DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Coxipoense de Associações de Moradores (UCAM); e b) Projeto arquitetônico participativo
para o centro comunitário do Residencial Santa Terezinha, apresentada pela Modular
Assessoria Técnica. IV - Propostas classificadas para a Cota de R$ 50.000,00: a) Projeto
Janoko - Plano de Ocupação Territorial para a Comunidade Warao em Cuiabá, apresentado
pela Federação Matogrossense de Associações de Moradores de Bairros (FEMAB). Nada
mais.
Cuiabá, 28 de janeiro de 2025.
ELISANGELA FERNANDES BOKORNI
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
Notificação de Cobrança nº 001/2025.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, conforme a Lei
12.378/2010, a Lei 12.514/2011 e a Resolução 193/2020 do CAU/BR, notifica os
profissionais e empresas listados a seguir, cujos CPFs e/ou CNPJs foram parcialmente
ocultados, para no prazo de 30 dias, a contar da ciência desta notificação, regularizarem os
créditos referentes às anuidades em atraso. O pagamento ou parcelamento pode ser
realizado pelo Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo (SICCAU).
O não atendimento da exigência acima implicará na inscrição do debito em
dívida ativa ou na execução, nos casos em que a dívida já estiverem inscritas na dívida
ativa, sendo o processo administrativo de cobrança encaminhado a Assessoria Jurídica
desta Autarquia para adoção das medidas legais cabíveis, dentre elas, protesto do título
em Cartório e ajuizamento de execução fiscal, com acréscimo de juros, multas e
honorários, nos termos da Lei 6.830/1980.
Nome e CPF:
Alex Viana Monteiro - CPF: 064.XXX.XXX-18; Anderson Tiago De Oliveira
Monteiro - CPF: 424.XXX.XXX-72; Camila Aranha Correia Lima - CPF: 073.XXX.XXX-60;
Camilla Maria Bonifácio Carballo - CPF: 050.XXX.XXX-12; Carolina Costa - CPF: 032.XXX.XXX-
19; Christianne Gomes De Lira Rolim - CPF: 046.XXX.XXX-95; Daniel Araujo Maia - CPF:
066.XXX.XXX-33; Diego Ferreira De Andrade Poshar - CPF: 057.XXX.XXX-33; Fabio Linhares
De Araujo - CPF: 021.XXX.XXX-08; Gustavo José Gomes Pereira - CPF: 047.XXX.XXX-64;
Joellington Marinho Batista Silva - CPF: 094.XXX.XXX-09; José Ilton Dos Santos - CPF:
093.XXX.XXX-00; Marcelo Antônio Mariz Maia - CPF: 467.XXX.XXX-53; Marília Pereira Da
Silva - CPF: 097.XXX.XXX-10; Mikaelle Toscano Da Silva - CPF: 073.XXX.XXX-02; Murilo Bruno
Cabral - CPF: 424.XXX.XXX-72; Norma Helena Tavares Pinto - CPF: 225.XXX.XXX-00; Osman
Nunes De Souza Junior - CPF: 060.XXX.XXX-75; Raimundo Liberato De Oliveira Neto - CPF:
087.XXX.XXX-16; Suellen Rafael De Figueiredo - CPF: 054.XXX.XXX-28; Tainá Almeida De
Andrade - CPF: 047.XXX.XXX-05 ( Multa Da Fiscalização)
João Pessoa-PB, 24 de janeiro de 2025.
RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no
CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro
- São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº
198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no
prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e
Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as
tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas
na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e
horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho
(www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.
Auto de Infração Nº 1000226581-01A, ARQUITETURA DOS ESPACOS - PROJETOS
E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 17.020.121/0001-06; Auto de Infração Nº 1000233467-01A ,
CRISTINA DOS SANTOS NOVAES; Auto de Infração Nº 1000233467-01B, CRISTINA DOS
SANTOS NOVAES;
Notificação Preventiva
Nº 1000227263-01A,
OFICINA PAULISTA
ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 49.919.976/0001-51; Notificação Preventiva Nº
1000236336-01A, ISRAEL LUIZON.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º TERMO DE APOSTILAMENTO. PA: 026/2023. ESPÉCIE: Pregão eletrônico. CONTR AT A N T E :
Conselho
Federal
de
Medicina.
CONTRATADA: REAL
JG
FACILITIES
S.A,
CNPJ
n°
08.247.960/0001-62. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Terceira (DOS VA LO R ES ,
FORMA DE PAGAMENTO E CORRETA APLICAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS) promovendo-se,
assim, a
repactuação de valores da
categoria Motorista Executivo,
retroativo a
janeiro/2024, nos termos
da Cláusula Décima Segunda do
Contrato original (Da
Repactuação do Valor do Contrato). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 57 da Lei
8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 2º Termo Aditivo. PA: 041/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONT R AT A N T E :
Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A., inscrita no CNPJ/MF
71.208.516/0001-74. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda (DA VIGÊNCIA E DA
ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA GARANTIA). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 -
Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet. VALOR MENSAL: R$ 3.583,13 (três mil
e quinhentos e oitenta e três reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 13/02/2025 a 13/02/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA
ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na 44ª Convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público - Edital
nº 1 - CFQ/2021, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025,
edição nº 18, seção 3, página 172.
