DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000468/2025-31.
Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 30.312.274/0001-87 - K. O. DOS SANTOS & SILVA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema
fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas
e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de
marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000.062/2025-58.
Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 33.321.064/0001-43 - SILVA & ALMEIDA MEDICINA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema
fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas
e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de
marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166
Número do Contrato: 81/2024.
Nº Processo: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 98/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: MOURA
& SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SAÚDE
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
34.728.215/0001-45. Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº
81/2025, inex 98/2024.. Vigência: 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00 Data de Assinatura: 01/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166
Número do Contrato: 88/2024.
Nº Processo: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. 
Nº
101/2024. 
Contratante:
HOSPITAL 
GERAL
DE 
BELEM.
Contratado:08.798.840/0001-53 - CLINICA ONCOLOGICA E MEDICINA PREVENTIVA. Objeto:
O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 88/2025, inex 101/2024.. Vigência:
1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.000.000,00 Data de Assinatura: 01/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166
Número do Contrato: 84/2024.
Nº Processo: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 96/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o n°
04.928.479/0001-81. Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº
84/2025, inex 96/2024.. Vigência: 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00 Data de Assinatura: 01/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166
Número do Contrato: 74/2025.
Nº Processo: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 91/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
MEDPRIME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°11.652.683/0001-88,.
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 74/2025, inex 91/2024..
Vigência: 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 400.000,00 Data de Assinatura: 01/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 89/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: M.
Taveira dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 08.080.995/0003-11. Objeto: O presente
previsto na cláusula primeira do contrato nº 23/2025, inex 89/2024.. Vigência: 1º de
janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.500.000,00 Data de Assinatura: 01/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166
Número do Contrato: 29/2025.
Nº Processo: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 85/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: Sênior
de Medicina Avançada Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 17.955.548/0001-98. Objeto: O
presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 29/2025, inex 85/2024.. Vigência: 1º
de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.000.000,00 Data de Assinatura: 01/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166
Número do Contrato: 50/2025.
Nº Processo: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 84/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
NASCIMENTO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°51.392.528/0001-94.
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 50/2025, inex 84/2024..
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166
Número do Contrato: 09/2025.
Nº Processo: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 83/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: CENTRO
AUDITIVO DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 21.876.788/0001-74.
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 09/2025, inex 83/2024..
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166
Número do Contrato: 57/2025.
Nº Processo: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 80/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
INSTITUTO DE OLHOS DE BELÉM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.286.263/0001-60,
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 57/2025, inex
80/2024..
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166
Número do Contrato: 27/2025.
Nº Processo: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 78/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE BELÉM LTDA, inscrita no CNPJ sob o
03.654.853/0001-35. Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº
27/2025, inex 78/2024..
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 56/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 74/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: Saúde
FISIO E SAÚDE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.383.003/0001-78
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 56/2025, inex 74/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 36/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 71/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: ETIENE
M BRITO FISIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 84.465.655/0001-61
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 36/2025, inex 71/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 12/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 68/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.879.381/0001-
40
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 12/2025, inex 68/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 16/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 69/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.885.398/0001-41
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 16/2025, inex 69/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 41/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 66/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
CONSULTORIO
DE PROFISSIONAIS
DE
SAÚDE LTDA,
inscrita no
CNPJ
sob o
n°
04.724.451/0001-22
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 41/2025, inex 66/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 47/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 64/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: CESIMA-
Centro Psicossocial da Amazônia Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 04.739.009/0001-70
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 47/2025, inex 64/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 03/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 65/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: IKETANI
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.315.904/0001-79
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 03/2025, inex 65/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 21/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 60/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
HOSPITAL E MATERNIDADE SAÚDE DA CRIANÇA no CNPJ sob o nº 63.846.455/0001-42
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 21/2025, inex 60/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 45/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 57/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: GRUPO
OFTALMOLOGICO DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ sob o n°11.907.827/0001-08
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 45/2025, inex 57/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 46/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 59/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
Beneficência Nipo Brasileira da Amazônia, inscrita no CNPJ sob o n° 04.966.545/0001-08
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 46/2025, inex 59/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 24/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 56/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: CENTRO
OFTALMOLOGICO DE BELÉM no CNPJ sob o nº 03.677.112/0001-70
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 24/2025, inex 56/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 39/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 39/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
PULMOCENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 83.368.8498/0001-77
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 39/2025, inex 53/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 73/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 52/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: GOLD
NEFRO SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°27.650.801/0001-59
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 73/2025, inex 52/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 103/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 50/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: Saúde
PROCTOGASTRO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS, inscrita no CNPJ sob o nº
01.832.879/0001-09
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 103/2025, inex
50/2024.