DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025- PMDM/PI
PROCESSO Nº 2/2025 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025- PMDM/PI. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS
MOURÃO-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. VALOR
ESTIMADO: R$ 745.098,60 (setecentos e quarenta e cinco mil, noventa e oito reais e
sessenta centavos). DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 14 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 08
horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 14 horas.
EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI.
INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail:
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Domingos Mourão-PI, 27 de janeiro de 2025.
MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PMFA/PI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos e material odontológico.
Abertura das Propostas: 07 de fevereiro de 2025, a partir das 07h31min (Horário de
Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José
Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 27 de janeiro de 2025.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PMFA/PI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de limpeza. Abertura das Propostas:
07 de fevereiro de 2025, a partir das 07h40min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro,
Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 27 de janeiro de 2025.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 22/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0104/2022 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para
atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim
do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel
Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRAT A N T E :
Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Art.
57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP
04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº
10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI
Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 022/2022. Fontes de Recursos: FPM,
ICMS, FMS - Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2053.0000 - Elemento de Despesa:
33.90.39; Projeto Atividade: 2053 - Fonte: 500;600. VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 28/03/2025 -
09 (nove) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS:
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Celisane Lima de Sousa Contratado: Locavel
Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para
atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim
do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel
Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRAT A N T E :
Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Art.
57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP
04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº
10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI
Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 026/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos:
FPM, ICMS, FMS - Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2053.0000 - Elemento de Despesa:
33.90.39; Projeto Atividade: 2053 - Fonte: 600. VIGÊNCIA: 28/11/2024 a 28/04/2025 - 05
(cinco) meses da data da Assinatura.
Data Assinatura: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde:
Celisane Lima de Sousa Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.:
Gean Fábio da Silva Vale.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2021/
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para
atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de
Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRAT A D O :
Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.
CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do
Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata
de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº
7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19.
Fontes de Recursos: FPM, ICMS - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000 -
Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2015 - Fonte: 500. VIGÊNCIA:
28/11/2024 a 28/04/2025 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura.
Data Assinatura: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do
Mulato: Dejair Lima de Sousa Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. -
ME.: Gean Fábio da Silva Vale.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 27/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para
atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Jardim
do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e
Comércio de Veículos Ltda. - ME.
CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI.
CNPJ: 11.039.226/0001-12. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei
Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº
04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de
Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos:
FPM, ICMS, FME - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2019.0000 - Elemento de Despesa:
33.90.39; Projeto Atividade: 2019 - Fonte: 500 VIGÊNCIA: 28/11/2024 a 28/04/2025 05
(cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS:
Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalhho Soares
Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para
atender necessidades da Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social da Prefeitura
Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial.
CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. ME. CNPJ: 63.502.124/0001 -
95. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social/PMJM/PI. CNPJ:
12.422.939/0001-23. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei
Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº
04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de
Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº
028/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: FMAS, FPM, ICMS - Dotação Orçamentária:
08.244.0005.2051.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2051.
Fonte:660. VIGÊNCIA: 28/11/2024 a 28/04/2025 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura.
Data Assinatura: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal da Cidadania
e Assistência Social: Barbara Veloso Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos
Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo nº 015/2025; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 13.02.2025. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde para a Secretaria Municipal de
Saúde de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM, FUS, FMS, ICMS, Emenda Federal de
Custeio, Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Marcolândia - PI, 27 de janeiro de 2025.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0259/2025 - PMMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP, tipo GLP: Propano Butano. Pressão Vapor: 15 kgf/M2.
Composição Propano: 5 A 90 PER, acondicionado em Botijão de 13 Kg, para atender
necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel
Alves/PMMA/PI. Ato: aditivar o valor do contrato para manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro do contrato. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI.
CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: G, V. DE CASTRO & CIA LTDA - ME. CNPJ:
22.t28.7V6100A1-65. SUPORTE LEGAL: Art. 124, Inciso II, d, da Lei Federal nº 14.133/2021,
Pregão Eletrônico SRP 02/2024/PMMA; Ata de Registro de Preços nº 02/2024/PMMA .
Valor Unitário Aditivado: R$ 24,84 (Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Quatro Centavos).
Valor Unitário Atualizado: R$ 124,23 (Cento e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Três
Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS, HLPV, FME, FUNDEB 30%, QSE,
FMAS, FNAS, CREAS, AEPETI, IGDBF, IGDS, SUAS, EQUIPE VOLANTE, CRAS I, CRAS II, IGD,
SCFV,
PETI, FEB,
SAMU,
FNS,
PAB FIXO,
CAPS,
VAAT
- Dotação
Orçamentária:
04.122.0005.2040.0000
12.365.0035.2203.0000;
12.361.0030.2226.0000;
12.361.0030.2203.0000;
12.361.0032.2246.0000
10.302.0027.2196.0000;
08.243.0015.2124.0000;
08.243.0017.2154.0000;
08.243.0016.2125.0000;
08.244.0016.2142.0000; 08.244.0016.2150.0000; 10.301.0020.2160 - Elemento de Despesa:
33.90.30. Fontes de Recurso: 500, 600, 621, 540,541, 660. VIGÊNCIA: 27/01/2025 a
19/04/2025 - 02 (dois) meses e vinte e três dias da data da Assinatura. Data Assinatura:
27/01/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves Contratado:
G. V. de Castro & Cia Ltda.: Giliá Vieira de Castro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI".
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de fevereiro de 2025.
HORÁRIO: 08:30h (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília.
LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras)
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes
endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.
FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.601.00-999.
ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global.
INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de
Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no
horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 24 de janeiro de 2025.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
NOVA DATA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO
DE UMA PRAÇA NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI".
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de fevereiro de 2025.
HORÁRIO: 11:00h (onze horas) horário de Brasília.
LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras)
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes
endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.
FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.706.00-
999 000; 1.710.00-999 000.
ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global.
INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de
Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no
horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 24 de janeiro de 2025.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
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