DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO
CO N AG R ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de sistemas
informatizados de Gestão Pública Educacional, de Saúde e Assistência Social, englobando
cessão do direito de uso, instalação, implantação, migração, fornecimento de
equipamentos, treinamento,
customização, adequação,
suporte técnico,
atualização
tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas informatizados de Gestão Pública
Educacional, de Saúde e Assistência Social, visando a melhoria da eficiência, eficácia e
efetividade no desempenho de todas as atividades, serviços prestados e o alcance dos
resultados planejados pelas municipalidades, destinados ao Consórcio Intermunicipal do
Agreste Alagoano-CONAGRESTE, bem como seus municípios associados. ABERTURA 14 de
fevereiro de 2025, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com),
maiores informações no e-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO Nº 003/2025. Registro de Preços para compra eventual de MATERIAL
ESCOLAR destinado a 28 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência:
Lei nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema
Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no
dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em
www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 28 de janeiro de 2025
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
EXTRATO - DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025-CONLESTE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº109/2024-CONLESTE;
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº031/2024-
CONLESTE; EDITAL DE LICITAÇÃO Nº030/2024-CONLESTE; TIPO DE LANCE: Menor Preço por Lote.
Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, e do outro
lado as Empresas abaixo identificadas, conforme o Objeto: Registro de Preços para a
eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de
estrutura de eventos e serviços correlatos, compreendendo produção e assessoria, buffet,
equipamentos, acessórios, insumos, conforme especificações e quantidades constantes no
Termo de Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do
Edital nº 030/2024-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados
nesta Ata de Registro de Preços. Conforme do resultado ADJUDICADO e HOMOLOGADO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025-CONLESTE, com a empresa: STUDIO NIGHT
PALCO E SONORIZACAO EIRELI, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 9, no valor total de R$
94.524.796,00 (noventa e quatro milhões e quinhentos e vinte e quatro mil e setecentos
e noventa e seis reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025-CONLESTE, com a empresa: M & M SERVIÇOS
E ALIMENTOS LTDA, com o lote: 10, no valor total de R$ 1.568.000,00 (um milhão e
quinhentos e sessenta e oito mil reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025-CONLESTE, com a empresa: VAS PROMOÇÕES
E EVENTOS LTDA, com o lote: 5, no valor total de R$ 3.358.600,00 (três milhões e trezentos
e cinquenta e oito mil e seiscentos reais).
A íntegra das presentes Atas de Registro de Preço, resultante do procedimento licitatório, em
favor das empresas acima citadas, estará à disposição dos interessados nos autos do referido
processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo
de Albuquerque, nº 337, Sala 08, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 2025-CONLESTE
Conforme a Ata de Registro de Preços n° 012/2025-CONLESTE, presentes de um lado, o
CONLESTE maranhense, e do outro lado a Empresa abaixo identificada, conforme o OBJETO
é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada
no fornecimento de plataforma de desenvolvimento de software do tipo low code;
prestação de serviços especializados em desenvolvimento e manutenção de software,
conforme especificações e quantidades constantes no Edital e seus Anexos. Sujeitando-se
as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 032/2024-CONLESTE, e
sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nestas Atas de Registro de Preços.
Conforme:
Do resultado ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da CITIESOFT TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, com proposta no valor de R$ 36.449.000,00 (trinta e seis milhões,
quatrocentos e quarenta e nove mil reais. A Licitante AX4B SISTEMAS DE INFORM ÁT I C A
LTDA com proposta no valor de R$ 38.600.000,00, compõe o Cadastro de Reserva da
presente Licitação.
A íntegra da presente Ata de Registro de Preço, resultante do procedimento licitatório, em
favor da empresa acima citada, estará à disposição dos interessados nos autos do referido
processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo
de Albuquerque, nº 337, Sala 08, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA .
