DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 142/2024
Objetivo:
Prorrogação
da vigência
do
Contrato
nº. 142/2024,
Processo
Licitatório
Concorrência Eletrônica nº. 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica no perímetro
urbano do Município de Conceição do Almeida-Ba, conforme convênio firmado junto à caixa
econômica federal nº. 947794/2023, OP 1089077-42. Da Prorrogação Contratual: Fica o
prazo final prorrogado pelo período de 150 dias, com vencimento em 06/06/2025.
Contratada: Paralela Engenharia e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 22.491.677/0001-02.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do
tipo Eletrônico, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
promoção, organização e execução de eventos, a fim de oferecer suporte durante a
Jornada Pedagógica 2025, que será realizada entre os dias 24,25 e 26 de fevereiro de 2025,
no Colégio Estadual de Tempo Integral Mandinho Almeida, no Município de Conceição do
Almeida/BA conforme programação e quantitativos constantes nos anexos I e II e III deste
Termo de Referência, Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data
da Sessão: Dia 11/02/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital
completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida-Bahia, 24 de janeiro de 2025
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
PA 18/25. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios
para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino do município.
Acolhimento das propostas: 29.01.25 a 12.02.25 até às 8h30. Sessão pública: 12.02.25 às
8h30. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou
http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM.
Condeúba/Ba, 28 de janeiro de 2025.
JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 016/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 001/2025, para CREDENCIAMENTO
DE LABORATÓRIOS DE ODONTOLOGIA NA ESPECIALIDADE DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS
REMOVÍVEIS SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NO POSTO DE SAÚDE SANTA
LUZIA, PARA ATENDER O PROGRAMA "BRASIL SORRIDENTE", PELO PERÍODO DE DOZE
MESES, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O
recebimento da documentação ocorrerá a partir das 09:00h do dia 29 de janeiro de 2025
às 13:00h do dia 31 de dezembro de 2025, no setor de licitações da prefeitura municipal,
rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos
encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima,
das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 28 de janeiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 001/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 001/2025, para CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS JURÍDICAS (AGENTES ARRECADADORES), SITUADOS DESTE MUNICÍPIO, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ARRECADAÇÃO DE FATURAS MENSAIS DECORRENTES DOS
SERVIÇOS DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS DE SUA RESPONSABILIDADE, MEDIANTE AS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação
ocorrerá a partir das 09:00h do dia 29 de janeiro de 2025 às 13:00h do dia 31 de
dezembro de 2025, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01,
Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis
gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas.
Comissão
de
Contratação
fone:
(77)
3448-2114
ou
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 28 de janeiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 17/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 002/2025, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE SOFTWARE OBJETIVANDO A
IMPLEMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL MUNICIPAL E
INTEGRAÇÃO AO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PNCP. O edital com as
condições
referentes
à
futura
contratação
encontra-se
no
site:
https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço
de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de
licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 31/01/2025. A sessão
ocorrerá no dia 03/02/2025 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais
vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada
para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 28 de janeiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 2/2025
O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 001/2025, para a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DO SISTEMA DE FATURAMENTO E
COBRANÇA DE CONTAS DE ÁGUA WEB, SISTEMA DE AGÊNCIA VIRTUAL E SISTEMA DE
RECEBIMENTO DE CONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE. O edital com as
condições
referentes
à
futura
contratação
encontra-se
no
site:
https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço
de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de
licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 03/02/2025. A sessão
ocorrerá no dia 04/02/2025 às 08:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais
vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada
para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 28 de janeiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 3/2025
O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 002/2025, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE
USO DE PROGRAMA DE COMPUTAÇÃO PARA AUTOMAÇÃO DA COLETA DE LEITURAS, COM
IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE FATURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE. O edital
com
as
condições
referentes
à
futura
contratação
encontra-se
no
site:
https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço
de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de
licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 03/02/2025. A sessão
ocorrerá no dia 04/02/2025 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais
vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada
para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 28 de janeiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 4/2025
O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 003/2025, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SOLUÇÃO PARA RECEBIMENTO VIA PIX
COM
QUITAÇÃO
INSTANTÂNEA,
INCLUSO
O
FORNECIMENTO
DE
SOFTWARE,
INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU
PAGAMENTOS, BEM COMO, ALTERAÇÕES CORRETIVAS E AS MANUTENÇÕES EVOLUTIVAS,
COM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE. O
edital
com
as condições
referentes
à
futura
contratação encontra-se
no
site:
https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço
de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de
licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 03/02/2025. A sessão
ocorrerá no dia 04/02/2025 às 10:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais
vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada
para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 28 de janeiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 5/2025
O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 004/2025, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBIL E
ADMINISTRATIVO,
ESPECIFICAMENTE
NO
DEPARTAMENTO
PESSOAL,
LICITAÇÃO
E
CONTRATOS, COMPRAS E PATRIMÔNIO PARA O SAAE. O edital com as condições referentes
à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais.
Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão,
obrigatoriamente,
enviar
proposta
ao
endereço
de
e-mail
licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de licitações e
contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 03/02/2025. A sessão ocorrerá no dia
04/02/2025 às 14:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A
Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa
enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para
apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 28 de janeiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 018/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
CONCRETO USINADO
COM BOMBEAMENTO
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 11/02/2025 às 08h00min, por
meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser
consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.b a . g o v . b r / S i t e / Ed i t a i s > > .
Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 28 de janeiro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação