DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
02º EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
02º EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 71/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONTRUTORA TANGARA LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA Com fundamento no Art. 57, §1º, da Lei Federal 8.666/93, fica
prorrogado o prazo de execução até 12/02/2025, contido na Cláusula sétima do Contrato nº
71/2023. ASSINATURA: 24/01/2025. FORO: Comarca de Rebouças - Rio Azul, 23 de janeiro
de 2025. Leandro Jasinski - Prefeito Municipal Walter Alexsandro Silva - Representante
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 106/2024
CONCORRENCIA ELETRÔNICA: 004/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001/2025
DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
CONTRATADA: AXPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACÃO LTDA
CNPJ: 10.949.562/0001-30
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO DO TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO (TST) E BASE DE BRITA
GRADUADA DAS ESTRADAS RURAIS ESTRADA SÃO JOSÉ E ESTRADA DO MOINHO, NO
MUNICÍPIO
DE
SABÁUDIA, DE
ACORDO
COM
O
INSTRUMENTO DE
REPASSE
Nº
4122701/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE SABÁUDIA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.
VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contado
a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes e mediante termo
aditivo, observado o disposto nos artigos 105 e seguintes da Lei Federal nº
14.133/2021.
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo da execução dos serviços será de 06 (seis) meses, a
contar da data da ordem de serviço, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio
documento data para o início dos serviços podendo, conforme cronograma físico-
financeiro, que será assinada mediante a apresentação da A. R. T. de execução dos serviços
contratados, no interesse da Administração, ser prorrogado mediante aditamento,
observadas as exigências legais.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.347.000,00 (dois milhões trezentos e quarenta e sete
mil reais). FORO: Comarca De Arapongas, Estado do Paraná.
Sabáudia, 24 de janeiro de 2025. EDSON HUGO MANUEIRA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 4/2025 republicação
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que
fará realizar, às 08:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2025, nas dependências da
Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil,
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO por período de 01 (um ano), admitida
prorrogação por igual período, para a aquisição de material médico hospitalar para atender
as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e do Pronto Atendimento (PA)
vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço por item.
Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 10 de
fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/. A Pasta Técnica, com
o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser
examinados
no
endereço
acima
indicado
no
horário
comercial,
pelo
site
www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://bllcompras.com/, a partir do dia 24
de janeiro de 2025. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão
ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail
licitacaosaltodolontra@gmail.com.
Salto do Lontra-PR, 24 de janeiro de 2025.
FERNANDO ALBERTO CADORE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PMSI
Objeto: Aquisição de equipamento para coleta seletiva sendo: uma empilhadeira
motorizada, conforme detalhamento especificado no termo de referência, através do
Convênio nº 4124509/2023 celebrado entre a Itaipu e o município de Santo Inácio-PR. OBS:
Esse equipamento será utilizado para local de coleta de recicláveis, devendo ser equipado
com garras para fardos. Não será aceito equipamento com garfo de elevação. Data de
abertura: 13/02/2025. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do
Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal
da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222.
Santo Inácio-PR, 16 de janeiro de 2025.
GENY VIOLATTO
Prefeita
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 2/2025. OBJETO: "Contratação de empresa especializada
de engenharia para serviços de pavimentação em piso intertravado com sinalização em
diversas ruas, localizadas na sede do município de barreiros- PE, contrato de repasse Nº
951069/2023/MCIDADES/CAIXA, operação: 1.090.903-06". O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Barreiros, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA, "SINE
DIE" a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, devido à necessidade de
readequações no edital.
Barreiros, 27 de janeiro de 2025
SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório Nº 3/2025. objeto: "Contratação de empresa especializada de
engenharia para serviços de pavimentação de estrada vicinal no município de barreiros /pe.
contrato de repasse Nº 952562/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional/Caixa, operação: 1.091.239-27". O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Barreiros, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA, "SINE DIE" a sessão pública da
Concorrência Eletrônica nº 002/2025, devido à necessidade de readequações no edital.
