DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 175/2024
COMPRASGOV Nº 90175/2024 - SEE
SEI Nº 0014.004769.00056/2024-79
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
telecomunicações, objetivando o fornecimento de solução de comunicação de dados
satelital, para atendimento das necessidades das unidades Administrativas e Escolares das
localidades
de
dificil acesso,
bem
como
das
Unidades Escolares
localizadas nas
Comunidades Indígenas da Rede Estadual de Ensino.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 27/01/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 23 de Janeiro de 2024.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
COMPRASGOV nº 90001/2024 - SEE
SEI Nº 0014.004769.00091/2024-98
Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades atuais e
futuras de modernização do Parque Tecnológico da Secretaria de Estado de Educação e
Cultura (SEE/AC), tanto na capital quanto no interior, incluindo as unidades representativas
da secretaria nos 22 municípios do estado do Acre e nas escolas da rede de ensino
estadual.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 27/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 11/02/2025 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação no Termo de Referência.
Rio Branco-AC, 23 de Janeiro de 2024.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
AMGESP Nº 12/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000001392/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico
n.º AMGESP 90.025/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento de Musculação 02 -
DFD n.º 206/204 - Data de realização: 13 de fevereiro de 2025, às 09:00h,
horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000002249/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico
n.º AMGESP 90.026/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos e EPIs (Diversos) - DFD
n.º 288/2024 - Data de realização: 13 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário
de Brasília.
Processo: E:04105.0000002250/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico
n.º AMGESP 90.027/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Higiene e Limpeza) 03
- DFD n.º 289/2024 - Data de realização: 13 de fevereiro de 2025, às 09:00h,
horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001943/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico
n.º AMGESP 90.028/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Injetáveis e
Eletrólitos) 02 - DFD n.º 269/2024 - Data de realização: 13 de fevereiro de
2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001638/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico
n.º AMGESP 90.029/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentais - DFD n.º 238/2024
- Data de realização: 13 de fevereiro
de 2025, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: E:04105.0000000153/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico
n.º AMGESP - 92.069/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (cânulas) - DFD 036/2024
- Data de realização: 13 de fevereiro
de 2025, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: E:04105.0000000357/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico
n.º AMGESP - 91.070/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de diversos (geral), DFD 072/2024 -
Data de realização: 13 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG:
925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF.
Informações: 82 3315-7241.
Maceió, 27 de janeiro de 2025.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023 PARTES: O ESTADO DA
BAHIA/SEAGRI
e
a
Empresa
WD
SILVA
ENGENHARIA
LTDA.
PROCESSOS:
010.0609.2023.0000851-71 e 010.2391.2025.0000012-13. OB-JETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 025/2023, a partir de 30 de dezembro 2024, findando-se em 30 de
junho de 2025. VALOR: O valor global do Contrato permane-ce de R$ 3.323.000,00 (três
milhões, trezentos e vinte e três mil reais). ASSINATU-RAS: Wallison Oliveira Torres -
Secretário e Diego Cunha da Silva - Contratada..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2024 PARTES: O ESTADO DA
BAHIA / SEAGRI E A TERWAL MÁQUINAS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2025.0000028-72
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2024, a partir de 07 de
fevereiro de 2025, findando-se em 06 de junho de 2025. ASSINATURAS: Wallison Oliveira
Torres - Secretário e Barcino Esteve Filho e Alceu Roberto Hiltner Filho - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024 PARTES: O ESTADO DA
BAHIA/SEAGRI e a Empresa BOMBEMI COMERCIAL LTDA. PROCESSO: 010.2391.2025.0000029-
53. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2024, a partir de 20 de
fevereiro de 2025, findando-se em 19 de junho de 2025. VALOR: O valor global do Contrato
permanece de R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais). ASSINATURAS: Wallison
Oliveira Torres - Secretário e José Luiz de Souza Milani - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024 PARTES: O ESTADO DA
BAHIA/SEAGRI e
a Empresa ASPERBRAS
TUBOS E CONEXÕES
LTDA. PROCESSO:
010.2391.2025.0000030-97. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
009/2024, a partir de 23 de fevereiro de 2025, findando-se em 19 de junho de 2025. VALOR:
O valor global do Contrato permanece de R$ 1.414.388,15 (hum milhão, quatrocentos e
quatorze mil, trezentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). ASSINATURAS: Wallison
Oliveira Torres - Secretário e Eduardo José Araújo Falcão- Contratada.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AV I S O
AVISO DE TRANSFERÊNCIA
O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da
sessão de abertura da Licitação nº 210/2024, cujo objeto é Obras complementares para
ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador - Bacias de Trobogy,
Cambunas e Águas Claras, que estava marcada para o dia 21/01/2025 às 9h, foi remarcada
para o dia 20/02/25 às 9h.
