DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900188
188
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 13.25.01.14.001 - Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria De Saúde e Suprimax Comercial LTDA Contratada. Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de material de expediente de interesse para "Diversas
Secretarias" do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico Tombado Sob o Nº 2023.11.01-01PE, em conformidade com a
Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e
Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 620.342,60
(seiscentos e vinte mil e trezentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Origem dos
Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação
correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal,
inerente a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte Dotação
13.02.10.302.0113.2.076.0000 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar -
MAC, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1.600.0000.00. 1.500.1002.00.
13.03.10.301.0112.2.073.0000 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de
Saúde, Elemento
de Despesas: 3.3.90.30.00,
Fonte de
Recursos: 1.600.0000.00.
1.500.1002.00. Prazo: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de
sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 14 de janeiro
de 2025. Signatários: Angelo Luis Leite Nobrega e Samuel de Oliveira Nogueira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 13.24.01.29.003, decorrente do Processo
Administrativo Nº 2023.13.003PC, cujo objeto credenciamento de pessoas jurídicas para
prestação de serviços de oftalmologia, para realizar procedimentos de consultas em atenção
especializada, exames e cirurgias de catarata, de forma complementar a Rede Assistencial
de Saúde Municipal, junto a Secretaria de Saúde. Contratada: LPM Saude Humana e
Serviços Sociais LTDA - CNPJ Nº 33.598.476/0001-25. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da
Lei Federal NO 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula 4ª
(quarta) do Contrato Nº 13.24.01.29.003. Prazo de Vigência: 29.01.2025 à 29.01.2026,
podendo ser prorrogado. Valor Contratual: R$ 2.222.419,10 (dois milhões, duzentos e vinte
e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e dez centavos). Dotação Orçamentária:
13.02.10.302.0113.2.076.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos:
1.600.0000.00. 1.500.1002.00. Assina Pela Contratante: Ângelo Luis Leite Nóbrega. Assina
Pela Contratada: Leandro Pessoa Mota. Itaitinga/CE, 23 de janeiro de 2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.12.001 PC
A Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, através da Secretaria de Educação,
torna público que o Processo de Chamamento Público Nº 2025.12.001 PC, tendo como
objeto a "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE,
de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE", foi revogado por
motivos supervenientes e de interesse público suficientes para justificar a conduta, no uso
de discricionariedade da administração pública Municipal.
Itaitinga - CE, 28 de janeiro de 2025.
MARIA GORETTI MARTINS FROTA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 22.12/2023-CPI Extrato do Instrumento
Contratual Nº 022.12/2023-03, resultante da Concorrência Pública Internacional Nº
022.12/2023-CPI, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para a execução
da requalificação do Riacho das Almas e do Parque Linear Município de Itapipoca/CE -
PRODESA. CONTRATADA: CONSORCIO MEMP/VAP, inscrita no CNPJ: 58.948.172/0001-71
com VALOR
TOTAL de
R$ 11.116.426,60
(Onze Milhões
Cento e
Dezesseis Mil,
Quatrocentos e Vinte Seis Reais e Sessenta Centavos). Maiores informações: na sede da
Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do
Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta
feira
e
nos
Endereços
Eletrônicos:
Site
do
www.tce.ce.gov.br/licitações
e
https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2025-PE, cujo Objeto é a Contratação de empresa
especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção
de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via
satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de
cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para
aquisição de combustíveis (Gasolina e Diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção
preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da
contratada, para atendimento as unidades administrativas da Prefeitura de Itarema. Estando Aberto
o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 29 de Janeiro de 2025 a 12 de Fevereiro de 2025, Fase
de Disputa de Lances: 13 de Fevereiro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido
nos
Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e
www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 29 de Janeiro de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2025-PE-FME
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE torna público, que a Abertura do
Processo de Pregão Eletrônico Nº 90001-2025-PE-FME , tendo como objeto a aquisição de
gêneros alimentícios destinados à manutenção do Programa de Alimentação Escolar no
Município de Jaguaruana/CE, com data de abertura anteriormente marcada para o dia 30
de janeiro de 2025, às 09:30h, frente às demandas administrativas, Restou-se Adiada para
o dia 07 de fevereiro de 2025, às 09:00h.
Jaguaruana - CE, 21 de janeiro de 2025.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-CR-SECULT
A Secretaria de Cultura do Município de Jaguaruana, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o Edital de Credenciamento nº 02/20 2 5 - C R - S EC U LT ,
visando o Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de
uso do espaço público, a título oneroso e precário, de área física no Município de
Jaguaruana, para a instalação, operação e exploração comercial de camarote nas
festividades alusivas ao carnaval 2025 neste Município. A partir da publicação do presente
Edital, até o dia 19 de Fevereiro de 2025 realizar-se no dia 20 de Fevereiro de 2025 às
09:00h, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Copia completa do Edital
poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação do Município de Jaguaruana-CE, ou
através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br.
Jaguaruana-CE, 28 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO RENÊ DE OLIVEIRA
Secretário de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.28.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2025.01.28.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de dedetização, desratização e controle integrado de pragas nos prédios públicos
pertencentes a Prefeitura de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de suas Unidades
Gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Fevereiro de 2025, a partir das 09:00
horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua
Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone
(88)3199-0363,
no horário
de
08:00 às
14:00 horas
ou
ainda pelo
e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 28 de Janeiro de 2025.
IARA PEREIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SMIEOU
O Município de Jucás/CE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras Urbanas, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs
(nove horas), do dia 13 de Fevereiro de 2025, Concorrência Eletrônica Nº 001/2025-
SMIEOU. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no Município de Jucás-Ceara (MAPP
2804), Conforme projeto básico em anexo, de responsabilidade da secretaria municipal de
infraestrutura e obras urbanas. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos : https://www.licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações pelo endereço eletrônico : licitacaojucas@outlook.com.
Jucás-CE, 28 de Janeiro de 2025.
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SEMED
Através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que o Pregão
Eletrônico nº 002/2025 - SEMED, cujo objeto é a Contratação de serviços de transporte
escolar para atender a demanda de 10(dez) meses de alunos, professores e servidores
administrativos da Rede Municipal de Ensino do Município, como também os universitários
do Município de Limoeiro do Norte/CE, responsabilidade da Secretaria de Educação, foi
Revogado, na forma do Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/2021, tendo em vista razões de
interesse público decorrentes de fato superveniente, no que se refere a um erro material
significativo no cálculo da quilometragem e nas especificações das rotas previstas no Edital,
o qual foi realizado de forma equivocada.
Limoeiro do Norte - CE, 28 de janeiro de 2025.
ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE.
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.007/2024-CE
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 08.007/2024-CE. Objeto: contratação de empresa
para realizar a construção de estacionamento e área de convivência da EMEIEF Adauto
Ferreira Lima, localizada na avenida do contorno Leste s/n, Conjunto Timbó, em
Maracanaú, Ceará. Vencedor: HP7 Construções Ltda, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº
27.212.684/0001-41, com valor global de R$ 799.506,03 (setecentos e noventa e nove mil,
quinhentos e seis reais e três centavos).
Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Antônio Nilson
Gomes Moreira - Secretário Executivo da Secretaria de Educação.
Maracanaú - CE, 28 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA
Secretário Executivo da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.001/2025-PERP
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de
Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2025PERP, que tem como objeto é o Registro de
Preços para aquisição de Insumos laboratoriais de Interesse da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Maranguape-Ce. O Edital poderá ser obtido no site através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-
á do dia 29/01/2025 até o dia 11/02/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas:
11/02/2025 às 10:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 27 de janeiro de 2025
MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS
Secretária Municipal de Saúde do Município
Fechar