DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1.244.182/2024. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/259.0- firmado com a FK GRUPO S/A.
CNPJ n. 55.088.157/0010-01. OBJETO: fornecimento de cadeira com rodízio, com e sem
apoios de abraços. Licitação: Pregão Eletrônico n° 133/2023. VIGÊNCIA: 27/12/2024 a
26/02/2030. VALOR: R$390.102,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 682.232/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/172.3- firmado com a MGS C L EA N
SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 19.088.605/0001-04. OBJETO: prestação de serviços
continuados de recepcionista e de apoio a eventos nas dependências da Câmara dos
Deputados e, eventualmente, em outros locais do Distrito Federal. AMPARO LEGAL: artigo
65, §§1° e 2º da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Supressão de 1 posto de
trabalho da
categoria "Recepcionista"
e o
acréscimo de
1 posto
da categoria
"Cerimonialista", correspondente à redução de -1,18% e aumento de 1,48% ao valor
original atualizado da prestação mensal do contrato, com efeitos a partir de 27/01/2025.
Correção do erro material do valor informado a título de salário na tabela do subitem 5.1
("Salário de no mínimo R$" e "Salário com Adicional"), em conformidade com o anexo do
contrato. VALOR: R$ 20.101.568,91.
Processo 399.851/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/254.1- firmado com a CONNEC TOR
ENGENHARIA
LTDA. CNPJ:
01.114.245/0001-02. OBJETO:
Prestação
de serviços de
instalação de sistema de automação e adequação da rede de ar condicionado. AMPARO
LEGAL: artigo 57, parágrafo primeiro, inciso VI, LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO:
Prorrogação do prazo para a execução do serviço de instalação de sistema de automação
e adequação da rede de ar condicionado e ajuste no cronograma físico-financeiro; Ajuste
da vigência contratual para fixar seu marco final em 09/03/26, de modo a comportar os
serviços de garantia e suporte técnico. VALOR: R$ 4.134.953,92.
Processo 400.762/22. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/006.2- firmado com a POWER SAFETY
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 03.629.664/0001-02. OBJETO:
Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva para Sistemas de
Alimentação Ininterrupta (SAI) da marca Schneider, com suporte técnico e fornecimento de
peças. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO:
prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 01/02/25;
asseguramento do oportuno exercício do direito ao reajuste de preços pela CONTRATADA ,
baseado no índice IPCA acumulado entre os meses de novembro/23 a outubro/24, nos
termos da cláusula décima quarta deste contrato. VALOR: R$ 400.629,77.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo 1249403/2024. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n. 2020/191.1. No
Diário Oficial da União nº 248, de 26/12/2024, Seção 3, página 77,
Onde se lê: ESPÉCIE: Termo de Compromisso n. 2020/191.1,
Leia-se: ESPÉCIE: Termo de Compromisso n. 2024/275.0.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo 310.317/2020. ESPÉCIE: Contrato nº 2023/188.0- firmado com a ELC ENGENHARIA
LTDA. CNPJ n. 29.796.882/0001-25. OBJETO: elaboração de projeto executivo de reforço e
recuperação do edifício do CEFOR. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93.
FINALIDADE DA APOSTILA: reajuste de 3,23%, correspondente à variação acumulada do
INCC no período de março/23 a fevereiro/24, a partir de 01/03/24. VALOR: R$
270.656,93.
Processo 599.714/23. ESPÉCIE: Contrato nº 2023/057.0- firmado com a SELBETTI
TECNOLOGIA S.A. CNPJ n. 83.483.230/0001-86. OBJETO: prestação de serviços de
outsourcing de impressão, mediante sistema de registro de preços, por meio de
disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação,
configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e
fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo. AMPARO
LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: reajuste de 2,59% do
contrato supracitado, a partir de 26/04/24, conforme variação acumulada do ICTI entre
outubro/22 a setembro/23. VALOR: R$ 3.471.160,27.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0005. Processo: 200.005440/2024-82.
Celebrado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (ALEAM). CNPJ:
04.530.820/0001-46. Data da assinatura: 24/01/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
Adoção de ações conjuntas pelos Partícipes visando à transmissão de sinais digitais da TV
Senado e da TV de responsabilidade da ASSEMBLEIA, na localidade de Manaus, UF do
Amazonas, por intermédio do canal 33 (virtual 6), correspondente à faixa de frequência de
716 a 722 MHz, consignado ao SENADO pelo Ministério das Comunicações (MCom),
conforme Portaria MC nº 105/2012, mediante a cessão de uma subcanalização, ou faixa de
programação, do canal de TV Digital à ASSEMBLEIA; bem como a transmissão de Rádio FM,
Rádio Senado, na mesma localidade, por meio da frequência 295/106,9 MHz, igualmente
consignada ao SENADO pelo MCom, conforme Portaria MC nº 482/2005; transmissões de
TV e Rádio essas a serem realizadas a partir de Estação Radiodifusora do SENADO, parte
integrante da Rede de Transmissão da TV Senado e da Rádio Senado. Vigência: início:
24/01/2025 - final: 24/01/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pela ALEAM: Deputado Estadual Roberto Maia Cidade Filho, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 20001
Nº 
Processo: 
00200.016761/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando o
Retrofit do sistema elétrico do Anexo 2 do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 29/01/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Fe d e r a l
Bloco 
16
1º 
Andar,
Zona 
Cívico-administrativa
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste
edital, prevalecerão as últimas. .
FELIPE GUIMARAES CORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/01/2025) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.013950/2024. Objeto: Fornecimento de televisores com
cabo HDMI e suporte de parede para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal
(SPATR), de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel
- - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do Edital,
prevalecerão as últimas. .
JANIO DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/01/2025) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0006. Processo: 00200.021729/2024-49.
Celebrado com
a CÂMARA
MUNICIPAL DE
BOM JESUS
DO ARAGUAIA-MT.
CNPJ:
04.235.199/0001-98. Data da assinatura: 28/01/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização
pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende
do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 28/01/2025 final:
27/01/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB:
Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Horleane de Alencar.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0196. Processo: 00200.021272/2024-72.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - SP. CNPJ:
51.278.885/0001-26. Data da assinatura: 28/01/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização
pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende
do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 28/01/2025 final:
27/01/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB:
Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Antônio Fiaz Carvalho.
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90045/2024
A Pregoeira do TSE comunica que o Pregão Eletrônico nº 90045/2024, cujo
objeto consiste na prestação de serviço de automatização e integração de todos os
sistemas de controle e manutenção predial do TSE com tecnologia recente, contemplando
a correção das falhas encontradas no sistema de automação e controle atual, foi
fracassado.
GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA
Pregoeira
(SIDEC - 28/01/2025) 070001-00001-2025NE999999
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6017078/2024-00. Objeto: Prestação de serviço de suporte de
solução de conectividade de rede sem fio, com garantia on-site. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8,
Conjunto
A, 
Bl
A,
Sala 
A3.41,
Asa
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 28/01/2025) 80001-00001-2025NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 60004
Nº Processo: 000651240776. Objeto: O objeto da presente licitação é
a prestação dos serviços de copeira (01 posto) e motoristas (02 postos) a
serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 3510, Boa Viagem - Recife/PE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/60004-5-90002-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
TANIA MARIA BARROS DOS SANTOS
Chefe do Setor de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 28/01/2025) 60004-00001-2024NE000001