DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente a Concorrência
Eletrônica nº 13/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS , MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA
REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO KARTÓDROMO MUNICIPAL EM JAHU proveniente
do Processo Administrativo nº 0300007333/2024-PG-3.
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresas:
FIPE ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ nº 44.611.478/0001-23, sagrou-se vencedora
para o único lote, no valor total de R$ 472.000,00 (Quatrocentos e setenta e dois mil reais).
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas
legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637,
de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto
Municipal n.º 8637/2023;
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato;
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 20 de Janeiro de 2025.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024
RETOMADA DE CERTAME APÓS ANÁLISE DE AMOSTRA/CATÁLOGO
PROCESSO nº 0300006051/2022-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 133/2024.
ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após a análise e o
julgamento dos catálogos e das amostras cabíveis, houve por bem determinar a data de 30 de
janeiro de 2025, às 09h00min, para a retomada do certame, bem como para a realização dos
trâmites posteriores cabíveis, considerando, para a análise de documentação de habilitação, a
data de abertura deste certame, ou seja, 25 de setembro de 2024, às 09h00min
Jahu, 24 de Janeiro de 2025.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 - 0300009868-PG/2024
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE NATUREZA CULTURAL -
ENQUADRADAS COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), PREFERENCIALMENTE
RESIDENTES NO ESTADO DA SÃO PAULO, COM COMPROVADO CONHECIMENTO E ATUAÇÃO
NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL, PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE ANÁLISE E EMISSÃO
DE PARECERES TÉCNICOS DE PROJETOS CULTURAIS E CANDIDATURAS E, EVENTUALMENTE,
À CRITÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SEREM CHAMADOS PARA
INTEGRAR AS COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA PNAB PROMOVIDOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
A Prefeitura do Município de Jahu torna pública a decisão de REVOGAR a
dispensa a partir de sua publicação, até o fim do certame, com fulcro no art. 71 II da Lei
Federal n.º 14.133/21, dê-se ciência aos licitantes da REVOGAÇÃO em epígrafe, para que,
querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório no prazo de 03 (três) dias úteis,
conforme Art. 165 da Lei Federal 14.133/21, a contar da publicação.
Jahu, 23 de dezembro de 2024.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
Repetição
PROCESSO n.º 0300009868-PG/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 007/2024.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE NATUREZA CULTURAL -
ENQUADRADAS COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), PREFERENCIALMENTE
RESIDENTES NO ESTADO DA SÃO PAULO, COM COMPROVADO CONHECIMENTO E ATUAÇÃO
NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL, PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE ANÁLISE E EMISSÃO
DE PARECERES TÉCNICOS DE PROJETOS CULTURAIS E CANDIDATURAS E, EVENTUALMENTE,
À CRITÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SEREM CHAMADOS PARA
INTEGRAR AS COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA PNAB PROMOVIDOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 60 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
O Edital estará disponível a partir de 27 de JANEIRO de 2025, no Departamento
de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o
fornecimento, pelo interessado, de mídia eletrônica ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes
ou http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL - GRATUITO - INFORMAÇÕES: Fone
(14) 3602-1718 das 8:00 às 17:00 horas.
Jahu, 24 de Janeiro de 2025.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
PROCESSO PMP N°10171/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento
licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n° 58/2024, OBJETIVANDO
AQUISIÇÃO DE BICA CORRIDA LIMPA, BRITA GRADUADA SIMPLES E PEDRA TIPO RACHÃO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS CÓDIGOS ET-DE-P00/010, ET-DE-P00/008 E ES-
P 05/05 NORMATIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/SP E AS
DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO ANEXO I, através do Sistema de Registro de
Preços, onde foi classificada e adjudicado as empresas vencedoras MINERADORA ILHA LTDA
CNPJ:00.159.506/0001-48 com os lotes: 1, 2, 4 e 5 no valor total de R$ 4.236.100,00
(quatro milhões e duzentos e trinta e seis mil e cem reais).
Em 27 de janeiro de 2025.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo PMP N°10171/2024 - Pregão Eletrônico nº 58/2024.
Torna sem efeito a publicação realizada no Diário Oficial da União de
21/01/2025 Edição 14 Seção 3 Página 232, Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº
58/2024.
Em 27 de janeiro de 2025.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Processo Licitatório Nº. 9/2025 - Dispensa eletrônica Nº. 005/2025.
Torna público aos interessados, que se encontra aberto procedimento de
Dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA
VISA MUNICIPAL. Estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos
referentes ao objeto em epígrafe do dia 29/01/2025 às 08h30 até o dia 04/02/2025 às 08h30
e período de lances será realizado no dia 04/02/2025 das 09h00hrs até as 15:00hrs, conforme
o presente Aviso. Todos os atos deste processo serão realizados por meio da plataforma BLL
através do site https://bllcompras.com Informa ainda, que a cópia do Aviso de dispensa se
encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações.
Em 27 de janeiro de 2025.
CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 200055/2024
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Kit Dengue NS1 Elisa, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 772.240,00 (setecentos e setenta e dois mil duzentos e
quarenta reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/02/2025 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov -
Pregão Eletrônico SRP nº 90503/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 22 de janeiro de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/24
Processo Administrativo nº 9799/2024 - Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para
atender às Unidades Educacionais da Rede Municipal de São Vicente, conforme Termo de
Referência. Recebimento das propostas: Das 16h do dia 28/01/2025 até as 9h00 do dia
19/02/2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 9h30 do dia 19/02/2025.
Início da etapa de lances: a partir das 09h45 do dia 19/02/2025. Sites para acessar o edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/.
Solicitação de
esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa:
Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente-SP, 27 de janeiro de 2025.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2025 - EDITAL N°01/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 01/2025 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 01/2025, do tipo "menor preço referencial por item". Objeto: Registro de
preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de
gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), em regime de comodato, estando os
botijões e cilindros em bom estado de conservação, bem fechado (lacrado) e intacto,
dentro das normas da agência nacional de petróleo, gás natural e biocombustíveis (ANP),
destinados aos departamentos da Prefeitura Municipal de Taquaral, pelo período de 12
(doze) meses. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 28 de janeiro de 2025 até às
08:00h do dia 10 de fevereiro de 2025, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas:
das 09:00h às 09:15h do dia 10 de fevereiro de 2025. Início da disputa de preços: às
09:15h do dia 10 de fevereiro de 2025. Edital completo e maiores informações poderão ser
obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral-SP, 27 de janeiro de 2025.
ARI FERNANDO JACINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Reti-Ratificação - Contrato n° 138/2024 - Processo nº 6511/2024 - PE 39/2024 -
Objeto: Serviço de Locação de Veículos e Máquinas Pesadas para Prefeitura Municipal de
Ubatuba. Para retificação da cláusula quinta do instrumento contratual - Contratada:
KADOSH PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA -- Assinatura: 22/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2025
A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição
de 750 (setecentos e cinquenta) Kits, para o Fundo Municipal de Assistência Social,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital
como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/02/2025 às 09h00 (horário de
Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras
(http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/).
Uru-SP, 27 de janeiro de 2025.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
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