEB-FUNDO
DE 
MANUT.E
DESENV.DA 
EDUC.BÁSICA,
CNPJ:
24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74
VALOR TOTAL: R$ 2.414.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quatorze mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.044 Realização de
Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.569.000,00, Exercício 2025
Atividade 2601.123650003.6.050 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche
(FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 331.950,00, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.051
Realização de Transporte Escolar - Intanfil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$
513.050,00.
VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. Pedro José De Mesquita Neto
Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250058 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 17 de janeiro de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA
COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA
MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER
OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU-PA, 
DE
FORMA 
PARCELADA,
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES 
E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO
EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10
CONTRATADO(A): AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74
VALOR TOTAL: R$ 151.465,00 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 
2025
Atividade
1501.081220008.4.037
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 45.439,50,
Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.038 Manutenção dos Programas - FMAS -
Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 45.439,50, Exercício 2025 Atividade
1501.082440008.4.048 Manutenção do CAD. ÚNICO
(Bolsa Familia) , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$
15.146,50, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.052 Manut. da Casa Alcides Vazone
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no
valor de R$ 7.573,25, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.053 Manut. do Prog.
Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 15.146,50, Exercício 2025 Atividade
1501.082440008.4.044 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no
valor de R$ 7.573,25, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.055 Manut. do Prog.
Prot. Soc. Básica/ESTAD , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 7.573,25, Exercício 2025 Atividade
1501.082440008.4.056 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 7.573,25.
VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. Sinelly Gomes De Oliveira
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250059
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 17 de janeiro
de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E
S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA ,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS
ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA
PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58
CONTRATADO(A): AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74
VALOR TOTAL: R$ 97.090,00 (noventa e sete mil, noventa reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 97.090,00.
VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025.
Maikon Eduardo Mantelli. Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250060 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 17 de janeiro de 2025.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA
COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA
MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER
OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU-PA, 
DE
FORMA 
PARCELADA,
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES 
E