DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPLCSO/PMVJ
O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos
licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e
legislações adicionais.
Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2023-CPLCSO/PMVJ certificado pela Comissão Permanente de Licitação de
Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 4681/2022-PMVJ e Processo
Administrativo N° 202/2025-PMVJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REVITA-LIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DE PRAÇA NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do
Processo de Licitação, conforme abaixo, à empresa: 1 - EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI,
CNPJ Nº 04.227.797/0001-15, Residencial Mônaco, Rua 1 Quadra 1 Casa 13-JD. Eq u a t o r i a l ,
Cidade de Macapá-Ap, Residencial Mônaco, Rua 1 Quadra 1 Casa 13-JD. Equatorial, Cidade
de Macapá-AP, com valor total de R$ 674.254,90 (seiscentos e setenta e quatro mil
duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Publique-se. Cumpra-se
Em 27 de janeiro de 2025.
ARY DUARTE DA COSTA
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, tipo menor preço por item, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE,
INSUMO E PERMANENTE: ODONTOLÓGICO, QUÍMICO, CIRÚRGICO E LABORATORIAL, PARA
ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE DE ANORI, no dia
05/02/2025 às 10H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico
https://bnc.org.br .
O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: https://bnc.org.br e no
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderá ser adquirido em formato PDF através
de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .
Anori-AM, 27 de janeiro de 2025.
RUAN DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21 e suas alterações
legais, os seguintes procedimentos licitatórios:
Concorrência Nº 001/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto:
Serviço de recuperação de ruas com execução de trechos de vias em pavimento rígido:
Data da entrega das Propostas de Preços: 13/02/2025 às 09:00 horas.
Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão de Licitação, sito
à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00
horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com e www.ipixuna.am.gov.br.
Ipixuna-AM, 28 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Contrato Nº 4/25 da Inexigibilidade Nº 3/25
Espécie: Contrato nº 004/25, celebrado em 09/01/25. das partes, Prefeitura Municipal de
Itamarati e a Empresa SGP TREINAMENTOS, CNPJ nº 40.750.359/0001-09. Objeto:
Contratação de assessoria para implantação da nova lei de licitações e contratos - lei
14.133/21 ao município de Itamarati-AM. Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato,
podendo ser prorrogado na forma da lei. Dotação Orçamentária: 020201 SECRETARIA
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 04. 122. 0049. 2003. 0000 Manutenção da Secretaria de
Administração. 3.3.90.39.48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R 1500
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
Contrato Nº 5/25 da Inexigibilidade Nº 4/25
Espécie: Contrato nº 005/25, celebrado em 09/01/25, das partes, Prefeitura Municipal de Itamarati
e a Empresa PADILHA & JUCA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.135.184/0001-58.
Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica para Atender o Setor de Compras
Públicas (Licitações) do Município de Itamarati-AM. Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e
seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. Dotação Orçamentária: 020101.
GABINETE DO PREFEITO 03. 061. 0327. 2075. 0000 Manutenção e Funcionamento do
Departamento de Assessoria Jurídica. 3.3.90.39.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA F.R 1500
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Ratificação De Homologação de inexigibilidade N° 003/2025
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos da Lei nº
14.133/2021, 
AUTORIZO
A 
CONTRATAÇÃO 
MEDIANTE 
DISPENSA
DE 
LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 003/2025, nos
termos descritos abaixo: OBJETO:
Contratação de
assessoria para implantação da nova lei de licitações e contratos - lei 14.133/21 ao
município de Itamarati-AM, em favor da empresa SGP TREINAMENTOS, CNPJ nº
40.750.359/0001-09. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, Valor Global: R$ 84.000,00
(oitenta e quatro mil reais), fundamento legal na Lei nº 14.133/2021, visando atender a
necessidade da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. Determino, ainda, que seja dada a
devida publicidade legal ao contrato, em atendimento com Lei nº 14.133/2021, para que
fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Ratificação De Homologação de Inexigibilidade N° 004/2025
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos da Lei nº
14.133/2021, 
AUTORIZO 
A 
CONTRATAÇÃO 
MEDIANTE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 004/2025, nos termos descritos abaixo:
OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica para Atender o Setor de
Compras Públicas (Licitações) do Município de Itamarati-AM, em favor da empresa PADILHA &
JUCA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.135.184/0001-58. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses, Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), fundamento legal na Lei nº
14.133/2021, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em
atendimento com Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio
eletrônico oficial.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto Termo Aditivo a Carta Contrato 002/2021, oriunda da dispensa de licitação
002/2021; Partes: Prefeitura e Cosme Gerene Nascimento; Objeto: prorrogação do prazo
de aluguel de imóvel residencial locado servira exclusivamente para funcionar como
depósito da SEMED, por mais 12 meses, contados a partir do dia 04/01/2025; ratificação:
as demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que
produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 02 de janeiro de 2025.
