DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2024
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
R$ 1,00
.
I D E N T I F I C AÇ ÃO
DOS RECURSOS
D I S P O N I B I L I DA D E
DE CAIXA BRUTA
.OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA INSCRIÇÃO DE RESTOS
A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)1
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS CANCELADOS
(NÃO INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
.
.Restos a Pagar
Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de Exercícios
Anteriores
Demais
Obrigações
Financeiras
.
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
. .
.( a )
.( b )
.( c )
.( d )
.( e )
.(f) = ( a - ( b + c + d + e))
.(g)
.
.(h) = (f - g)
. .TOTAL 
DOS
RECURSOS 
NÃO
VINCULADOS (I)
.1.204.508.880,68
.1.635.325,73
.18.960.843,40
.48.224.119,58
.41.491,61
.1.135.647.100,36
.1.135.326.445,50
.0,00
.320.654,86
.CÓ D I G O
D ES C R I Ç ÃO
.
000 RECURSOS LIVRES
DA UNIÃO
1.204.508.880,68
1.635.325,73
18.960.843,40
48.224.119,58
41.491,61
1.135.647.100,36
1.135.326.445,50
320.654,86
.
.
.
.
.
.
.
.0,00 .
.
.0,00
. .TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS
(II)
.72.834.659,62
.84.247,34
.2.500.314,71
.8.206.059,83
.57.925.589,29
.4.118.448,45
.4.118.785,87
.0,00
.-337,42
. .CÓ D I G O
.D ES C R I Ç ÃO
.
.027 .SERVIÇOS 
AFETOS
ÀS 
ATIVIDADES
ESPECÍFICAS 
DA
JUSTIÇA
4.859.995,56
84.247,34
1.011.954,41
3.763.793,81
3.763.793,81
0,00
.
.056 .BENEFÍCIOS 
DO
RPPS DA UNIÃO
10.049.074,77
1.488.360,30
8.206.059,83
354.654,64
354.992,06
-337,42
.
.491 .R EC U R S O S
DIVERSOS
.57.925.589,29 .
.
.
.57.925.589,29
.0,00 .
.
.0,00
. .TOTAL (III) = (I + II)
.1.277.343.540,30
.1.719.573,07
.21.461.158,11
.56.430.179,41
.57.967.080,90
.1.139.765.548,81
.1.139.445.231,37
.0,00
.320.317,44
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial. Unidade Responsável: Divisão de Análise Contábil - Dicoc/Secor, 21/1/2025, 17h01
Notas:
1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
2 - Recursos a Receber para RP (valores incluídos em Disponibilidade Bruta): fontes 000 (R$ 1.113.798.413,08), 056 (R$ 7.211.953,05), 027 (R$ 2.340.775,21), totalizando R$
1.123.351.141,34.
3. A insuficiência de recursos de R$ 337,32 na fonte 056 foi corrigida em 2025 com a anulação de empenho da UG 090027 (TRF1).
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
. .RGF - Anexo 6 (LRF, art . 48)
.
.R$ 1,00
.
.RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
.V A LO R
.
.Receita Corrente Líquida
.1.430.035.654.401,57
.
.DESPESA COM PESSOAL
.V A LO R
.% SOBRE A RCL
. . .Despesa Total com Pessoal - DTP
.2.216.980.595,50
.0,155030%
. . .Limite Máximo (Resolução CJF 2013/00250)
.4.953.672.107,56
.0,346402%
. . .Limite Prudencial (parágrafo único do art . 22 da LRF)
.4.705.988.502,18
.0,329082%
. . .Limite de Alerta (inciso II do §1º do art . 59 da LRF)
.4.458.304.896,80
.0,311762%
.
.RESTOS A PAGAR
.RESTOS 
A
PAGAR 
EMPENHADOS
E 
NÃO
LIQUIDADOS 
DO
EXERCÍCIO
.DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
. .Valor total
.1.139.445.231,37
.320.317,44
. .FONTE: Sistema Tesouro Gerencial. Unidade Responsável: Divisão de Análise Contábil - Dicoc/Secor, 21/1/2025, 17h40
ALDENES ALMEIDA MACHADO
Diretora da Divisão de Análise Contábil
JOÃO BATISTA CORREA DA COSTA
Diretor da Secretaria de Auditoria Interna
Em exercício
NÁDIA BARBOSA DA CRUZ SANTANA
Diretora da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro
Em exercício
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
PORTARIA DIGES Nº 66, DE 27 JANEIRO DE 2025
Divulga a lista de veículos que compõem a frota oficial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
e das Seções Judiciárias vinculadas.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto nas Resoluções
CNJ n. 83 de 10 de junho de 2009 e CJF n. 736, de 22 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Dar publicidade à lista dos veículos que compõem a frota oficial do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e das Seções Judiciárias vinculadas, consoante o anexo
desta portaria.
Parágrafo único. A lista referida no caput deste artigo está disponível na área de Transparência Pública do Portal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA
ANEXO
FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO CONFORME RESOLUÇÃO CJF N. 736/2021 e RESOLUÇÃO CNJ N. 083/2009
.
. LO C A L I DA D E
.TIPO DE VEÍCULO
.GRUPO
.P L AC A
.MARCA
.M O D E LO
.ANO
.VALOR DE MERCADO
.Total
. Seção Judiciária
do Acre
II - VEÍCULOS DE
TRANSPORTE
INSTITUCIONAL
GRUPO B
.NXT-0239
.Toyota
.Corolla XEi 2.0 Flex 16V Aut.
.2013
.R$ 63.944,00
.1
.
.
.Q LU - 3 1 9 2
.Toyota
.Corolla GLi 1.8 Flex 16V Aut.
.2015
.R$ 73.184,00
.1
.
.
GRUPO B Total
.
.R$ 137.128,00
.2
.
III - VEÍCULOS DE
S E R V I ÇO
GRUPO C
.N AG - 3 2 4 6
.Nissan
.VERSA SV 1.6 16V Flex Fuel 4p Mec.
.2014
.R$ 37.857,00
.1
.
.NXT-9891
.Toyota
.ETIOS XS Sedan1.5 Flex 16V 4p Mec.
.2015
.R$ 41.078,00
.1
.
.
.OX P - 1 2 7 0
.Toyota
.ETIOS X Sedan 1.5 Flex 16V 4p Mec.
.2013
.R$ 34.578,00
.1
.
GRUPO C Total
.
.R$ 113.513,00
.3
.
GRUPO D
.MZR-2748
.Toyota
.Hilux CD SR D4-D 4x4 3.0 TDI Dies.
.2007
.R$ 87.189,00
.1
.
.
.NXS-5409
.Mitsubishi
.L200 Triton GLS 3.2 CD TB Int.Diesel Mec
.2013
.R$ 91.377,00
.1
.
GRUPO D Total
.
.R$ 178.566,00
.2
.
.GRUPO E
.N AG - 0 2 9 6
.VW 
-
VolksWagen
.AMAROK CS2.0 16V/S2.0 16V TDI 4x4
Diesel
.2014
.R$ 79.143,00
.1
.
GRUPO E Total
.
.R$ 79.143,00
.1