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei
14.133/2021, realizará o credenciamento nº 001/2025, de forma eletrônica pelo sítio
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando
o credenciamento de
interessados em receber e tratar, realizar recuperação energética e a disposição final de
resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado classe - IIA, para atender as
necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral. Data de início
do Credenciamento: 29/01/2025 às 08h. O credenciamento ficará aberto por 12 meses para
recebimento de novos credenciados Interessados manter contato pelo endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 27 de janeiro de 2024
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei
14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 001/2025 pelo sítio eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de resíduos
sólidos urbanos, dos municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral, a partir
da unidade de transbordo para ao aterro sanitário indicado, com fornecimento de
caçambas com no mínimo 39m³ de volume, caminhão tipo romeu e julieta com sistema roll
on roll off. Recebimento das propostas: de 29/01/25 a 12/02/25 até 08h59min. Início da
sessão às 09h00min de 12/02/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 27 de janeiro de 2025
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Agente de contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO
SAPUCAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de preços do processo licitatorio nº
004/2023 Pregao eletronico nº 005/2023 registro de preços maior desconto
O Presidente do Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai - CIMBASP
Torna público a pactuação do Termo Aditivo. Objeto: Registro de preços para a prestação de
serviços preliminares, topografia, sinalização, entre outros, nos municípios que compõe e poderão
compor o consórcio público Cimbasp e termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência da Ata
de Registro de Preços e atualização da planilha de Preços Cimbasp (reequilíbrio econômico
financeiro). Os serviços serão realizados de acordo com o interesse de cada Município consorciado
no Cimbasp, através da licitação compartilhada ou através de adesão a Ata de Registro de Preços.
Fornecedor: Mega Comércio e Sinalização de Obras Viárias Ltda. Cnpj: 27.669.970/0001-30.
Desconto registrado: 30%. Valor Total estimado do 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços:
R$ 41.546.740,82. Assinatura: 16/01/2025. Vigência 20/01/2025 a 19/01/2026.
CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.001/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.001/2025. Processo Administrativo
nº 19110001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de conjuntos para uso dos
discentes, visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA. Data
de realização: 12/01/2025, às 10h00min (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.002/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.002/2025. Processo Administrativo
nº 12200004/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição, implantação e desenvolvimento de Projetos Educacionais que visem a
orientação, conscientização e prevenção no combate à Dengue, Zika e Chikungunya e
Projeto de Leitura Biblioteca Móvel Portátil, devidamente registrado na CBL - Câmara
Brasileira do Livro (ISBN 978-65-998450-2-4), destinados as creches, educação infantil, anos
iniciais e finais do ensino fundamental e alunos matriculados no EJA (Educação de Jovens
e Adultos) e na Educação Especial dos municípios consorciados ao CONISA. Data de
realização: 12/01/2025, às 14h30min (horário de Brasília).
Para
eventuais
dúvidas,
encontra-se
a
disposição
o
e-mail
licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.
Santana do Ipanema/AL, 27 de janeiro de 2025.
LIDIANE PEREIRA DE MACEDO
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
Data 11/02/2025 às 09:00h Objeto: futura e eventual aquisição de combustíveis
(gasolina, óleo diesel comum e S10) com fornecimento de forma fracionada conforme
demanda do CDS de Irecê, na sede e no município de Lapão/BA Sítio:https:bnc.org.br/
Ed i t a l : h t t p : c o n s d e s s u s t e n t a v e l t e r r i t o r i o i r e c e . b a . i p m b r a s i l . o r g . b r/licitacoes,
https:bnc.org.brehttpshttps:www.gov.br/pncp/pt-br.
POLIANA BRAGA TAVARES
Agente de Contratação
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL
EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 216 diplomas no
período de 02/01/2025 a 17/01/2025, sob os n°s 159244 a 159459, livros de registros n°s
1593 a 1595. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas
SÃO PAULO, 21 de Janeiro de 2025.
PROFA. MARCIA PEREIRA NOBREGA
Reitora
EDITORA CIDADANIA LTDA.
CO M U N I C A D O
EDITORA CIDADANIA LTDA, CNPJ - 11.297.349/0001-53, sediada na Av. Luiz
Manoel Velozo, 11, Praia de Itaparica, Vila Velha - ES, comunica ao mercado consumidor de
seus livros paradidáticos em todo o território nacional, sendo eles: administração pública
direta e ou indireta, sociedades de economia mista, órgãos públicos, privados e/ou terceiro
setor e distribuidoras, sobre as diretrizes da área comercial e de negócios, salientando que
as diretrizes anteriormente publicadas que não conflitam com a presente publicação
permanecerão vigentes nos mesmos moldes especificados, bem como ratificadas por
intermédio da presente publicação. São elas:
a) Os livros e o álbum de figurinhas, listado nas cartas de Exclusividades
emitidas pela Câmara Brasileira do Livro, pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros -
SNEL - e registrados no ISBN/BIBLIOTECA NACIONAL/CBL - com seus respectivos números
- são obras exclusivas da Editora Cidadania conforme contrato estabelecido entre o autor
e a editora.
b) O preço unitário praticado no exercício deste ano será o MESMO EM TODO
TERRITÓRIO NACIONAL - independente da quantidade adquirida. Ficam estabelecidas as
seguintes diretrizes comerciais:
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