DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE OUTORGA
Processo: 0.01.000.1.000180/2025-12 Outorga: Livia Mendes Moreira Miraglia. Objeto: Pesquisadora
- I do grupo de pesquisa "Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas nos Registros Sistema Força-Tarefa do
MPT (2022/2024)". Data de Assinatura do Termo: 21/01/2025". Nota de empenho: 2025NE000035,
datada de 09/01/2025. Programa de Trabalho: 250102. Elemento de Despesa: 339020.01.
EXTRATO DE OUTORGA
Processo: 0.01.000.1.000183/2025-28. Outorga: Mariana Morais Quintão. Objeto: Auxiliar Acadêmica
do grupo de pesquisa "Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas nos Registros Sistema Força-Tarefa do
MPT (2022/2024)". Data de Assinatura do Termo: 22/01/2025". Nota de empenho: 2025NE000038,
datada de 09/01/2025. Programa de Trabalho: 250102. Elemento de Despesa: 339020.01.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º CONV 039/2024. Procedimento de Gestão
Administrativa MPDFT nº 19.04.3670.0144092/2024-88. Convenentes: Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e Ministério Público do
Estado de PAraná, CNPJ: 78.206.307/0001-30. cessão dos softwares de IA "JARVIS, LuminalA e
Alfred", criados pelo MPDFT, para o aprimoramento do ambiente tecnológico do MPPR com
soluções de Inteligência Artificial, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Vigência: de 24/1/2025 até 23/1/2030. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS F R E D D E R I CO
MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça e MPPR: FRANCISCO ZANICOTTI, Procurador-
Geral de Justiça. Data de assinatura do MPDFT: 24/1/2025. Data de Assinatura do MPPR:
28/1/2025. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR- Procurador-Geral de Justiça.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 01/2022. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBL I CO
FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ nº
26.989.715/0014-27. Contratada: CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: rescisão
amigável por acordo entre as partes, nos termos do art. 79, II da Lei 8.666/93, em razão
de troca de tecnologia, dos serviços de telofonia fixa (STFC, LDN e LDI) para a Procuradoria
da República em Goiás - PR-GO. Efeitos a partir de 1º/02/2025 Assinam, pela Contratante,
Plínio Santana Miranda Brito, Secretário Estadual Substituto da PR/GO; e, pela Contratada,
Hider Vinicius Goeking e Fernanda de Paula e Silva Arruda. Aprovação pela Procuradora-
Chefe da PR-GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo n° 1.18.000.002221/2021-
65. Data da última assinatura digital: 27/01/2025.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - UNIFACEMA. Objeto: Proporcionar a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05
ano(s). Data e assinatura: 27/01/2025. ALEXANDRE SILVA SOARES/PROCURADOR DA
REPÚBLICA/ PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA e MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO ALVES/
REITOR DA UNIFACEMA. Processo Administrativo: 1.19.000.000146/2025-94.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 14/2019, publicado no D.O.U. de 24/11/2019, seção III,
p. 167. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA /
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora:
380006. Contratada: SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 25.278.459/0005-
06. Processo nº 1.32.000.000998/2024-69. Objeto do contrato: Serviços de Vigilância
Armada. Objeto do aditivo: Prorrogação excepcional por 60 dias, conforme §4º do art. 57 da
Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 24/01/2025. Vigência: 31/01/2025 a 31/03/2025.
Valor do Aditivo: R$ 99.535,26 (noventa e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte
e seis centavos). Valor Global Atualizado: R$ 3.759.387,93 (três milhões, setecentos e
cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos). Assinaram:
pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada,
Solange Simões (Diretora Negócios Security) e Marcelo Araújo Rivas (Gerente Comercial).
Consulta à íntegra disponível em:<http://www.transparencia.mpf.mp.br>.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo
ao Contrato
nº 12/2024;
PROCESSO PR-SP/DICG C :
1.34.001.000657/2024-17; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA;
CNPJ: 02.191.148/0001-86; OBJETO: a alteração da Cláusula Vigésima Primeira - Da Proteção de
Dados Pessoais, do Contrato Original.; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria
Estadual e CONTRATADA: JOANA LUCIA JANUARIO SALGADO; DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo
ao Contrato
nº 18/2024;
PROCESSO PR-SP/DICG C :
1.34.001.003654/2024-27; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA;
CNPJ: 02.191.148/0001-86; OBJETO: a alteração da Cláusula Vigésima Primeira - Da Proteção de
Dados Pessoais no Contrato Original; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria
Estadual e CONTRATADA: JOANA LUCIA JANUARIO SALGADO; DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 570/2024
Termo de Credenciamento nº 570/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e
GASTROCLÍNICA DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.181.219/0001-86. Objeto: Prestação de serviços
médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas
do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar,
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério
Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de
Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021.
Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária
Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados
e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de
Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Antônio Rogério da Silva, diretores do
Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Guilherme do Espírito Santo Silva, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 646/2024
Termo de Credenciamento nº 646/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA JOÃO PESSOA LTDA, CNPJ 10.891.830/0001-00. Objeto: A prestação
de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.041348/2024-21. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2030.
Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pela
Credenciada: DANIEL ESTRELA GOMES e ALEXANDRE ANTONIO GARCIA VALENTE DA SILVA .
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 786/2024
Termo de Credenciamento nº 786/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio
do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SFX RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto:
prestação de serviços odontológicos. Processo: 0.03.000.059338/2024-41. Vigência:
23/01/2025 a 23/01/2030. Assinaturas: pelo credenciante: Sandra Cristina de Araújo e
Antonio Rogerio da Silva; e pelo credenciado: Sandra Helena Martins Bastos.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 859/2024
Termo de Credenciamento nº 859/2024, celebrado entre a União Federal por intermédio do
Ministério Público da União e MONICA MARLETTI ALMEIDA E CIA LTDA CNPJ 03.801.181/0001-
43. Objeto: prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e dependentes,
bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho,
Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho
Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.058075/2024-53 Vigência: 28/01/2025 até
27/01/2030. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, Diretores do
Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante e Mônica Marletti Almeida, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 870/2024
Termo de Credenciamento nº 870/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e o CLINORTO CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ: 05.140.119/0001-83, para prestação
de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.057398/2024-203. Vigência: 27/01/2025 a
26/01/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora
Executiva Adjunta) e ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA (Diretor Administrativo Substituto) e
pelo Credenciado JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA (Sócio).
Tribunal de Contas da União
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Processo: TC-017.551/2024-2; b)Espécie: 2º TA ao CT nº 01/2023, firmado em
05/01/2028, entre o TCU e a empresa Life Tecnologia e Consultoria LTDA; c)Objeto:
prorrogação até 04/01/2028; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93;
e)Valor: R$ 13.446.385,92; f)NE: 2025NE000005; g)Signatários: pelo Contratante, Alexandre
Giuberti Laranja, e, pela Contratada, Lourival Soares de Morais e Thiago Horozino Ferrari.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Processo: TC-018.676/2024-3; b)Espécie: 3º TA ao CT nº 2/2022-Segedam, firmado em
28/1/2025, entre o TCU e a empresa Partners Comunicação Integrada Ltda.; c)Objeto:
prorrogação até 6/2/2026; d)Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.;
e)Valor: R$ 3.358.640,28; f)NE: 2025NE000083; g)Signatários: pelo Contratante, Alessandro
Giuberti Laranja, e, pela Contratada, Dino Bastos Sávio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 30001
Nº Processo: 021.823/2024-3. Objeto: Contratação de serviços de reforma de imóvel
funcional localizado na SQS 112, bloco D, Brasília-DF, para utilização de autoridade do
Tribunal de Contas da União, em regime de empreitada por preço unitário, conforme
especificações anexas ao edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2025 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul;
Lote 1, Sala 140, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-
90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 14h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA BALDEZ DOROTEU
Pregoeira
(SIASGnet - 27/01/2025) 30001-00001-2025NE000001
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.001514/2023-61.
Pregão
Nº
90038/2024.
Contratante:
DPU-SECRETARIA
DE
EXECUCAO
ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de
forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento
e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades
da
unidade
da defensoria
pública
da
união
em cuiabá/mt,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2030. Valor Total: R$
289.080,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 08038.004936/2024-70.
Pregão.
Nº
90012/2024.
Contratante:
DPU-SECRETARIA
DE
EXECUCAO
ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCO ES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima -
reajuste, com a inclusão dos itens 7.8, 7.9, 7.10, e 7.11. Vigência: 27/01/2025 a
31/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.628,77. Data de Assinatura:
27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
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