DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025
OBJETO: contratação de empresa para aquisição óleos lubrificantes e afins destinados a
utilização em veículos da frota do
Município de Campo Alegre de Lourdes/Ba.
CONTRATADA: Adailton Alixandre Lopes EPP, CNPJ: 18.227.229/0001-29. Valor: R$
63.257,50 (sessenta e três mi, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).
VIGENCIA: 16/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025
Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Contratada: José Alves dos
Santos. CNPJ: 28.327.048/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de confecção e pintura de placas, faixas e letreiros, para atender as
necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Campo Alegre de
Lourdes/BA. Valor: R$ 48.399,00 (quarenta e oito mil e trezentos e noventa e nove reais).
Vigência: 22/01/2025 A 31/12/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 041/2023. PARTES: Município de
Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Leal Brandão Sociedade Individual de Advocacia,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.298.817/0001-65.
OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica
em licitações e contratos administrativos. PRAZO: 31/12/2024 a 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 4° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 080/2023. PARTES: Município de
Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EMC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.789.776/0001-
57. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação
da infraestrutura da Escola Municipal João Ferreira dos Santos, situada no Povoado Barra
município de Campo Alegre de Lourdes - BA. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias.
PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 004/2023, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 041/2023. PARTES: Município de
Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Leal Brandão Sociedade Individual de Advocacia,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.298.817/0001-65.
OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica
em licitações e contratos administrativos. PRAZO: 31/12/2024 a 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo ao Contrato nº 344/2024. PARTES: Município de
Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa A.K DE OLIVEIRA SOUZA, com CNPJ de nº
34.800.170/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisições de
próteses dentárias para suprir as necessidades do Município de Campo Alegre de
Lourdes/BA". PRAZO: 06 MESES. PROCESSO LICITATÓRIO: PE 004/2024, 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 043/2024. PARTES: Município de
Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.11.622.994/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada para
construção de quadra de esportes em escola no povoado pedra branca, zona rural do município
de Campo Alegre de Lourdes-BA. Prorrogação da vigência e execução do período de 30/12/2024
a 30/06/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 016/2023. 20/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 3° Termo de Aditivo ao Contrato nº 134/2022. PARTES: Município de
Campo Alegre de
Lourdes-BA e a empresa
A R SERVIÇOS DE
TRANSPORTES E
CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: contratação de empresa(s) para a execução dos serviços de
transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino e para alunos
matriculados no ensino médio da rede estadual de ensino, abrangendo a zona urbana e a
zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA". PRAZO: 12 MESES. PROC ES S O
LICITATÓRIO: PE 007/2022, 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Ampliação do Hospital Maternidade Luís Eduardo Magalhães - uma
Unidade de Atenção Especializada em Saúde, vinculada ao convênio nº 923696/2021 -
Ministério Saúde. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 30/04/2025 às
09:00hs. Licitação BB: 1063887. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos
disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria/BA, 28 de janeiro de 2025
SIMONE BASTOS GUERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025, publicado no dia
de 28 janeiro de 2025, Seção 3, nº 19, pagina 163, Diário Oficial da União, Onde se lê:
dando início às 10:00h de 02 de fevereiro de 2025 até 02 de fevereiro de 2026 às 00:00h,
Leia-se: dando início às 10:00h de 04 de fevereiro de 2025 até 04 de fevereiro de 2026 às
00:00h. As demais informações permanecem inalteradas.
Amélia Rodrigues (BA), 28 de janeiro de 2025
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A
Prefeitura
de
Angical
torna
público
a
licitação
na
modalidade
CREDENCIAMENTO nº 001/2025, cujo objeto é Credenciamento de instituição financeira
para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da
Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de
Angical - BA. O edital estará disponível no site www.angical.ba.gov.br, www.bll.org.br
e https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo
Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail
licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - Bahia, 28 de janeiro de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
REGISTRO Nº 1063904
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do
Edital, tendo como objeto: Prestação de serviços médicos de forma subordinada para
atendimento: Hospitalar em Regime de Plantões; Serviços Médicos Clínicos para
Atendimentos em Unidades de Saúde da Família; Serviços Médicos em Especialidades;
Serviços Médicos de Autorização de Aihs; serviços de Diretoria Médica e Serviços de
Coordenação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município
de Anguera/Ba referente ao ano de 2025. Serão observados os seguintes horários e datas
para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 13 de Fevereiro de 2025 -
HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil
(www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75)
3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - Ba, 28 de Janeiro de 2025.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2025
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ
nº 30.968.535/0001-11;
CONTRATADA: A PRINCESA INDÚSTRIA E COMECIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ sob n°
08.588.004/0001-44; PREGÃO ELETRÔNICA: 026/2024; CONTRATO: 018/2025; OBJETO:
Contratação de empresa com aquisição de mobiliário escolar para atendimento a demanda
da rede pública de educação do município de Anguera no estado da Bahia, conforme
especificações a constantes no respectivo edital e termo de referência. REP A R T I Ç ÃO
INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGENCIA: 27/03/2025; VALOR: R$
544.997,67 (Quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e
sessenta e sete centavos); ASSINATURA CONTRATO: 27/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/
Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 122/2025, torna público para
conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 002/2025.
Objeto: Contratação de empresa através de Registro de preços para locação de banheiros
químicos visando atender as demandas da Administração Municipal, incluindo a
montagem, desmontagem, transporte, manutenção, higienização e sucção dos dejetos de
banheiros químicos temporários, no município de Barreiras-Bahia. Sessão de Abertura:
12/02/2025 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: https://licitanet.com.br/.
Barreiras/Ba, 28 de janeiro de 2025.
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
07/02/2025 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, visando a Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as
Secretárias do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços
eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto,
nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 28/01/2025.
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 07/02/2025
às 14:00h (quatorze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando
a Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Limpeza Diversos para as
Secretárias do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços
eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 -
Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário
Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 28/01/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
07/02/2025 às 16:00h (dezesseis horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, visando a Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção
Diversos para o Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços
eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208
- Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos -
Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
Em 28 de janeiro de 2025
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
REGISTRO CADASTRAL (LEI 14.133/2021) - A Prefeitura Municipal de Buritirama
torna público o chamamento dos interessados para inscrição, atualização e/ou renovação
do Registro Cadastral, conforme preceitua o art. 87 da Lei nº 14.133/2021 e alterações
posteriores, com vistas à participação em futuras licitações e processos administrativos de
chamamento público neste município. As instruções necessárias para o cadastramento
encontram-se à disposição em portais Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br /
buritiramalicitacoes@gmail.com /https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti,
nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h. - 28.01.2025.
LUCAS ESLI DA SILVA ARCANJO
Diretor da Divisão de Licitação e Contratos
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