DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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171
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241408 IG Nº 1332110000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241408, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Extratos Alergênicos
para testes cutâneos e imunoterapia subcutânea para o Hospital Infantil Albert Sabin,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914082024, até o dia
14/02/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Janeiro de 2025.
ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241606
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241606, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital
e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 916062024, até o dia 14/02/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Janeiro de 2025.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241618
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241618, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916182024, até o dia 14/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Janeiro de 2025.
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241632
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241632, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 916322024, até o dia 14/02/2025, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240081
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20240081, Comprasnet no 95125/2024, de interesse da Secretaria da
Educação - SEDUC, cujo objeto é a a execução da obra de Construção de uma Escola de
Ensino Médio, Rural, tipo I, com 12 (doze) salas de aula, no distrito de Ponta da Serra,
Município de Crato/CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA
FEITOSA LTDA, com valor global de R$ 10.628.146,56 (dez milhões, seiscentos e vinte e oito
mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).
Fortaleza, 24 de Janeiro de 2025.
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos
Resultados
de
julgamentos,
da
CONCORRÊNCIA
Nº
20240102,
CONCORRÊNCIA Nº 20240103, CONCORRÊNCIA Nº 20240106 e CONCORRÊNCIA Nº
20240113, publicados no DOU de 27/01/2025, Seção 3, pág. 189, aponham-se por terem
sido omitidos, os títulos:
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
(p/Codou)
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Repetição
O Estado de Goiás, por intermédio da DGPP - DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA
PENAL
torna público,
REVOGAÇÃO de
AVISO
referente ao
pregão eletrônico
n°
021/2024/DGAP Sislog 105784 com data para abertura da sessão prevista para o dia
31/01/2025, conforme aviso do diário oficial da União do dia 17/01/2025 sessão 3, pág.
251 e diário oficial do estado, n° 24.453 pag. 35, tendo em vista a ausência de prazo hábil
para a apresentação das propostas. E no mesmo ato torna público a REPUBLICAÇÃO DA
DATA DE SESSÃO PÚBLICA para conhecimento dos interessados, que realizará
procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, nos termos do
Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto
Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para a
estruturação da Comunicação Setorial, Corregedoria Setorial, Escola Superior da Polícia
Penal, Gerência de Inteligência e Observatório e Gerência de Tecnologia da Diretoria-Geral
de Polícia Penal do Estado de Goiás. Com recursos oriundos do Convênios 937216/2022,
936470/2022, Fundo a Fundo (FUNPEN) ano 2021. Valor estimado: R$ 381.997,70 (R$
Trezentos e Oitenta e Um Mil e Novecentos e Noventa e Sete Reais e Setenta Centavos).
Nova data e horário de início da sessão pública: 14/02/2025 - 10:00; Início da fase de
lances 14/02/2025 - 10:10; Fim da face de lances 14/02/2025 - 10:20 (horário de Brasília).
Haverá encerramento automático com prorrogação automática 2+2 minutos. Intervalo de
encerramento de 02 (dois) minutos. São anexos deste aviso: Estudo Técnico Preliminar;
Termo de referência e Minuta Contratual. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br O
fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no
sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado
encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição
do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão
eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, projeto Básico e
demais
documentos
da
contratação
encontram-se
disponíveis
nos
sites:
www.sislog.go.gov.br maiores informações pelo telefone: (62) 32708716.
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Diretor-Geral da Polícia Penal
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.06402 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº
10/2025 - SEAP de 22/01/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa KASA KOMPLETA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 04.932.770/0001-23; OBJETO: O presente Contrato
tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos (Convênios n°
938277/2022 e 936597/2022), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na
proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 999,00
(novecentos e noventa e nove reais), sendo referente aos ITEM 32, adjudicado à
contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará
em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do
artigo 105 a 107 da Lei Federal 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE
CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022,
Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual
nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008,
Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes
à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421;
Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - Seap; Convênio - 936597/2022;
Subação: 22776 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99- Outros
Materiais Permanentes; Grupo Programação
Financeira: 004 Investimento; Grupo
Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.936597 - Superávit
do Convênio 936597/2022; Convênio - 938277/2022; Subação: 22778 - Material
Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo
Programação Financeira: 004 Investimento; Subação: 22779 - Material de Consumo;
Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo; Grupo Programação
Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.938277 - Superávit do Convênio
938277/2022;
SIGNATÁRIOS:
Murilo
Andrade
de
Oliveira,
Secretário/SEAP,
pela
CONTRATANTE, e Juceline Detzel - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE
ASSINATURA: Em 22 de janeiro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato.
São Luís, 23 de janeiro de 2025. Graciela Campelo dos Santos Barros, Assessoria Jurídica - SEAP
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.06402 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº
08/2025 - SEAP de 22/01/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa PROJELITE SOLU CO ES
TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ n° 27.813.226/0001-68; OBJETO: O presente Contrato tem por
objeto a aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos (Convênios n° 938277/2022 e
936597/2022), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora;
VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.701,36 (mil, setecentos e um reais
e trinta e seis centavos), sendo referente aos ITEM 16, adjudicado à contratada; VIGENCIA:
O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de
sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do artigo 105 a 107 da
Lei Federal 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº
14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa
SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023,
Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa
SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda,
às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;
Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação:
4687 - Modernização da Gestão - Seap; Convênio - 936597/2022; Subação: 22776 -
Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99- Outros Materiais Permanentes;
Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Grupo Programação Financeira: 003
Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.936597 - Superávit do Convênio 936597/2022;
Convênio - 938277/2022; Subação: 22778 - Material Permanente; Natureza da Despesa:
44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004
Investimento; Subação: 22779 - Material de Consumo; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 -
Outros materiais de consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas
Correntes; Fonte: 2.700.938277 - Superávit do Convênio 938277/2022; SIGNAT Á R I O S :
Murilo Andrade de Oliveira, Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Rômulo Salvador Paim
- Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 22 de janeiro de 2025
as partes assinaram o presente Contrato. São Luís, 23 de janeiro de 2025. Graciela Campelo
dos Santos Barros,Assessoria Jurídica - SEAP
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 148/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.32170 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar visando o fornecimento de refeições
prontas na forma transportada para atender a necessidade da Unidade de Saúde HOSPITAL
DE CUIDADOS INTENSIVOS.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
MOTIVO DO ADIAMENTO: NOVO EDITAL
ID Nº 1062347
Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou marciaoliveira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 23 de janeiro de 2025.
MÁRCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SALIC/MA PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00030/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO,
na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a
Aquisição de material permanente (banquetas) destinado ao Campus de Caxias da UEMA,
contemplados no plano de trabalho do Convênio nº 887758/2019-FNDE/UEMA.,com sessão
marcada para o dia 13/02/2025, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de
recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida
pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras
Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°,
4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital
encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br
São Luís, 23 de janeiro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
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