DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
LRF, art. 48 - Anexo 6 R$1,00
.RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
V A LO R
.Receita Corrente Líquida
1.430.035.654.401,57
.DESPESA COM PESSOAL
.V A LO R
% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP
294.559.397,83
0,020598%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <0,049317%>
705.250.683,68
0,049317%
.Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <0,046851%>
.669.988.149,50
0,046851%
RESTOS A PAGAR
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
.
.
.Valor Total
.5.440.168,58
5.590.506,78
FONTE: TESOURO GERENCIAL, COFIN/TRT17ª R., 22/01/2025
Assinaturas (dispositivo relacionado: art. 54, III, e parágrafo único da LRF):
Desª. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
Presidente do Tribunal
CARLOS TADEU GOULART
Diretor-Geral de Secretaria
YURI GARCIA PIMENTEL
Coordenador de Orçamento e Finanças
Substituto
ANTÔNIO ROGÉRIO CARDOSO DA COSTA
Secretário de Auditoria
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA TRT 18ª Nº 157, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de
2024.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo PROAD nº 10.411/2023, resolve:
Art. 1º Determinar a publicação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2024, que compreende as despesas de pessoal realizadas no período de
janeiro a dezembro/2024, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2024
LRF, art. 48 - ANEXO 6
R$ 1,00
.RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
.Receita Corrente líquida
R$ 1.430.035.654.401,57
.DESPESA COM PESSOAL
.V A LO R
% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP
R$ 538.343.805,60
0,037645%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>
R$ 1.103.615.715,93
0,077174%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>
R$ 1.048.434.930,13
0,073315%
.Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%>
.R$ 993.254.144,34
0,069457%
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
.
.
.Valor Total
.R$ 6.360.214,20
R$ 2.793.217,64
FONTE: SIAFI - SOF/COORDENADORIA DE CONTABILIDADE, 21/janeiro/2025, 15h e 40m
Des. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Presidente do Tribunal
MARCOS BALDUINO DE OLIVEIRA
Diretor da Secretaria de Auditoria
FLÁVIA FERREIRA SOUZA
Diretora da Secretaria de Orçamento e Finanças
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2024
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
R$ 1,00
.OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO DE RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS)1
(f) = ( a- (b + c + d+ e))
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS CANCELADOS
(NÃO INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO DE RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
(h) = (f - g)
.Restos a Pagar Liquidados e Não
Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de Exercícios
Anteriores
Demais Obrigações
Financeiras
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
D I S P O N I B I L I DA D E
DE CAIXA BRUTA
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
.
.( a )
.( b )
.( c )
.( d )
.( e )
.
.(g)
.
.TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
. 15.651.884,88
. 383,66 .
9.102.966,12
. 188.778,10
. -
. 6.359.757,00
. 6.359.757,00
. -
-
.TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)
. 6.899.747,56
. -
. 226.255,30
. -
. 3.879.817,42
. 2.793.674,84
. 457,20
. -
2.793.217,64
Recursos Vinculados à Previdência Social
1.589,05
-
-
-
-
1.589,05
-
-
1.589,05
Recursos Vinculados a Fundos
-
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-
-
-
-
-
-
Recursos de Operações de Crédito
-
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Recursos de Alienação de Bens/Ativos
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