DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.27.0027/2025
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão,
considerando a
legislação atual,
Lei nº
14.133/2021 e
demais disposições
legais
pertinentes, torna público que fará realizar Processo Licitatório, CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2025, na forma que segue: SÍNTESE DO OBJETO: Chamada Pública para a Cessão de
Uso de Espaços Públicos (Boxes) Localizados no ESPAÇO CULTURAL LUANDERSON FERREIRA
LIMA- DADÁ CDS, do Município de São Mateus do Maranhão, para Desenvolvimento de
Atividades Comerciais, de acordo com os critérios estabelecidos em edital. PERÍODO E
LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: de 31 Janeiro de 2025 a 21 de Fevereiro de 2025,
no horário de 08h00min as 13h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São Mateus do
Maranhão/MA na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Verão, 42,
Praça da Igreja Matriz, Centro. LOCAL E DATA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: A abertura
dos envelopes será realizada em sessão pública no dia 24 de Fevereiro de 2025 às
09h00min na sala Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Mateus do
Maranhão/MA, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro. REQUISITOS E/OU
DOCUMENTOS: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de
Chamada Pública n° 001/2025, que poderá ser analisado ou retirado no Centro
Administrativo da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, localizado na
Praça da Matriz, N°40, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA, no horário
das 08h00min
(oito horas)
às 13h00min
(treze horas)
ou através
do e-mail
cplsaomateus2021@gmail.com ou também
através do Portal de
Transparência do
Município através do endereço eletrônico https://www.saomateus.ma.gov.br/.
São Mateus do Maranhão/MA, 27 de Janeiro de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para a frota de
veículos e máquinas do município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma da Lei nº
14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei
Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações
das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão
à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da
Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado
pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por lote. Data e Local
da Abertura: dia 11 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 28 de janeiro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° C.E.0010.001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 010/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria
Municipal de Administração, CNPJ nº 06.089.668/0001-33. REPRESENTANTE: Lourdes
Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. OBJETO: Contratação
de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de construção de sistemas de
abastecimento de água na sede e zona rural do Município. CONTRATADO: HIDROOF POCOS
ARTESIANOS, inscrita no CPNJ sob o Nº 03.922.738/0001-02, neste ato representa pelo Sr.
Representante: Enio Ciro Dantas de Farias Rocha. Data da Assinatura: 22 de janeiro de
2025. Valor do contrato R$ 2.644.584,73 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil,
quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos). Origem: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N.º 010/2024. VIGÊNCIA: 360 dias. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO
02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 020800 SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS 17 Saneamento 17 511 Saneamento Básico Rural 17 511 0021 GES T AO
E QUALIDADE AMBIENTAL 17 511 0021 2124 0000 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA ZONA RURAL 4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES: Lei Federal nº
14.133/21, De 1º de abril de 2021. em 22 de janeiro de 2025. Lourdes Karylla Mendes
Cavalcante - Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO N° 001.059/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2023 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, neste ato
representado pela Secretária Municipal de Administração, Srª. Lourdes Karylla Mendes
Cavalcante. Contratado: MARCIEL LIMA COSTA - ME (MOTOR BOMBAS), inscrita no CNPJ nº
28.869.450/0001-34. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2025. Valor do contrato R$
235.651,71 (duzentos e nove mil e três reais e oitenta e quatro centavos), Origem: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 059/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de
empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de poço artesianos e fornecimento de bombeador, disjuntores, capacitor e outros
para as necessidades do Município. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: PODER: 02
PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/UNIDADE:
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/17 511 0021 2030 0000 - MANUT. E FUNC.
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA/3 3 90 39 000 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica. PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 08 SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS/UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/17 511 0021
1029 0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA/4
4 90 52 000 - Equipamentos e Material Permanente. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante -
Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE012.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA ,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº
17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência
Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: VB DISTRIBUIDORA - ATACADISTA E
VAREJISTA LTDA, inscrita no CPNJ sob o Nº 26.580.989/0001-43, localizada na Rua
Progresso, nº 195, Centro, CEP: 65.670-000, Paraibano - MA, representado pelo senhor:
Antônia Sampaio De Almeida. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2025. Valor do contrato
R$ 287.992,25 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e
cinco centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Objeto fornecimento de gêneros alimentícios diversos e materiais de limpeza para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA:
31/12/2025. Fonte de Recurso: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS 02
PODER EXECUTIVO 02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 021700 FUNDO DE ASSISTENCIA
SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0003 GESTAO
ADMINISTRATIVA 08 122 0003 2088 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL
DE 2021. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João
dos Patos - MA, 07 de janeiro de 2025.