Salvador, 24 de janeiro de 2025.
SAMUEL CORDEIRO DE JESUS
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AV I S O
AVISO DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No MI No 20250001 CEL04 CASA CIVIL
CE IG No 1360946000 Objeto: Seleção e Contratação de Consultor Individual Para
Estabelecer Linha de Base do Programa de Oportunidades e Cidadania (Poc), Executado
Pela Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - Seas, No
Âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PreVio.
1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará
negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID o financiamento das
ações do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PReVio, financiado
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, nos termos da Lei n° 17.272/2020.
O Programa tem como propósito fundamental contribuir para a redução e prevenção de
crimes violentos no Estado do Ceará, promover a qualidade dos serviços de prevenção da
violência, focados em jovens e grupos vulneráveis, em municípios priorizados, aumentar a
capacidade de prevenção e investigação policial, principalmente na cidade de Fortaleza,
melhorar a qualidade dos serviços de reabilitação de adolescentes em conflito com a lei.
Para alcançar tais objetivos, o Programa elege públicos prioritários, aqueles diretamente
atingidos pela violência, a saber: mulheres vítimas de violência doméstica, adolescentes e
jovens em situação de vulnerabilidade, população LGBTQIA+ e pessoas em situação de
ameaça. O PReVio estrutura-se em quatro componentes, descritos a seguir: Componente I
- Prevenção à Violência juvenil e de gênero; Componente II - Prevenção e investigação
policial; Componente III - Fortalecimento do sistema de medidas socioeducativas;
Componente: IV - Administração do Programa.
2. O objetivo é a contratação de 01 (uma) Consultoria Individual para os
serviços de: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA ESTABELECER
LINHA DE BASE DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E CIDADANIA (POC), EXECUTADO PELA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEAS,
NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA -
PreVio.
3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Secretaria da Casa
Civil, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em
relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados
deverão apresentar currículo com as comprovações de qualificações acadêmicas e
experiências profissionais relevantes para a execução dos serviços , inclusive informando os
dados cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail e telefone.
4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de
contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado de acordo com o Manual de
Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento -GN 2350
15, disponibilizado no website:
https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos.
5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de
Referência encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba
serviços - consulta à licitações publicadas processo NUP No NUP 30001.015189/2024-71.
Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão
Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de
segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379 ou(085) 32243771, ou
pelo e- mail: cel04@pge.ce.gov.br.
6.As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial
de Licitação - CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, nos
formatos: pdf, dwg ou jpg, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o
tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX
para o endereço adiante indicado, até às 16:00 (dezesseis) horas do dia 20 (vinte) de
fevereiro de 2025.
7. A Comissão Especial de Licitação - CEL 04 solicita ao consultor manifestante
que caso não receba confirmação do recebimento dos currículos, via e-mail dentro de
48(quarenta e oito ) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do
telefone 3459-6379 ou 32243771 e/ou pelo e-mail cel04@pge.ce.gov.br.
Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No 20250001CEL04/CC/CE. Central de
Licitações do Estado do Ceará - Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04 Centro
Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150. CEP No 60.811-
520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil.
Fortaleza, 24 de Janeiro de 2025.
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da CEL 04
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240490
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20240490 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento
não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 904902024, até o dia 14/02/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Janeiro de 2025.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
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