DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 80009
Nº Processo: PROAD 9565/2024. Objeto: Aquisição de materiais médico-
hospitalares e medicamentos destinados ao suprimento dos postos de atendimento médico
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.. Total de Itens Licitados: 86. Edital:
29/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema
Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da Alc
(SIASGnet - 28/01/2025) 80009-00001-2025NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO nº 5798/2024.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO torna público que
realizará processo de prospecção de mercado imobiliário na capital, Porto Alegre, RS, e
seus municípios limítrofes conurbados, visando à locação de imóvel, para uso institucional,
para instalação do Arquivo Geral do TRT4. ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS: até o
dia 26/02/2025, por meio do endereço eletrônico e-mail licitacoes@trt4.jus.br. O Edital e
os demais anexos encontram-se disponíveis no site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região (http://www.trt4.jus.br). Os resultados e demais atos serão publicados no sítio
eletrônico do TRT4.
JOSE VALIM BEMFICA FILHO
Coordenador de Licitações e Contratos Substituto
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado com a empresa
DIAGNOSTIKA ENDOSCOPIA RADIOLOGIA LTDA. OBJETO: Credenciamento em benefício do
Programa de Autogestão em Saúde do TRT6. Proad's n.ºs 17.115/2024 (Alteração) e
14.970/2020 (Acompanhamento do Contrato n.° 72/2020). ASSUNTO: Reajuste dos preços
constantes na lista anexa ao contrato, com efeitos a partir de 01/07/2024; bem como
incluir obrigações relativas ao cadastramento no SIGEO-JT e decorrentes do advento da Lei
n. 13.709/20218. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, III e Art. 65,II, da Lei n.º 8.666/1993 e
Cláusulas Nona e Décima Nona contratuais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de
Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência
Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes.
Nota de Empenho 2024NE000030, no valor de R$ 7.800.000,00, datada de 11/01/2024.
DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra.
Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela credenciada, o Sr. José
Maurício Gonçalves Aragão.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025
União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária em Belém - SR(PA/NE); OBJETO: disciplinar o acesso às informações
contidas no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, gerenciadas pelo INCRA, objetivando
instruir investigações e processos judiciais de natureza trabalhista e que terão grande
relevância na atuação do TRT8, especialmente na localização de bens em processos em fase
de execução.; PROCESSO TRT8 n. 8703/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 5 (cinco) anos, contados a
partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025; pelo TRT da 8ª
Região, a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente
e, o Senhor Manoel Raimundo Carvalho Moraes, Superintendete Regional, pelo INCRA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90057/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados sem mão de obra exclusiva de controle sanitário integrado no combate a
pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e desalojamento de pragas nas
edificações do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10 REGIÃO no âmbito do Distrito
Federal. Empresa vencedora/valor global (5 anos): EDMAR FERREIRA DA SILVA; R$
84.739,08. Brasília, 28 de janeiro de 2025.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 28/01/2025) 080016-00001-2025NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90058/2024
Objeto: contratação de empresa especializada nofornecimento de materiais
para Biblioteca: Expositor de livros e Guarda volumes (Roupeiro) de aço. Pregão fracassado.
Brasília, 28 de janeirode 2025
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 28/01/2025) 080016-00001-2025NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº14/2024/TRT11. PARTES: Tribunal Regional
do Trabalho da 11ª Região e Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda
- ASSEFAZ. PROCESSO: TRT 11 MA-427/2024. OBJETO: Alteração do parágrafo primeiro da
Cláusula Décima Quinta, passando a vigora com a seguinte redação "Parágrafo primeiro -
O valor da contraprestação pecuniária mensal, referente a contribuição do plano de saúde
dos beneficiários é preestabelecido, com pagamento antes da utilização das coberturas e
será cobrada, preferencialmente, mediante boleto bancário ou débito em conta-corrente
impreterivelmente no dia 25 (vinte e cinco) de cada mês". DATA E ASSINATURAS: 24/01/25
- Jorge Álvaro Marques Guedes, Presidente do TRT11 e Gildenora Batista Dantes -
Presidente da ASSEFAZ e Luciana Souza da Silveira, Diretora de Saúde da ASSEFAZ. Lara
Simone Osório Chaves .Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 20290/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de suportes de monitores do tipo modular, conforme especificações técnicas e condições
constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90005-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/01/2025) 80020-02024-2024NE000412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 14330/2024. Objeto: Contratação de serviços nas estações de
fornecimento de energia, definidos como: operação, movimentação, instalação, adequação
e modernização de sistemas elétricos, parametrização de proteção, realização de
manutenções preditivas, preventivas e corretivas, nos sistemas de fornecimento de energia
elétrica primários (transformadores) e secundários (geradores e usinas fotovoltaico). usinas
fotovoltaico) nas unidades judiciais e administrativas d. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor
Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90007-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/01/2025) 80020-00001-2025NE000412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
28/01/2025 , PROCESSO: TRT/18ª nº 14394/2020. PARTE: FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEV I S ÃO
EDUCATIVA E CULTURAL - FUNDAÇÃO RTVE. ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao Acordo de
Cooperação nº 01/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do acordo, pelo período de 12 (doze)
meses, a contar de 25 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TA ao contrato 20071596. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: BRASILMED
AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA (Sr. Érico Reis Mesquita); CNPJ: 00.706.148/0001-46.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 19/03/2025
e término previsto para 18/03/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
P.A. 0003742-09.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 28/01/2025.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 90004
Nº 
Processo: 
54652020204018007. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Operador de Monitor - CFTV para Seção
Judiciária do Maranhão e suas subseções.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/01/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, Areinha - São
Luís/MA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90006-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
RUBEM SILVA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/01/2025) 90004-00001-2025NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 0000486-69.2025.4.01.8010. Espécie: Convênio nº 001/2025. CONVENENTE:
Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de
Redenção/PA. CONVENIADO: Município de Redenção/PA. OBJETO: Estabelecimento de
mútua cooperação entre as partes convenentes, com a cessão, não onerosa para a Justiça
Federal, de até 04 (quatro) servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Redenção,
preferencialmente, bacharéis ou acadêmicos em Direito, de forma a agilizar e dinamizar os
trabalhos na Vara Única Federal e no JEF adjunto da Subseção Judiciária de Redenção.
ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. Assinado por: Claudio Cezar Cavalcantes, Juiz Federal
Diretor da Subseção Judiciária de Redenção, e Vanessa Lacerda Martinez, Diretora de
Secretaria da Subseção Judiciária de Redenção, pela Convenente, e por Rener de Santana
Miranda, Prefeito de Redenção, pela Conveniada.