Espécie: Quarto Termo Aditivo a Carta Contrato 007/2021 PMJ, oriunda da Dispensa de
Licitação nº. 007/2021; Partes: Prefeitura e Evanir Rocha Muniz; Objeto: prorrogação do
prazo de aluguel de imóvel residencial locado, que servirá exclusivamente para funcionar a
representação da Prefeitura na cidade de Manaus, por mais 12 meses, contados a partir do
dia 05 de Janeiro de 2025; Ratificação: as demais disposições não alteradas são ratificadas
por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 02 de
janeiro de 2025.
Espécie: Segundo Termo Aditivo a Carta Contrato 006/2023 PMJ, oriunda da Dispensa de
Licitação nº. 007/2023; Partes: Prefeitura e Ana Paula Gomes da Silva; objeto: prorrogação
do prazo de aluguel de imóvel residencial locado, que servirá exclusivamente para
funcionar o posto de identificação civil, conselhos de direito, Conselho Municipal de
Assistência Social, e a outra residência para deposito, para mantimento dos materiais dos
benefícios eventuais: kit maternidade, cestas básicas, e urnas funerárias da qual fazem
parte dos benefícios assistenciais, e dentre outros como matérias de expediente e de
limpeza, por mais 12 meses, contados a partir do dia 02/01/2025; ratificação: as demais
disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus
jurídicos e legais efeitos; Japurá, 20 de dezembro de 2024.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 007/2024-PMJ, oriundo da Inexigibilidade
002/2024; Partes: Prefeitura e Adriane Da Silva Reinaldo; objeto: prorrogação do prazo de
aluguel de imóvel residencial locado que servirá exclusivamente para funcionar o
almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras, por mais 12 meses, contados a partir do
dia 01 de Janeiro de 2025; ratificação: as demais disposições não alteradas são ratificadas
por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 20 de
Dezembro de 2024. Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
CARTA CONTRATO Nº 009/2025 Concorrência Eletrônica Nº 04/2024/PMT Contratante:
Prefeitura Municipal De Tefé/AM, CNPJ n. 04.426.383/0001-15; Contratado: J W VIANA JUNIOR
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 17.783.899/0001-69; Objeto: Contratação de empresa para
serviços de obras e serviços de construção da central de regulação das urgências do SAMU 192
- Tipo 1; Valor Global: R$ 2.466.404,22 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil e
quatrocentos e quatro reais e vinte e dois centavos); Prazo De Execução Do Serviço: Prestação
dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105
da Lei 14.133/2021 Tefé/AM, 16/01/2025 Nicson Marreira Lima Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 1/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, no Munícipio de Tefé, data da sessão:
10/02/2025, as 09:00 da manhã, horário local, no Centro de Gestão Pública, no setor de
Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM
podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta
centavos
de real)
por
folha impressa,
ou
gratuitamente
através dispositivo de
armazenamento
de dados
portátil,
e
no endereço
acima
citado
e no
e-mail:
semaflicitação@tefe.am.gov.br e no portal da transparência do município, com link;
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe.
Tefé/AM, 27 de janeiro de 2025.
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025
A CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ, por intermédio de seu Departamento
de Licitações, torna público aos interessados que dia 12 de fevereiro de 2025 às 09:00h
pelo sistema Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR
GRUPO DE ITENS e MODO DE DISPUTA ABERTO. Objeto: contratação de empresa
especializada no fornecimento de combustíveis para atender a nescessidade da câmara
municipal de caetité, em posto de abastecimento na própria cidade, com vistas ao
atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e daqueles que
venham compor a frota oficial da câmara municipal. Edital disponível em: https://bll.org.br/
e site: www.caetite.ba.leg.br.
Em 28 de janeiro de 2025
LEILA DE AZEVEDO SOUZA
Pregoeira.
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras, visando atender as
necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA .
CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: A. J. Da Silva
Minimercado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.955.171/0001-59. VALOR: R$ 12.694,50 (doze mil
seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 07/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição material de expediente e escolar, com o
intuito de atender as necessidades das secretarias e demais departamentos da Prefeitura
do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre
De Lourdes-BA. CONTRATADA: A. J. da Silva Minimercado, inscrita no CNPJ sob o nº
35.955.171/0001-59. VALOR: R$ 856.071,50 (oitocentos e cinquenta e seis mil setenta e um
reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 16/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025
OBJETO: contratação de empresa para aquisição óleos lubrificantes e afins destinados a
utilização em veículos da frota do
Município de Campo Alegre de Lourdes/Ba.
CONTRATADA: ELDIO A S JUNIOR & CIA LTDA ME, CNPJ: 10.599.817/0001-81. Valor: R$
66.795,90 (sessenta e seis mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).
VIGENCIA: 10/01/2025 a 31/12/2025.

                            

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