DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Recursos Vinculados a Fundos
20.010.042,55
-
-
-
-
20.010.042,55
3.384.471,46
-
16.625.571,09
. Recursos de Operações de Crédito
-
-
-
-
. Recursos de Alienação de Bens/Ativos
-
-
-
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-
-
-
-
-
. Recusos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios
-
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-
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-
. Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Outros Recursos Extraorçamentários
4.865.208,44
4.865.208,44
-
-
-
-
. .Outros Recursos Vinculados
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. .TOTAL (III) = (I + II)
. 44.776.999,99
. -
. 108.880,96
. -
.
4.865.208,44
. 39.802.910,59
. 23.177.339,50
. -
. 16.625.571,09
FONTE: TESOURO GERENCIAL - DIGIC/SEORF/TRT 10ª Região -21/janeiro/2025 - 18h00min.
Nota 1: Recursos Não Vinculados - Recursos Ordinários versus Coluna (c) "Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos - Do Exercício": despesa com contratação de serviço de manutenção e
conservação de bens imóveis, serviço de copa e cozinha, FUNPRESP e outras despesas com pessoal;
Nota 2: Recursos Não Vinculados - Recursos Ordinários versus Coluna (g) "Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados do Exercício": despesa com pessoal inativo e pensionista, R$ 250
mil; despesa com pessoal ativo, R$ 397 mil; despesa com contribuição patronal RPPS, R$ 11,4 milhões; despesa com pessoal requisitados, R$ 900 mil; despesa com custeios diversos, R$
5 milhões (cerca de R$ 4 milhões referente ao concurso TRT10 2025);
Nota 3: Recursos vinculados à Seguridade Social (exceto Previdência) versus Coluna (g) "Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados do Exercício": despesa com pessoal inativo e
pensionista no valor R$ 220 mil;
Nota 4: Recursos Vinculados a Fundos, Órgãos e Programas versus Coluna (g) "Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados do Exercício": despesa de capital, R$ 3,3 milhões (cerca de R$
2,8 milhões aquisição de equipamentos de TIC - servidores/storage).
Nota 5: Outros Recursos Vinculados versus Coluna (g) "Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados do Exercício": disponibilidade financeira referente as retenções efetuadas nos contratos
de terceirização (Contas Vinculadas).
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
RGF-ANEXO VI (LRF, art. 48)
.RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
.Receita Corrente líquida
1.430.035.654.401,57
.DESPESA COM PESSOAL
V A LO R
% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP
581.867.169,60
0,040689%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <0,094278%>
1.348.209.014,26
0,094278%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <0,089564%>
1.280.798.563,54
0,089564%
.Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <0,084850%>
1.213.388.112,83
0,084850%
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
.
.
.Valor Total
. 23.177.339,50
16.625.571,09
FONTE: TESOURO GERENCIAL - DIGIC/SEORF/TRT 10ª Região - 21/janeiro/2025 - 18h00min.
Nota 1: A despesa líquida (descontando-se as não computadas) com pessoal foi de R$ 581,8 milhões. Verifica-se que este Egrégio está dentro do limite máximo legal de R$ 1,34 bilhão,
dispondo de margem de crescimento de cerca de 56,84%, o que equivale a, aproximadamente, R$ 766,3 milhões.
Nota 2: A despesa total (pessoal, custeio e investimento) inscrita em restos a pagar não liquidados foi de R$ 23,1 milhões e a despesa inscrita em restos a pagar processados (liquidada)
foi de R$ 108 mil. Há disponibilidade financeira de R$ 16,6 milhões.
Des. JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Presidente do Tribunal
Em exercício
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
Diretor Geral e Ordenador de Despesas
Substituto
NATÁLIA VIEIRA DE MIRANDA
Secretária de Auditoria
Substituta
BRUNO HENRIQUE NUNES PEDROZO
Contador Responsável
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA PRESI/DIGER/COFIN Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e considerando
o disposto nos art. 54, III, parágrafo único e art. 55, I, a, c/c §§ 1º e 2º, da LRF, resolve:
Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal em anexo.
Desª. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$1,00
.
DESPESA COM
P ES S OA L
.DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
.
.L I Q U I DA DA S
INSCRITAS
EM RESTOS A
PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
(B)
T OT A L
E X EC U T A D O
(C) = (A) + (B)
. .
.JA N / 2 0 2 4
.FEV/2024
.MAR/2024
.ABR/2024
.MAI/2024
.JUN/2024
.JUL/2024
.AG O / 2 0 2 4
.SET/2024
.OUT/2024
.N OV / 2 0 2 4
.D EZ / 2 0 2 4
.T OT A L
ÚLTIMOS 
12
MESES (A)
.
.
. .DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
.32.806.230,53 .26.612.221,43 .27.211.949,41 .27.014.480,51 .26.415.027,58 .27.040.761,41 .26.841.588,12 .27.147.528,04 .27.310.049,47 .30.376.675,17 .41.921.502,43 .35.965.379,34 .356.663.393,44 .1.104.866,34 .357.768.259,78
. .Pessoal Ativo
.25.813.885,57 .21.530.585,52 .22.163.413,02 .21.951.088,02 .21.369.141,34 .21.933.385,49 .21.619.462,14 .22.018.292,15 .22.095.480,19 .24.820.557,94 .34.036.516,26 .30.011.191,74 .289.362.999,38 .1.104.866,34 .290.467.865,72
. .Vencimentos,
Vantagens 
e
Outras
Despesas Variáveis
.22.716.843,99 .18.232.842,56 .18.901.082,76 .18.675.462,72 .18.108.899,24 .18.667.848,87 .18.336.072,65 .18.703.177,22 .18.828.153,08 .21.200.958,23 .27.474.713,51 .26.709.419,76 .246.555.474,59 .1.101.164,96 .247.656.639,55
. .Obrigações Patronais
.3.097.041,58
.3.297.742,96
.3.262.330,26
.3.275.625,30
.3.260.242,10
.3.265.536,62
.3.283.389,49
.3.315.114,93
.3.267.327,11
.3.619.599,71
.6.561.802,75
.3.301.771,98
.42.807.524,79 .3.701,38
.42.811.226,17
. .Pessoal 
Inativo
e
Pensionistas
.6.992.344,96
.5.081.635,91
.5.048.536,39
.5.063.392,49
.5.045.886,24
.5.107.375,92
.5.222.125,98
.5.129.235,89
.5.214.569,28
.5.556.117,23
.7.884.986,17
.5.954.187,60
.67.300.394,06
.0,00
.67.300.394,06
. .Aposentadorias,
Reserva e Reformas
.6.262.179,89
.4.560.386,63
.4.535.997,61
.4.550.853,71
.4.533.347,46
.4.571.466,95
.4.662.204,55
.4.593.896,65
.4.650.203,04
.4.975.169,85
.7.049.647,75
.5.420.568,98
.60.365.923,07 .
.60.365.923,07
. .Pensões
.730.165,07
.521.249,28
.512.538,78
.512.538,78
.512.538,78
.535.908,97
.559.921,43
.535.339,24
.564.366,24
.580.947,38
.835.338,42
.533.618,62
.6.934.470,99 .
.6.934.470,99