DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024
A Comissão Permanente de Chamada Pública da Secretaria de Educação
comunica alteração no Edital e informa a reabertura da Chamada Pública nº 011/2024, em
virtude do provimento parcial do recurso impetrado pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
AGRICULTORES FAMILIARES - ANAFAM.
O Edital para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS estará disponível a partir das 8h
do dia 24/01/2025 até às 16h do dia 12/02/2025.
A ANÁLISE DAS PROPOSTAS terá início às 9h do dia 13/02/2025.
O
edital
alterado
pode
ser
acessado
no
site
oficial:
https://educa.campinas.sp.gov.br/chamadas-publicas.
Atenção: Os interessados que já apresentaram documentos não precisam
submetê-los novamente. Contudo, poderão complementá-los, caso julguem necessário,
dentro do período de recebimento das propostas.
Campinas, 23 de janeiro de 2025.
EXPEDICTO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR
Presidente da Comissão de Chamada Pública
JOSÉ TADEU JORGE -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
E D U C AÇ ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo n° 9/2025 - Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: aquisição de 2 (dois) veículos 0 km passeio - tipo sedan (emenda nº
202430640003 (investimento) do Deputado Federal Capitão Augusto, Conforme Termo de
Referência. Data da realização: 10/02/2025. Horário de início da sessão: 09h00. Mais
informações e editais completos no site do município: www.canitar.sp.gov.br. Canitar/SP,
27 de janeiro de 2025. Joel rodrigues/prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
PROCESSO Nº 1791/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que o Termo
de Referência se mostrou confuso e de difícil interpretação; CONSIDERANDO, que as
especificações técnicas necessitam de concisão; CONSIDERANDO, a necessidade de
readequação do Termo de Referência, mais especificamente dos dados técnicos;
CONSIDERANDO, a discricionariedade da Administração Pública no que tange o interesse
coletivo, bem como o poder discricionário de rever os seus atos, inclusive com base na
súmula 473 do STF, resolve REVOGAR, em 14 de Janeiro de 2025, todos os termos do
Pregão Eletrônico nº 81/2024, cujo objeto é "PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TELAS INTERATIVAS EDUCACIONAIS PARA AS UNIDADES
ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I".
Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 27 de janeiro de 2025.
RODRIGO DE ARRUDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito
Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação,
na modalidade Pregão Presencial, sendo do tipo Menor Preço por Item, com encerramento no
dia 11 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
INFRAESTRUTURA DESTINADOS A DIVERSOS TIPOS DE EVENTOS, COMO SHOWS DE PEQUEN O,
MÉDIO E GRANDE PORTE. O SERVIÇO ABRANGE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TENDAS,
EQUIPAMENTOS DE SOM, ESTRUTURAS METÁLICAS, MÃO DE OBRA DE SEGURANÇA E OUTROS
SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA - SP
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde
poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min
e das
13h00min às
17h00min) de
segunda a
sexta-feira, na
página eletrônica
www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - Processo nº 19.372/2024 - Registro de Preço para
eventual fornecimento de Toner para impressoras multifuncionais monocromáticas e colorida,
utilizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, a encerrar-se às 10h do dia 10/02/2025. A
sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 10/02/2025. O Pregão
Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de
segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos
sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e
informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475,
suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
THAIS DO PRADO P. ARRUDA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 - SRP
Processo nº 15/2025. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de mistura em pó para
preparo de alimento destinada ao atendimento do Setor Municipal de Educação - merenda
escolar. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 10/02/2025,
às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896
- Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail
licitacao2@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Secretário
Municipal de Administração, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.
Estância Turística de Ibirá-SP, 27 de janeiro de 2025.
