DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900183
183
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Torna-se público que o Município de Macarani-BA, através do seu AGENTE DE
CONTRATAÇÃO designado realizará chamada pública na modalidade Presencial nº 001/2025
- LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 0127012/2025. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prefeitura Municipal
- Macarani, com previsão de consumo para o período do exercício de 2025, com finalidade
de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
Alimentação
Escolar
e
habilitação
dos fornecedores.
(Horário
de
Brasília
- DF).
Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 13h:00min, de segunda a
sexta-feira,
na
Sede
da
Prefeitura
Municipal,
e/ou,
no
endereço
eletrônico
https://www.macarani.ba.gov.br/. Outras informações através do endereço de e-mail:
pmacarani.licitacao@gmail.com. Data da Sessão: 17 de fevereiro de 2025 - Horário:
08h30.
Macarani/BA, 28 de janeiro de 2025.
MAICON ALMEIDA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025- SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto
a Aquisição de gás GLP, vasilhame de 13 Kg e VASILHAME, botijão de 13 Kg (vazio),
destinados a atender as necessidades do município de Malhada- Ba. As propostas serão
acolhidas com início no dia 29/01/2025, às 09:00 horas, até as 14:00 horas do dia
10/02/2025. As propostas recebidas serão abertas às 14:00 horas do dia 10/02/2025. O
início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:15 horas do dia 10/02/2025; Os
Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por
intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz -
Centro
-
Malhada
-
Bahia
-
CEP
46.440-000,
Pelo
endereço
eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/.
Em 28 de janeiro de 2025
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 1/2025
Nº Processo: 001/2025. OBJETO: Registro de preços visando a eventual
aquisição de material de limpeza e correlatos, para suprir as necessidades da Prefeitura
Municipal
de
Marcionílio
Souza
-
BA.
Total
de
Itens
Licitados:
140.
www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717, Edital 001/2025. Edital e Entrega das
Propostas: À partir de 29/01/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais.
Marcionílio Souza-BA, 28 de janeiro de 2025
REINAN DA COSTA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 003-2025 - P.A 012/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: visando futuras e
eventuais contratações de Empresa(s) Especializada(s) na aquisição de material de
construção e congêneres, para suprir as necessidades das diversas secretarias. Data e
horário: 11 de fevereiro de 2025, às 08:30. www.medeirosneto.ba.gov.br -
Medeiros Neto-BA, 28 de janeiro de 2025.
ADALBERTO A. PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025, PRO C ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 057/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores propostas para
aquisição de combustível para atender a demanda da frota de veículo da prefeitura municipal
de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/02/2025 às 09h30m. (HORÁRIO
DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 28 de janeiro de 2025
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
assessoria e consultoria em gestão patrimonial para o Município de Morro do
Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 13/02/2025 (Horário de
Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no
site
do
Município
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais
e
https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou
pelo tel. (74) 3653-1054.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
software na modalidade SAAS (solução tecnológica) para agilizar no atendimento aos
contribuintes, através de plataforma de mensagens (whatzapp), para atender as
necessidades do setor de tributos do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da
sessão pública: às 14:00 horas do dia 13/02/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus
anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações
no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 1/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta
interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE TECIDOS DESTINADOS A
ORNAMENTAÇÃO DOS CARROS ALEGÓRICOS DO PREGÃO ANUNCIADOR DA FESTA DO
SENHOR DO BONFIM DE 2025. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO
E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 28/01/2025 às 09h00min até 30/01/2025 às 16:00hs.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 42.118,00 (Quarenta e Dois Mil e Cento e Dezoito
Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações
aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das
condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar
o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de
3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 27 de janeiro de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 2/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação
torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em
obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO DOS CARROS
ALEGÓRICOS DO PREGÃO ANUNCIADOR DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM DE 2025. DATA E
HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De
28/01/2025 às 09h00min até 30/01/2025 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
20.622,60 (Vinte Mil e Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta Centavos). BASE LEGAL: ART.
75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados
em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas,
administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação
de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme
§3º
do
art.
75
da
Lei
14.133/2021,
e
serão
recebidas
pelo
e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 27 de janeiro de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICONº PE001/2025SEMAD
Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de
material de limpeza, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo:
Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos
sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o
interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública
eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 12 de Fevereiro de 2025.
Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2025SEMAD
Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de
material de expediente, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo:
Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos
sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o
interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública
eletrônica será aberta às 14:00 (horário de Brasília) do dia 12 de fevereiro de 2025.
Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025SEMIUR
Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de
materiais de construção, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo:
Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos
sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o
interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública
eletrônica será aberta às 09:00 (horário de Brasília) do dia 11 de fevereiro de 2025.
Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
MUNICÍPIO DE PIATÃ - ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito Público
inscrita no CNP sob Nº 13.675.681/0001-30, através da PREGOEIRA designada pelo
DECRETO nº 016/2025, conforme processo administrativo Nº 007/2025 TORNA PÚ B L I CO
licitação, na forma eletrônica. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10), para
fornecimento durante o período de 12 meses, para manutenção da frota própria e de
veículos lotados na Prefeitura Municipal de Piatã, Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Ação Social, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias, no
Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com
critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006 com alterações posteriores e Decreto Municipal Nº
203 de 29 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicáveis, nos termos das
exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do
dia 30/01/2025 às 08h00min do dia 11/02/2025; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das
08h05min às 08h59min do dia 11/02/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
às 09hs00min do dia 11/02/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso
BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados na página
https://www.piata.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77)
3479-2116.
Piatã - BA., 28 de janeiro de 2025
ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM
Agente de Contratação / Pregoeira.