DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 160204
Nº Processo: 64024009199202421. Objeto: Serviços de manutenção preventiva
e
corretiva de
veículos
administrativos e
operacionais
leves,
médios e
pesados
pertencentes ao 25º Batalhão de Caçadores e demais participantes. . Total de Itens
Licitados: 37. Edital: 29/01/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Praca
Marechal
Floriano
Peixoto
S/n
-
Centro,
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e anexos..
ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/01/2025) 160204-00001-2025NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SFPC 16º R C MEC
O COMANDANTE DO 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, no
exercício de sua competência, com fulcro nos termos da alínea d), inciso II, Art. 67, do
Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados),
combinado com o Art. 30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolveu
CANCELAR DE OFÍCIO os Certificados de Registros (CR) das pessoas que perderam o
requisito de idoneidade com base nas informações sobre processos de execução penal e
mandados de prisão e, em razão disso, NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E
COLECIONADORES (CAC), possuidores de CR que, em razão da conclusão do Processo
Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR), tiveram alterado o
Status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA)
para CANCELADO, sendo necessária a adoção, pelo ora notificado, das providências para a
destinação de seu acervo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), em conformidade
com o inciso I, do Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, estabelecendo
prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste edital na Imprensa Oficial da
União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio em direito admitido,
deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Decorrido o prazo assinalado e não
havendo processo formal junto ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª
Região Militar, por meio de protocolo de documentação junto à Organização Militar de
Vinculação, com prova inequívoca quanto à transferência da propriedade de arma de fogo
ou de sua entrega à Polícia Federal, será comunicada a polícia judiciária para apuração de
possíveis crimes perpetrados no contexto da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro 2003
(Estatuto do Desarmamento). Caso o administrado já tenha se desfeito de seu acervo de
PCE e/ou não esteja respondendo a inquérito policial ou processo judicial, procure a
Organização Militar de vinculação com a documentação necessária para ratificar a
idoneidade e/ou destinação dos PCE. Os CAC alcançados pelo CANCELAMENTO de seus
Certificados de Registro são os a seguir relacionados: (1)NOME: FABRICIO TAC I A N O
OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 066.922.XXX -14; (2)ADRIANO JACINTO DA SILVA, 063.810.XXX -40;
(3)MARCIO
PEREIRA
LEITE,
102.226.XXX-60;
(4)ALBERONI
ALVARES
DE
ARAUJO,
021.030.XXX-40; (5)FRANCISCO DAS CHAGAS ENEAS DA SILVA, 761.901.XXX-20; (6) RAUL
ENÉAS MEDEIROS
SILVA, 081.975.XXX-50;
(7)DERECK ÍTALO
MOREIRA MARTINS,
068.767.XXX-74; (8)FERNANDO FERNANDES RIBEIRO ARAUJO DA NOBREGA, 088.979.XXX-
27; (9)MARCELO ERNESTO DA SILVA, 082.353.XXX-46; (10)ANTÔNIO LIBERELINO DA SILVA
NETO, 709.112.XXX-80; (11)JOSE BATISTA DE ALMEIDA, 467.702.XXX-49; (12)M A R LO N
HENRIQUE DANTAS SARMENTO, 074.313.XXX-00; (13)JOÃO BARBOSA DE ANDRADE,
080.274.XXX-47, (14)VINICIUS BARBOSA DE ASSIS, 072.071.XXX-36.
DIEGO PEREIRA PEDRA - Ten Cel
Comandante do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SFPC 16º R C MEC
O COMANDANTE DO 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, no
exercício de sua competência, com fulcro nos termos da alínea d, inciso II, Art. 67 do
Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados),
combinado com o Art. 30 da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, e em
cumprimento à determinação constante da peça 238, item 9.1.2.5, do Acórdão nº 949 -
TCU - Plenário, de 15 de maio de 2024, do Tribunal de Contas da União (TCU), NOTIFICA
os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES sobre a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do
Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), abaixo
relacionados, com fundamento no Art 72, Decreto nº 10.030/2019, tendo sido instaurados,
a partir desta publicação, os competentes Processos Administrativos para Cancelamento de
Certificado de Registro (PACCR), concedendo o prazo de 10 (dez) dias corridos, para que se
manifestem, DEVENDO apresentar certidões negativas de antecedentes criminais das
Justiças Federal, Militar, Eleitoral, dos Estados onde tenha residido nos últimos 5 (cinco)
anos, bem como, declaração de que não responde a nenhum inquérito policial ou processo
criminal em qualquer unidade da federação, sendo que, na hipótese de já haver recebido
notificação escrita anterior a esse EDITAL, deve ser cumprido o prazo estabelecido na
primeira. Na omissão de manifestação do administrado no prazo mencionado ou de
manifestação insuficiente de prova da inexistência de passivo criminal em seu desfavor, o
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por intermédio de
suas Organizações Militares Vinculadas (OMV), adotará as providências cabíveis para
viabilizar o posterior CANCELAMENTO dos Certificados de Registro:
(1)CPF
Nº
092.796.XXX-85,
Nome:
JOZIEL
RODRIGUES
DE
ALMEIDA;
(2)039.797.XXX-51, VIVALDO ALVES FERREIRA; (3)042.371.XXX-92, ANTONIO DOS SANTOS
FERREIRA; (4)123.417.XXX-00, JUCELIO DANTAS PEREIRA; (5)060.128.XXX-06, JOSENILSON
ALMEIDA DA SILVA; (6)035.507.XXX-80, ERINALDO ELIAS DE SOUZA; (7)013.412.XXX -03,
JOÃO DOS SANTOS ROCHA FILHO; (8) 032.262.XXX -39, ALEXANDRO FREITAS DE
FIGUEIREDO; (9)076.505.XXX-07, CEZAR DE OLIVEIRA DANTAS; (10) 012.475.XXX-32,
WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS; (11) 015.856.XXX-76 RAFAEL SILVA
CAVALCANTE; (12) 047.388.XXX-08 CARLOS KERLEY DA COSTA SILVA.