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 329/2024 - Processo Administrativo nº 6518/2024. Contratante
- Município de Salto. Contratada - Claudia Ferreira da Rocha, Daniel Ferreira da Rocha,
Edna Ferreira da Rocha Melo, Samuel Ferreira da Rocha e Sidnei Ferreira da Rocha. Objeto
- Locação de imóvel para abrigar o Centro de Referência de Assistência Social - Unidade
CRAS Nações, situado na Rua Cabo Verde, nº 106, Jardim Planalto, Salto/SP. Referente -
Inexigibilidade de licitação, Art. 74, V - da Lei 14.133/2021. Valor Total - R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais). Vigência - 60 (sessenta) meses a partir da assinatura do
contrato. Estância Turística de Salto/SP, 27 de janeiro de 2025. Claudia Cardoso Barichello
Rodrigues - Secretária de Ação Social e Cidadania.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº
012/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância
Turística de Salto. Contratada - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto - Aquisição de
medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a
RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das
Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de
Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente -
Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 165.580,80 (cento e sessenta e cinco mil
quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos). 1º TA (acréscimo de quantidade 1,902394%)
- R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais). Valor Total - R$ 168.730,80 (cento e sessenta
e oito mil setecentos e trinta reais e oitenta centavos). Estância Turística de Salto, 24 de
janeiro de 2025. Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº
026/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância
Turística de Salto. Contratada - Portal Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos
alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação
Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS,
Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de
Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº
122/2023. Valor Total - R$ 133.058,16 (cento e trinta e três mil e cinquenta e oito reais e
dezesseis centavos). 1º TA (acréscimo de quantidade 8,97239%) - R$ 11.938,50 (onze mil
novecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Valor Total - R$ 144.996.66 (cento e
quarenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). Estância
Turística de Salto, 24 de janeiro de 2025. Fernando Amancio de Camargo - Secretário da
Saúde.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº
031/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância
Turística de Salto. Contratada - Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição
de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a
RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das
Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de
Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente -
Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 74.145,00 (setenta e quatro mil cento e
quarenta e cinco reais). 1º TA (acréscimo de quantidade 3,47764%) - R$ 2.578,50 (dois mil
quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Valor Total - R$ 76.723,50 (setenta e
seis mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Estância Turística de Salto, 24 de
janeiro de 2025. Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futura aquisição de
uniformes escolares, sendo: camiseta manga curta, short saia, bermuda masculina, calça de
inverno e jaqueta de inverno para alunos que compõem a Rede Municipal de Educação do
Município de Itápolis em 2025. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de fevereiro
de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e
seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br,
http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO Nº. 010/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
ACERVOS LITERÁRIOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPOSTOS
POR LIVROS DE LITERATURA DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL I, ENSINO FUNDAMENTAL II E DO SEGMENTO INFANTOJUVENIL. VALOR
ESTIMADO DO OBJETO: R$ 112.836,78 (Cento e doze mil, oitocentos e trinta e seis reais e
setenta e oito centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27 de janeiro de 2025 às 17H00min. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 11/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE P R EÇO S :
Às 10H00min do dia 11/02/2025; LOCAL: http://45.172.145.250:8079/comprasedital/.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF);
Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP,
Rua Antônio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou
ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi-SP, 27 de janeiro de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Repetição
PROCESSO Nº 548-7/2025
Tendo em vista a necessidade de republicação do edital, em função da solicitação
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, para adesão à futura Ata de Registro de
Preços, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025 - que trata do REGISTRO DE PREÇ O
visando a contratação de Serviços de Borracharia para manutenções eventuais em veículos
oficiais, máquinas e implementos geridos pelo departamento de frota do poder executivo, com
atendimento fixo e/ou volante no município de Jaboticabal/SP e seus distritos, publicado no
Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 23/01/2025; no Diário Oficial do Município, no
dia 22/01/2025, edição n° 1.256, página 1; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno
Municípios - Seção Atos Municipais, edição de 23/01/2025 e no Diário Oficial da União - Seção
3, no dia 23/01/2025, página 203. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo
55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo
encerramento dar-se-á no dia 12 de fevereiro de 2025 às 08h30. O edital modificado estará à
disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL
COMPRAS) e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado
através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 27 de janeiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
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