DOE 28/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº019  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001101318/202415 - IG - 1359154
CONTRATANTE: A EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, situada na rua do Comércio, 157, Olho D’Água da Bica, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRA-
TADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua Estrada de Damasco, n°549, Bairro Área Rural de Pacatuba, Pacatuba/CE, CEP: 
61.814- 899, Fone: 85 997021113, inscrita no CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. 
Rinomarson Silva Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia CONSTRUÇÃO DE FOSSA 
SÉPTICA, FILTRO E SUMIDOURO destinado a atender as necessidades da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA/CREDE-10, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/22693 e Termo de Participação nº 2024/11,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22693 e Termo de Participação nº 2024/11,e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 (trezentos) dias 
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só 
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  49.656,94 (Quarenta e nove mil seiscentos e 
cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.
11291.14.449051.54400.1- 24123. DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Valderino Aires de Oliveira - CONTRATANTE 
- Rinomarson Silva Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001094975/202407 - IG - 1359156
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI DE CASCAVEL, 
CNPJ 07.954.514/0845-58, situada na Rua Gabriel Gomes Barbosa, nº 619, Bairro Bessalândia, município Cascavel, CEP 62.850,000, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representado pelo o Sr. Diretor Geral, Sr. FABIO JÚNIOR DE LIMA DEMETRIO CONTRATADA: UNIAS EMPREENDI-
MENTOS LTDA, com sede na R MONTE LIBANO, CEP:60.762-376, Fone: (85) 9686-2011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.246.178/0001-02,doravante 
denominado CONTRATADO, representada neste ato pela REBECA SOUSA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
AQUISIÇÃO – OBRAS E INSTALAÇÕES (CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA), nas condições estabelecidas na cotação eletrônica 
nº 2024/23821, Termo de Participação nº 20240011,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23821 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a 
partirda sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a 
negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art.107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. (Inserir o número de dias conforme orçamento). VALOR GLOBAL: R$  81.380,94 (Oitenta 
e um mil, trezentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.11291.03.449051.54400.1 - 23115. DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: FABIO JÚNIOR DE LIMA 
DEMETRIO - CONTRATANTE - REBECA SOUSA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ALINE PEREIRA DE SANTANA SOUZA 
- TESTEMUNHA 02 - FÁBIA NAPOLEÃO ANDRADE - Fortaleza, 24 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115697/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1360252000
CONTRATANTE: EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, Tele-
fone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA 
VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: R. DE S. MIRANDA LTDA, com sede na Rua Projetada 05 (BENDERVILLE LIBERDADE), nº 31 – Novo 
Araçás – Barbalha – CE, CEP: 63.095-494, inscrita no CNPJ sob nº 53.279.809/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo 
Sra. RENATA DE SOUZA MIRANDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de CONSTRUÇÃO DE CISTERNA E 
ADEQUAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26576, Termo de Participação nº 2024/0024, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26576, Termo 
de Participação nº 2024/0024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/26576 e Termo de Participação nº 2024/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2026, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado da data de sua publicação do instrumento 
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, 
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em 
sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 53.885,72 (Cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.04.449051.54400.1 - 20378 (2024) MAPP: 1342. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA- CONTRATANTE – RENATA DE SOUZA 
MIRANDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALBANO NUNES DE OLIVEIRA, 02-FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS. Fortaleza, 
24 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100244/2024-08/PRÉ-RESERVA: 1356435
CONTRATANTE: EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, situada(o) na Avenida A s/n , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0133 - 75, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: 2F SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, com sede na Rua Gervásio Teixeira n° 36 Paraíso - Guaiuba - CE CEP: 61890-000, Fone: 85 9 91415237 , inscrita no CNPJ sob o nº 13.373.665/0001-92 
, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luiz Antonio de Farias Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de obras e serviços de engenharia REFORMA DA QUADRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22187, Termo de 
Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação 
Eletrônica nº 2024/22187, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 

                            

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