DIEGO PEREIRA PEDRA - Ten Cel
Comandante do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SFPC 16º R C MEC
O COMANDANTE DO 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, no
exercício de sua competência, em atenção ao previsto nos termos do Art. 29 do Decreto
nº 11.615, de 21 de julho de 2023, combinado com o Art. 104 da Portaria nº 166-CO LO G ,
de 22 de dezembro de 2023, NOTIFICA os administradores de herança de CAÇADORES ,
ATIRADORES E COLECIONADORES FALECIDOS e que possuem Certificado de Registro e
Produto Controlado pelo Exército (PCE), que o status do Certificado de Registro foi alterado
no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), passando para "CANCELADO",
sendo necessário, desde logo, a adoção das providências necessárias à destinação do
acervo, em conformidade com o Art. 29 do Decreto nº 11.615/2023, combinado com o Art.
31, Portaria nº 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, estabelecendo prazo de 90
(noventa) dias, a contar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da União, sendo
que, na hipótese de já haver notificação escrita anterior, deve ser cumprido o prazo
estabelecido na primeira.
Cumpre
mencionar
que,
decorrido o
prazo
assinalado,
não
havendo
comunicação formal ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região
Militar (SFPC/7) ou às suas Organizações Militares Vinculadas (OMV), com prova inequívoca
quanto à transferência da propriedade da arma ou de sua entrega à Polícia Federal, a
polícia judiciária será comunicada para apuração de possíveis crimes praticados no
contexto da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento).
Por
fim,
cumpre
mencionar
que
os
CAÇADORES,
ATIRADORES
E
COLECIONADORES, falecidos, alcançados pelo CANCELAMENTO de seus Certificados de
Registro são os abaixo relacionados:
(1)CPF: 738.570.XXX-91, NOME: FRANCI S CO
VANDERLEI ABREU PESSOA; (2)001.304.XXX-12, CICERO BERNARDO CEZAR; (3)885.782.XXX-
53, ILDECLERME GALDINO DE ARAUJO; (4)079.195.XXX-04, DAMIAO SOARES DE MEDEIROS;
(5)646.754.XXX-72, ALESSANDRO GERMINIO LEITE; (6)185.874.XXX-00, DIDIER ALBERT
FRANCOIS
JEAN;
(7)045.490.XXX-88,
RUAN
DEMONTIER
DANTAS
DE
OLIVEIRA;
(8)498.663.XXX-72, LUIZ CARDINI VIRGINIO ROCHA; (9)745.650.XXX-15, CARLOS GUILLERMO
GUTIERREZ;
(10)025.346.XXX
-42,
HEVERTON
VIEIRA
DE
ARAUJO
RODRIGUES;
(11)082.502.XXX-40, JOSEMBERG SILVA DE ARAÚJO DE SOUSA; (12)078.456.XXX -64, WIGNY
ARRUDA BEZERRA.
DIEGO PEREIRA PEDRA - Ten Cel
Comandante do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160105
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64076.009463/2021-85.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 25/01/2025 a 24/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.307,01. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.000098/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de materiais permanentes, com o objetivo de atender ao 24° BIS durante a
Operação Arariboia.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 11h45 e
das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO CARLOS DUQUE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/01/2025) 160105-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076000433202521. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Quantitativo de Rancho, para
atender as necessidades do 24º Batalhão de Infantaria de Selva durante a Operação
Araribóia.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30
às 16h45.
Endereço: Av.
São Marçal,s/n
- Joao
Paulo, -
São Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO CARLOS DUQUE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/01/2025) 160105-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076011091202493. Objeto: Aquisição de peças genuínas para
manutenção corretiva e preventiva de viaturas leves e pesadas do Pelotão de Manutenção
e Transporte-PMT, visando atender as necessidades do 24º Batalhão de Infantaria de Selva,
durante a operação Arariboia.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO CARLOS DUQUE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/01/2025) 160105-00001-2025NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 11.427.393/0001-30 - CLINIFERT - CLINICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA
LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para pestração de serviços
médico-hospitalares e laboratorial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160160
Nº Processo: 64119.009430/2024. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha ( PASA ). Total de Itens Licitados: 33. Edital: 29/01/2025 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, -
Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/01/2025) 160160-00001-2025NE999999
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