Onde se lê: CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos
Leia-se: CARGO 105: Analista - Ocupação: Geral
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2025
ROL DE CONVOCADOS PARA NOMEAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO N° 1/2024
O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul CRA/RS,
em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2024 e suas alterações, torna público a
divulgação dos
candidatos empossados nos cargos
de nível superior
e Auxiliar
Administrativo e os candidatos chamados para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo:
Nível Superior:
FISCAL:
CELSO ANDERSON DA SILVA MACHADO
THIAGO PIRES DA SILVA
LUCIANO SILVA DA COSTA
AFONSO BONGIOLO JUNIOR
DIONÉIA CARMELITA HENZ
ADMINISTRADOR:
FELIPE DA ROSA (fim de fila)
DIVA VERÔNICA BARTZ DE AVILA (fim de fila)
CARINA PINTO DOS SANTOS (desistência)
AMANDA DOM CORTOPASSI
T EC N Ó LO G O :
ALDEMI SILVEIRA LEON
Auxiliar Administrativo:
EROS MANN TEIXEIRA JACARANDÁ E SILVA (desistência)
EDSON ROBERTO DUARTE WEREN (fim de fila)
CESAR AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (desistência)
EFFREIN AMARAL ALVES (fim de fila)
CLAUDIA KRAS NUNES (desistência)
VIVIAN WAGNER (fim de fila)
JONATHAN LOPES MINHO
SERGIO GAVINO ESLABÃO LOPES
JÚLIA TAINÁ SILVA DE MIRANDA
JEAN PIERRE DA ROSA
RYAN SCHULLER DA SILVA
MARIANA FRAGA DOS SANTOS (desistência)
LETÍCIA SCHMIDT FILGUERAS
LUIZ FERNANDO GARCEZ SCHERER (fim de fila)
RENATA MENNA BARRETO BUENO
LORENZO SUCHY LIMA
BRUNO JACOBINI BRUM DA SILVA
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO
CNPJ: 33.345.109/0001-10
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Licitatório nº 1.672.282 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 2022/005757 por mais de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,
IV da Lei nº 8.666/1993, iniciando-se em 17/01/2025 e encerrando-se em 16/01/2026, para
atender às necessidades do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis - 1ª R e g i ã o / R J.
Contratada: 
I2BR
INFORMÁTICA 
E 
PROCESSAMENTO
DE 
DADOS
LTDA. 
CNPJ:
20.229.432/0001-86. Valor total: R$ 224.677,08 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos
e setenta e sete reais e oito centavos). Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Base Legal: Art.
61, p. u. da Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 927320
Processo Licitatório nº 100.095 - Chamamento Público - Fica extinta a licitação supracitada,
com base na Portaria SEGES/MGI nº 1769 de 25 de abril de 2023. Objeto: Chamamento
Público, visando o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para cadastramento de
professores e especialistas em assuntos voltados ao interesse e necessidades dos
profissionais da corretagem de imóveis, para ministrar palestras, seminários, entre outras
atividades presenciais e à distância, bem como a elaboração de conteúdos técnicos
atrelados às atividades e outros afins, que visa manter, atualizar e expandir os
conhecimentos e competências técnicas e profissionais, as habilidades multidisciplinares e
a elevação do comportamento social, moral e ético, para o Conselho Regional dos
Corretores de Imóveis - 1ª Região/RJ, de acordo com o Termo de Referência. Aberto prazo
recursal em até 3 (três) dias úteis, na forma do Art. 165, I, alínea d, da Lei nº
14.133/2021.
O recurso deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico: licitacao@creci-rj.gov.br.
JOÃO EDUARDO LEAL CORRÊA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimação de Termo de Representação.
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo
relacionados, devidamente intimados da lavratura de Termo de Representação, contra
si e do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa, nos termos do
art. 51, do CPD - Resolução COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente
publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página
do CRECI-SP na internet, https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, de segunda
a sexta-feira, das 07h00 às 19h00; ou encaminhando um e-mail ao Departamento de
Ética e Disciplina: faleconosco@crecisp.gov.br. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente
deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados, nos termos do
artigo 49 § único, c/c o artigo 11, § 3º, do Código de Processo Disciplinar.
PED 2024/000915 Meta Vendas Negocios Imobiliarios Ltda - Epp 042559-J -
2024/000916 Michel Aquinos De Oliveira 161271-F - 2024/001057 2hhimóveis Ltda -
Me 037376-J - 2024/001058 Marcos Henrique Lima Biazoli 189506-F - 2024/001164
Samuel Da Silva Santos 145568-F - 2024/001279 Rita De Cássia Vitório Alves Ramos
145552-F
- 
2024/001284
Andrade
Negocios
Imobiliarios 
Ltda-Me
027868-J
-
2024/001285 Leandro Vidal De Andrade 145729-F - 2024/001480 Evanilda Da Cruz
Souza 231267-F - 2024/001613 Ana Carla Oliveira 171712-F - 2024/001630 Caio
Henrique Dos Santos 160289-F - 2024/001871 Gabriela Demarque Bombarda 255838-F
- 2024/001953 Rosana Gomes Magro 146395-F - 2024/002171 Eticca Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Me 031431-J - 2024/002172 Fernando Bueno Boccagini 081674-F -
2024/002210 Adriano Luiz Da Silva 171965-F - 2024/002260 Ananias Ferreira Da Silva
137166-F - 2024/002279 Adn Imóveis E Consultoria Ltda 021747-J - 2024/002280
Antonio Jose Nogueira 093896-F - 2024/002330 Thais Cristina Pires Soares 234584-F -
2024/002378 Marcos Cesar Cardoso De Brito 212320-F - 2024/002464 Laís Cristina
Toledo 195072-F - 2024/002520 Viva Em Atibaia Negocios Imobiliarios Ltda-Epp 021886-
J - 2024/002521 Flavia Scalzoni De Souza 095731-F - 2024/002929 Corina Bernardi
Bremer 081886-F - 2024/002940 Marcia Regina Pereira Mensinger 151459-F.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho