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DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Administrativo n° 8/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços
para a contratação de empresa especializada para confecção de camisetas manga curta e
longa, calças compridas, shorts unissex para os alunos da Educação Infantil - CRECHE,
camisetas manga curta, shorts saia e bermudas masculina para os alunos da Educação
Infantil e camisetas manga curta para os alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal
de Ensino para o ano de 2025, conforme especificações constantes do Edital. A realização
da sessão pública ocorrerá em 12/2/2025 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de
Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br.
O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da
Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em
Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às
17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer
informações
poderão ser
obtidas pelo
telefone:
(17) 3552-1144
ou pelo
e-mail:
licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês-SP, 27 de janeiro de 2025.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Feira Nova, em
atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização
de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução da construção de um portal no
Município de Feira Nova/SE. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
27/01/2025 (vinte e sete de janeiro de dois mil e vinte cinco) a partir das 14:00h (catorze
horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
11/02/2025 (onze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) às 08:30 h (oito horas e trinta
minutos) - Horário de Brasília ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO
CONCORRÊNCIA: 11/02/2025 (onze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) às 09:00h
(nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 12 (doze) meses.
REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1029 - Construção, Reforma e ampliação de Próprios
Municipais 4490.51.00.00 Obras e Instalações Fonte 15000000 / 17200000 / 17063110
BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de
07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º
8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas
condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 18/2025. LOCAL: licitante
licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$311.749,31 (trezentos e
onze mil setecentos e quarenta e nove reis e trinta e um centavos). O Edital, e informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Av. Cônego Miguel Barbosa nº 356 Centro, Cep: 49.670-
000 - Feira Nova SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
08:00h às 13:00h pelos sites www.feiranova.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através
do e-mail: feiranovase.licitacoes@gmail.com
Feira Nova/SE, 27 de janeiro de 2025
AGNA TATIANE DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024-PMMBOIS CORREÇÃO
O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e
a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA e mediante informações a seguir: O objeto da presente
licitação é a Contratação de MODIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO
MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS - SERGIPE. ONDE SE LÊ: decorrentes de emenda
parlamentar (Transferência Especial 09032023-031497), recursos vinculados a GND4 e
outros recursos, em acordo com o Termo de referência. LEIA-SE: DECORRENTE DE Contrato
de
Repasse 
nº
912104/2021 
-
Operação
1077356-21- 
MINISTERIO
DOS
ES P O R T ES / O G U / C E F.
Malhada dos Bois /SE, 21 de Janeiro de 2025
EDIRANILSO BARROS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICO Nº 1/2025/FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025-FME
OBJETO: Aquisição de materiais para a formação de kits escolares. Tendo em
vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da formalização do processo,
resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR
a presente
Dispensa as
empresas: BOM
SABOR
ATACADISTA LTDA (46231020000174) vencedora do item no valor total de R$: 3.122,00
(três mil e cento e vinte e dois reais). DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA
(53558020000149) vencedora dos itens no valor total de R$: 17.777,33 (dezessete mil,
setecentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos). J A SANTOS COMERCIO E
SERVICOS LTDA (48777300000108) vencedora dos itens no valor total de R$: 9.558,81
(nove mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos)).
Aliança do Tocantins - TO, 24 de janeiro de 2025.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025/FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025-FME
- OBJETO: Aquisição de materiais para a formação de kits escolares.
- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- CONTRATADAS:
CONTRATO Nº 002/2025-FME
- BOM SABOR
ATACADISTA LTDA
(46231020000174) vencedora do item no valor total de R$: 3.122,00 (três mil e cento e vinte e
dois reais). CONTRATO Nº 003/2025-FME - DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LI M P EZ A
LTDA (53558020000149) vencedora dos itens no valor total de R$: 17.777,33 (dezessete mil,
setecentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos). CONTRATO Nº 004/2025-FME - J A
SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA (48777300000108) vencedora dos itens no valor total de
R$: 9.558,81 (nove mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos). Aliança
do Tocantins - TO, 27 de janeiro de 2025.