Barreiros, 27 de janeiro de 2025
SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Licitatório nº 003/2025 - Pregão Eletrônico nº: 003/2025 - Aquisição -
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o Sistema de Registro de Preços para
eventual e futura Aquisição de gêneros alimentícios para composição da Merenda Regular
da Rede Municipal de Ensino de Capoeiras/PE, conforme especificações descritas no termo
de referência. A C.P.L. da Prefeitura de Capoeiras/PE torna público através do presente
aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado, valor estimado: R$
2.383.965,94. A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá, conforme
especificado: Local: site www.bnc.org.br. Início do acolhimento das propostas: a partir do
dia: 28/01/2025. Limite para acolhimento das propostas: às 09:00h. do dia 07/02/2025.
Início da sessão de disputa: às 10:00h. do dia 07/02/2025. Modo de Disputa: Aberto.
Referência de tempo: horário de Brasília. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no
endereço: www.bnc.org.br. e ou no site www.capoeiras.pe.gov.br. Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da CPL/Pregão, situado na Av. 31 de Março, 87,
Centro - Capoeiras-PE de 08h às 12h.
Capoeiras-PE, 24 de JANEIRO de 2025.
MARIA LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Nº: 00008/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2025. Compra. Tipo
menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construção,
para atender as necessidades do município de Casinhas, durante um período de 12 (doze)
meses. Serão órgãos participantes o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de
Assistência Social. Valor: R$1.483.960,70. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10
de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do
Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 21 de janeiro de 2025
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU - Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 17, sexta-feira, 24 de
janeiro de 2025, Processo Nº 010/2025 - Pregão Eletrônico Nº 005/2025, a Comissão
Permanente de Licitação informa aos interessados que houve Errata no Edital da licitação
em epígrafe. Maiores informações através do email: cpl@gravata.pe.gov.br
Gravatá, 27 de janeiro de 2025
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de chamamento público publicado no Diário Oficial da União, Seção 3,
do dia 27/01/2025, página 238, ONDE SE LÊ: PROCESSO N° 006/2025. CHAMADA PÚBLICA N
° 001/2025. Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses conforme o disposto no
art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº RESOLUÇÕES/FNDE/CD nº 26/2013, nº
004/2015, n° 08/05/2020 e n° 21 de 16/11/2021, através da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado: R$ 494.596,88 (quatrocentos
e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais, e oitenta e oito centavos).
Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26 de fevereiro de
2025, às 9h (nove horas), no auditório localizado na sede da Prefeitura Municipal de Ibimirim,
sito à Rua Maria do Rosário Melo, 218 - Areia Branca - Ibimirim/ CEP: 56.580-000.
A análise da documentação ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2025 às 9:00 horas
na Sede da Prefeitura. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL DE RETIRADA
DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - CPL situada na Rua Maria do Rosário Melo,
218 - Areia Branca - Ibimirim/ CEP: 56.580-000, ou no site da Prefeitura Municipal de Ibimirim
- www.transparencia.ibimirim.pe.gov.br ou através do email: licitacao@ibimirim.pe.gov.br
Ibimirim - PE, 27 de janeiro de 2025.
JASIEL SOUZA SANTOS
Agente de Contratação
LEIA-SE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO N° 006/2025. CHAMADA PÚBLICA N ° 001/2025. Chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
durante o período de 12 (doze) meses conforme o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009
e na Resolução FNDE nº RESOLUÇÕES/FNDE/CD nº 26/2013, nº 004/2015, n° 08/05/2020 e n°
21 de 16/11/2021, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibimirim,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor
máximo estimado: R$ 494.596,88 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e
noventa e seis reais, e oitenta e oito centavos).
Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, preferencialmente, até o
dia 28 de fevereiro de 2025, às 9h (nove horas), no auditório localizado na sede da Prefeitura
Municipal de Ibimirim, sito à Rua Maria do Rosário Melo, 218 - Areia Branca - Ibimirim/ CEP:
56.580-000.
A análise da documentação ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2025 às 9:00 horas
na Sede da Prefeitura. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL DE RETIRADA
DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - CPL situada na Rua Maria do Rosário Melo,
218 - Areia Branca - Ibimirim/ CEP: 56.580-000, ou no site da Prefeitura Municipal de Ibimirim
- www.transparencia.ibimirim.pe.gov.br ou através do email: licitacao@ibimirim.pe.gov.br
Ibimirim - PE, 27 de janeiro de 2025.
JASIEL SOUZA SANTOS
Agente de Contratação
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