DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900189
189
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
E
AUTORIZAÇÃO
DE
CONTRATAÇÃO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.24.1
A Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei,
em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do Processo Administrativo nº 2025.01.24.1, Homologo e Autorizo a
Contratação da empresa AGRALE S/A, inscrita no CNPJ nº 88.610.324/0001-92, para
aquisição de veículo denominado de ônibus rural escolar, do tipo, ore zero 4x4, destinado
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de
Milagres/CE, pelo valor global de : R$ 716.875,30 (setecentos e dezesseis mil, oitocentos e
setenta
e cinco
reais
e
trinta centavos),
com
fundamento
na Lei
Federal
nº.
14.133/2021.
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.24.2
A Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei,
em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do Processo Administrativo nº 2025.01.24.2, Homologo e Autorizo a
contratação da empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.020.318/0001-10, aquisição de veículo denominado
de ônibus rural escolar, do tipo, ore 01, destinado ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, pelo valor global de : R$
436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil e duzentos e sessenta e seis reais e oitenta
centavos), com fundamento na Lei Federal nº. 14.133/2021.
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.24.3
A Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei,
em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do Processo Administrativo nº 2025.01.24.3, Homologo e Autorizo a
contratação da empresa On-Highway Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15
para a aquisição de veículo denominado de ônibus rural escolar, dos tipos, ORE 02 e ORE
03, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Básica de Milagres/CE, pelo valor global de: R$ 1.416.276,63 (um milhão, quatrocentos e
dezesseis mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos), com fundamento
na Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 28 de janeiro de 2025.
Milagres/CE, 28 de janeiro de 2025
FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501.01/25-PEPM
A Prefeitura Municipal de Milhã/CE, torna público que a partir do dia 29 de
janeiro de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços
no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente
ao Pregão Eletrônico nº.
1501.01/25-PEPM, cujo objeto Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
material permanente e consumo para atender as necessidades das Secretarias do
Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 11 de fevereiro de 2025
às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site:
www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário
de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de
Oliveira, Nº 406, Centro.
Milhã/CE, 28 de janeiro de 2025
MARIA DANIELI TAVARES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.21.02
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna
público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de fevereiro de 2025,
às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br,
estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.21.02 critério de
julgamento Menor Preço, com fins de Registro de Preços para futura e eventual
contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de locação de
veículos destinado aos transporte escolar (ensino infantil, ensino fundamental, ensino em
tempo integral e ensino médio) Urbano e Rural da Rede Pública de Ensino, conforme rotas
georreferenciadas com quantidade de KM por rota e por tipo de veículo, para atender as
demandas da Secretaria da Educação, no Âmbito do Município de Missão Velha, Ceará, o
qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim
Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no
horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Missão Velha-CE, 28 de janeiro de 2025.
RICARDO MENDES GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CHP
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural conforme 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução
FNDE Nº 4/2015, junto a Secretaria de Educação do Município de Mucambo/CE, para o
exercício. O Agente de Contratação comunica aos interessados o resultado da fase de
habilitação da licitação supra da seguinte, Habilitados: Willian Brito de Paula; Francisco Hyago
Silva Lima; Manoel Messias de Oliveira; Domingos Francisco Lima; Maria Helena Silva Araújo;
Vera Lucia Alves Cordeiro; Raimundo Aguiar da Moura; Raimundo Aguiar Moura; Wellington
Lopes; João Evangelistam Silva; Alberto Cordeiro de Oliveira; José Washington Lopes; Antonio
Helton da Silva Oliveira, Grupo Informal 01, Grupo Informal 02, Cooperativa Dos Agricultores
Familiares do Vale Acarau LTDA - COOPEVALE, Cooperativa dos Agricultores Familiares do
Vale do Taquara COOPAFTA. Destacamos a Inabilitação da Cooperativa dos Agricultores
Familiares do Vale Acarau LTDA - COOPEVALE para o item 14, e a inabilitação de Alan Alves
para o Item 12. Demais participantes Habilitados. Fica aberto o prazo recursal, conforme
determina o Art. 165, Inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. O resultado
detalhado encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo - Ce no horário de
atendimento
ao
público
de
08:00
às
12:00h
e
pelos
sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações
pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.
Mucambo - CE, 28 de janeiro de 2025.
FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024PE
A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação torna público, para
conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente ao Pregão Eletrônico
nº 90020/2024PE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a
manutenção do Programa de alimentação Escolar no Município de Pentecoste-CE, com
base no Art. 72, da Lei 14.133/21. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos
do Processo Licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, a licitação será suspensa em
cumprimento às disposições do Inciso I, Alínea "D" do Artigo 165 da lei 14.133/21, e do
Inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, ficando assegurado o direito ao contraditório
e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Pentecoste - CE, 28 de janeiro de 2025
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO.
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.28.1
Pregão Eletrônico Nº 2025.01.28.1.O Município de Porteiras, em conformidade
com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar
Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.01.28.1, cujo o
objeto é Fornecimento de nebulizador costal motorizado destinado ao combate de
endemias(mosquitos vetores), no Município de Porteiras/CE, conforme especificações
constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 30 de janeiro de
2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das
propostas: 12 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 12
de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de
Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 28 de janeiro de 2025
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.28.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.28.1.
Objeto: Contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias para o
Programa de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das
propostas: 30 de janeiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das
propostas: 13 de fevereiro de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 13 de fevereiro
de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda,
através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br),
Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município
(www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone:
(88) 99274 -4706 ou do e-mail: (licitacaopotengi@gmail.com).
Potengi/CE, 28 de janeiro de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.004/2024-SME
O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal da Educação torna
público a Errata do Aviso de Reabertura de sessão do Pregão Eletrônico nº 08.004/2024-
SME que foi publicado no Jornal o Povo, Doe e DOU Sessão 03, página 157 na data de
23/01/25. Onde se lê: com o objetivo de convocar os licitantes remanescentes do Lote 02
do referido certame. Leia-se: com o objetivo de convocar os licitantes remanescentes do
Lote 01 do referido certame. As demais informações permanecem inalteradas.
Quixadá/CE, 27 de janeiro de 2025
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2514010701-CE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 12/02/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação,
Concorrência Eletrônica Nº 2514010701-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para
construção remanescente de um espaço educativo urbano e rural - 6 salas de aula na
localidade de cupim, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação,
situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço
eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço
citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no
site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/
ou no
site Portal
Nacional de Compras
Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500070101-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que
no próximo dia 13/02/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação,
Pregão Eletrônico Nº 2500070101-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais contratações de serviços especializados na produção, organização, planejamento e
realização de eventos, e futuras e eventuais locações de toda infraestrutura necessária, de
interesse das diversas secretarias do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão de licitação,
situada à Rua Monsenhor Salviano
Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/.
Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no
site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
Fechar