DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 3D PROJETOS
E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ: 07.766.048/0002-35, por intermédio de
decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000804-
56.2024.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 55/2023, a penalidade de
multa no valor de R$ 6.604,99 (seis mil seiscentos e quatro reais e noventa e nove
centavos), ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de
apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE OUTROS - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 - UASG 070004 -
TRE/PA
Nº Processo: 0000611-15.2020.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Regulamentar o
estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas- depósitos específicas
destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e
formação de preços dos contratos firmados pelo TRE/PA, bem como viabilizar o acesso do
TRE/PA aos saldos e extratos das contas abertas.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70009
Nº Processo: 0005500-57.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 131.
Edital: 29/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel,
201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/01/2025) 70009-00001-2024NE000092
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: PAD 008329/2022.
Dispensa. Nº 351/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 76.610.591/0001-80 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO PARANA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período
de 30 (trinta) meses, de 14/03/2025 a 13/09/2027, nos termos do art. 57, inc. II da lei nº
8.666/93. Vigência: 14/03/2025 a 13/09/2027. Valor Total do Aditivo ao Contrato: R$
13.451.040,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 0019905-03.2024.6.18.8000.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato nº 02/2022, que tem por objeto a prestação dos serviços de
locação e manutenção preventiva e corretiva de 2 (duas) máquinas fotocopiadoras
multifuncionais digitais, sendo 1 (uma) monocromática e 1 (uma) colorida, para o TRE-PI,
por 12 (doze) meses, até 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.400,00.
Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10569/2024. , publicada no D.O.U de 03/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, na categoria assistente
administrativo, a serem executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de
obra em imóveis da Justiça Eleitoral em Natal/RN. Novo Edital: 29/01/2025 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 NATAL - RNEntrega
das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/02/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIDEC - 28/01/2025) 070008-00001-2025NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO: 0000947-80.2025.6.21.8054. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Barros Cassal/RS.
OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o
funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 09.01.2025 a
31.12.2028.
PROCESSO: 0000947-80.2025.6.21.8054. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier/RS.
OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o
funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 09.01.2025 a
31.12.2028.
PROCESSO: 0000947-80.2025.6.21.8054. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Ibirapuita/RS. OBJETO:
Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do
Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 09.01.2025 a 31.12.2028.
PROCESSO: 0000947-80.2025.6.21.8054. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Mormaco/RS. OBJETO:
Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do
Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 09.01.2025 a 31.12.2028.
PROCESSO: 0000947-80.2025.6.21.8054. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Sao Jose do Herval/RS.
OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o
funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 09.01.2025 a
31.12.2028.
PROCESSO: 0000947-80.2025.6.21.8054. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Soledade/RS. OBJETO:
Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do
Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 09.01.2025 a 31.12.2028.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 2021.0.000011277-6. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 13/2022, relativo à
prestação de serviços de fornecimento de solução para gravação digital das sessões
plenárias do TRE-RJ. CONTRATADA: Kenta Informática S.A. CNPJ: 01.276.330/0001-77.
OBJETO: Prorrogação da vigência quanto ao item 4 - suporte técnico mensal com
disponibilização de helpdesk para solucionar dúvidas de uso e problemas técnicos, pelo
período de 12 meses, contados de 11/03/2025 a 10/03/2026. VALOR PARA 2025:
R$62.699,16,
VALOR PARA
2026:
R$15.134,28.
VALOR TOTAL
DA
PRORROGAÇÃO:
R$77.833,44. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$300.456,60. ELEMENTO:
3390.40.07. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na
Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
Contrato 30/2020. Processo n.º 0002914-50.2020.6.23.8000. Contratada: Zênite Informação
e Consultoria S.A. Objeto: A Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRE-RR n.º
30/2020 por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2024 até 30/12/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitado o limite de sessenta meses, com fulcro no art. 57,
inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Valor do Contrato: R$ 10.586,73. Nota de Empenho:
2024NE000384. ED: 339039. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 26/12/2024. Assina,
pelo TRE/RR, Sr. Alex Caon Fin, Diretor-Geral; e, pela Contratada, Hilda Victória Dernys
Carrasco Chiaretto.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e produtos para
estruturação audiovisual e intercomunicação de equipe em eventos institucionais da
Secretaria do TRE-SP.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIDEC - 28/01/2025) 070018-00001-2025NE000069
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 022/2022, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa REKTA SOLUÇÕES EM SOFTWARE LTDA.
b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e alterar a cláusula décima sétima do contrato
inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula Vigésima Primeira e Vigésima Segunda do contrato
inicial c/c artigos 107 e 124, II, ambos da Lei 14.133/2021. d)Prorrogação: de 18/04/2025
a 18/04/2026. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de
sua publicação no D.O.U. g)Valor ajustado do contrato: R$ 6.268,44 . h)Data da assinatura:
28/01/2025. i) PA: 0005448/2022.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato
de Prestação
de Serviços/Credenciamento
018/2025,
firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa UROS SERVIÇOS
MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência
à
saúde
aos beneficiários
do
PRÓ-SAÚDE
do
TJDFT,
no âmbito
do
DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05
anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura:
27/01/2025. f)PA: 0039537/2024.