EXTRATO.TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025. A Secretaria Municipal
de Administração de São João dos Patos/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a
Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa
para a prestação de serviços profissionais advocatícios para atuação Consultiva e
Contenciosa à Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, com fulcro no art. 74, inciso
III, §3º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na
documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72,
Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa
DANILO MOHANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrita no CNPJ sob o nº
50.819.513/0001-05, com sede na Av. Dr. Jackson Kleper Lago, Nº 2, EDIF. Nazeu Quadros-
APT 902, Bairro: Ponta D' Areia, pelo valor estimado de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a favor
da empresa. São João dos Patos - MA, 28 de janeiro de 2025. Lourdes Karylla Mendes
Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos/MA, 28 de janeiro
de 2025 . Lourdes Karylla Mendes Cavalcante/ Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira/
Géssyka Raflégia Lima Sousa, Secretários Municipais
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Água Mineral,
Gás Engarrafado E Produtos De Panificação Para Atender Às Solicitações De Diversas
Secretarias Desse Município. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas
(Brasília), do dia 12/02/2025. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail
lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos
lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 12 de fevereiro de 2025, pelo site www.bnc.org.br.
Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo
Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.
Alto Araguaia - MT, 28 de Janeiro de 2025.
DAYANE GIL DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
a aquisição de refeições preparadas (tipo marmitex) e Self- Service para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Alto Araguaia/MT. Entrega dos Envelopes: Até
as 08:30 horas (Brasília), do dia 13/02/2025. Edital Completo: Afixado no endereço acima
ou pelo
e-mail lici.altoaia@gmail.com
ou licitacao@altoaraguaia.mt.gov.br
, site:
http://altoaraguaia.mt.gov.br/, Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006.
Endereço: Avenida Carlos Hugueney, nº 572, Centro, Alto Araguaia - MT. CEP: 78.780-000
- Fone: (66) 3481- 2885.
Alto Araguaia - MT, 28 de Janeiro de 2025.
DAYANE GIL DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços Futura e Eventual Contratação Pessoa
Jurídica para a Prestação de Serviço de Recapagem, Recauchutagem e Vulcanização
(Repetição P.E nº 043/2024 que resultou em deserção), em atendimento a demanda das
Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por
item. Data de Abertura: 14 de fevereiro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O
Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-
eletronico, https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga/ MT, 27 de janeiro de 2025.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, em atendimento as
demandas da Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica.
Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 13 de fevereiro de 2025, às 09h00min
(horário
de
Brasília).
O
Edital,
na
íntegra,
está
disponível
em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico;
https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga/MT, 27 de janeiro de 2025.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços Futura e Eventual Aquisição de
Material Hospitalar, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 17
de fevereiro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está
disponível
em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico;
https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga/ MT, 27 de janeiro de 2025.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 38/2024/FUNED
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, neste ato representada pela
Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal
de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o
RESULTADO FINAL da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 038/20 2 4 / F U N E D,
processo administrativo nº 003.773/2024, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT EM 2024 E OS ANOS SEGUINTES,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS
ANEXOS". De acordo:
Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME,
no uso de suas atribuições ADJUDICA as empresas e HOMOLOGA o processo, nos termos do
inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo:
.
.E M P R ES A S
.CNPJ'S
.ITENS
.VALOR TOTAL
. .HSF COMERCIAL ATACADISTA DE
ALIMENTOS EIRELI
.34.853.292/0001-27
.02
.R$ 75.373,74
. .ELM
MEIRA
COMERCIAL
ATACADISTA LTDA
.38.017.799/0001-00
.06
.R$ 164.689,20
.
.F R AC A S S A D O
.____________
.03 e 05
.____________
Cuiabá - MT, 21 de janeiro de 2025.
EVANILDA SOLANGE DIAS
Secretária Municipal de Educação
CARLENE DE PAULA SILVA
Pregoeira
EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
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