Raimundo Nonato Rodrigues de Souza Gestor do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024
O Fundo Municipal de Educação do Município de Araguaçu/TO, através de seu
gestor, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a prorrogação do
prazo para o fim do recebimento de propostas e do início da disputa do Pregão Eletrônico
nº 006/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e possível contratação de
serviços de locação de veículos, incluindo manutenção, fornecimento de combustível e
motorista, para atender às rotas escolares rurais do município de Araguaçu/TO, conforme
especificações do edital. Novos Prazos: Data para Fim de Recebimento de Propostas:
29/01/2025 às 07:00 (horário de Brasília).Data para Início da Disputa: 29/01/2025 às 08:30
(horário de Brasília). Os interessados podem consultar o edital completo, que se encontra
disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Raul de Jesus Lima, nº 08, Centro, CEP:
77.475-000), 
no
portal 
da
transparência
(https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes )
e no
portal
Bolsa Nacional de Compras -BNC(www.bnc.org.br). Dúvidas e esclarecimentos podem ser
obtidos pelo telefone (63) 3384-2056 ou pelo e-mail: cpl.araguacu@gmail.com.
Araguaçu/TO, 27 de janeiro de 2025.
GEOVANE SOARES GOIS
Gestor do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO PM-BAND Nº 1/2025,
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JUNTAMENTE COM OS FUNDOS
MUNICIPAIS torna público que fará a realizar O CREDENCIAMENTO PM-BAND Nº 001/2025,
tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Credenciamento de empresa para fornecimento
de peças automotivas, pneus e acessórios para manutenção preventiva e corretiva da frota
de veículos e maquinas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Fundo
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de assistência Social
do município de Bandeirantes do Tocantins. A realizar-se a 1º etapa no dia 21/02/2025 às
08h30min. As demais etapas estão especificadas no edital. Será publicado no dia
28/01/2025 os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente
de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do
Tocantins/TO
e 
no
site
http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/,
www.bnc.org.br. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail:
bandlicitacao.to@gmail.com, dispensadelicitacaoband@gmail.com.
Bandeirantes Tocantins - TO, 28 de janeiro de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025/PMCO/TO
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da
Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto
Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, comunica aos interessados que realizará no dia
10 de fevereiro de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site
https://bnc.org.br/, a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº002/2025/PMCO/TO, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa
para aquisição de emulsão asfáltica RL-1C, (para misturas asfálticas a frio do tipo Pré-
misturados à frio PMF - Semi denso), a fim de executar serviços de recuperação de
pavimento asfáltico em caráter de urgência de vias urbanas (tapa buraco), em atendimento
às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocant i n s / T O,
conforme condições
e exigências
estabelecidas neste
Edital e
em seus
anexos,
independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto.
UASG:
989311. O
edital
e
seus anexos
estarão
no
site oficial
do
município:
https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-
mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99921-5026.
Colinas do Tocantins/TO, 23 de janeiro de 2025.
JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR
Secretário Adjunto de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO.
Contrato: 001/2025
Processo Administrativo n° 070/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 02.075.216/0001-41
Contratada: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 03.817.702/0001-50
Objeto: Constitui objeto do presente termo a adesão de ata de registro de preços para
a contratação de empresa, visando a prestação dos serviços de gerenciamento e
controle de manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral) na frota de
veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO, conforme
condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2025
Preço: R$ 2.000.000,00 ( Dois Milhões de Reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
03.07.04.122.0003.2.295/3.3.90.30.3.3.90.39/1.500.0000/
03.07.04.243.0002.2.076/3.3.90.30.3.3.90.39/1.500.0000/
03.09.04.122.0005.2.297/3.3.90.30.3.3.90.39/1.500.0000/
03.09.17.512.0005.2.040/3.3.90.30.3.3.90.39/1.500.0000/
03.09.18.782.0005.2.041/3.3.90.30.3.3.90.39/1.500.0000/
04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.30.3.3.90.39/1.500.0000/
04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.30.3.3.90.39/1.500.0000/1.600.0000
04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.30.3.3.90.39/1.500.0000/1.600.0000
04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.30.3.3.90.39/1.500.0000/1.600.0000
05.13.08.122.0011.2.072/3.3.90.30.3.3.90.39/1.500.0000/1.660.0000
05.13.08.243.0041.2.314/3.3.90.30.3.3.90.39/1.500.0000/1.660.0000
05.13.08.244.0011.2.082/3.3.90.30.3.3.90.39/1.500.0000/1.660.0000
5.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.30.3.3.90.39/1.500.0000/1.560.0000
08.16.122.0018.2.014/3.3.90.30. 3.3.90.39/1.500,0000/1.551.0000
08.16.12.361.0018.2.018/3.3.90.30. 3.3.90.39/1.500.0000/1.540.0000
Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal
Antonio Rodrigues de Faria - Representante da Contratada.

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